DOEPE 05/07/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SANTOS SILVA, dos Segundos Tenentes BM ISABELA DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA e WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS, do
Primeiro Sargento BM KLEBER CABRAL ALVES, do Segundo Sargento BM SIVALDO LOPES DE LIMA, do Terceiro Sargento BM FELIPE TÚLLIO BARBOSA DA SILVEIRA, dos Cabos BM MARCÍLIO MARTINS DA SILVA, JOSICLEYBEER LOPES DE LIMA ARAUJO,
AUGUSTO HENRIQUE SILVA e HUMBERTO SILVA DE LIMA e do Soldado BM AUGUSTO LIMA PESSÔA, da referida Secretaria, para
participarem do VI Congresso Ibero-Latino-Americanos de Segurança Contra Incêndios – CILASCI, na cidade de Belo Horizonte - MG, no
período de 24 de julho a 01 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente PM LUCIANO
EMERSON LEITE, da referida Secretaria, para participar do I Congresso Anual da Confraria Internacional de Literatura e Artes - CILA, na
cidade de São Paulo - SP, no período de 08 a 18 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Tenente QOAPM
GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do 5º Curso de Operações de Choque - V COPC - COPC
- 2022, na cidade do Rio Grande do Norte - RN, no período de 10 de julho a 01 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal LAÍS CRISTINA SANTANA SENA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Perícia de Análise Toxicológica Qualitativa e Quantitativa
em Amostras de Interesse Forense – Turma 1, na cidade de São Paulo - SP, no período de 25 a 29 de julho de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista BRUNO
HENRIQUE PIRES DE LIRA, da referida Secretaria, para participar do 20º Congresso Brasileiro de Tornozelo e Pé – ABTPÉ, na cidade
de Campos do Jordão - SP, no período de 10 a 13 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista JOSÉ MIGUEL FRANCISCO DA SILVA SOUZA, da referida Secretaria, para participar do V Congresso Nacional de Antropologia Forense - 2022,
na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 04 a 06 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 439 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de DANIEL
RICARDO VERAS TINÉ DE OLIVEIRA e RENATO BARBOSA CIRNE, da referida Secretaria, para participarem da 42ª Reunião Técnica
do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, na cidade de Porto Velho – RO, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022.
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de junho de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 338, de 07 de junho de 2022:
Onde se lê: ...nos dias 07 e 08 de junho de 2022.
Leia-se: ...no período de 06 a 08 de junho de 2022.
ERRATA
Na Portaria nº 383, de 27 de junho de 2022:
Onde se lê: ...no período de 29 de junho a 02 de julho de 2022.
Leia-se: ...no período de 28 de junho a 02 de julho de 2022..
PORTARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 359 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA ALINE BALTAR FERNANDES e FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA, nos dias 26 e 27
de junho de 2022, e de CAMILA ALMEIDA DE GODOY e JOÃO CARLOS BATISTA DOS SANTOS, no período de 26 a 28 de junho de
2022, da referida Secretaria, para participarem do 2º Fórum Nacional de Excelência em Gestão de Contratos com Organizações Sociais,
na cidade de em Florianópolis - SC.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
PORTARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
Nº 397 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELA GUEDES
NEVES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de assuntos do interesse da referida Agência,
no percurso São Paulo/Recife/São Paulo, no período de 24 de junho a 03 de julho de 2022.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
PORTARIAS SECTI, de 01 de julho de 2022:
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual 49.967/20
e o SEI 1199/2022-71, RESOLVE:
Nº 024 – Dispensar Juliana de Souza Rebouças, matrícula 434.454-5, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, a partir de
01/07/22.
Nº 025 – Designar Juliana de Souza Rebouças, matrícula 434.454-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS2, a partir de 01/07/22.
José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Ano XCIX Ć NÀ 126 - 13

Nº 25761307/PMPE - DGP3/SSA , 01 de julho de 2022 . EMENTA. Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 29 de junho de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr.
120259-6/9º BPM/ PAULO CÉSAR ROCHA DA SILVA, RG nº 59109 PMPE, filho de José Manoel da Silva Filho e Sheyla Maria Rocha da
Silva, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900035578.000073/2022-55; II – O Comandante
do 9º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900035578.000073/2022-55.
N° 25735566/PMPE - DGP-3/SSA, de 30 de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 28 de maio de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120220-0/4º BPM - ELENILDO FLORÊNCIO FREITAS,
RG n.° 59070 PMPE, filho de Rizolania Florêncio Freitas e de Zenildo Ramos de Freitas, em virtude de ter ingressado no cargo efetivo
de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Ato do Governador do Estado n.° 2086, publicado no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco n.° 6, de 28 de maio de 2022, e notícia contida no SEI n.° 3900038033.000077/2022-89; II – O Comandante do 4º BPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido
policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem
como, anexar no Processo SEI n.° 3900038033.000077/2022-89 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no
art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de
2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.°
047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de
suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.SEI Nº
3900038033.000077/2022-89
N° 25732172/PMPE - DGP-3/SSA, de 30 de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 28 de maio de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110
da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 121917-0/4º BPM - LYERTON IURY DA SILVA
MORAIS, RG n.° 60437 PMPE, filho de Silvana Cristina da Silva Morais e de Laertes Emidio de Morais, em virtude de ter ingressado no
cargo efetivo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Ato do Governador do Estado n.° 2086, publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco n.° 6, de 28 de maio de 2022, e notícia contida no SEI n.° 3900038033.000076/2022-34; II – O
Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR
n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900038033.000076/2022-34 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento
ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20
de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900038033.000076/2022-34.
N° 25730157/PMPE - DGP-3/SSA, de 30 de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 28 de maio de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 123799-3/4º BPM - JÔNATAS ÁLAX SILVA ALVES,
RG n.° 61486 PMPE, filho de Ana Lúcia da Silva Alves e de José Cirilo Alves, em virtude de ter ingressado no cargo efetivo de Praça
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Ato do Governador do Estado n.° 2086, publicado no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco n.° 6, de 28 de maio de 2022, e notícia contida no SEI n.° 3900038033.000074/2022-45; II – O Comandante do 4º BPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido
policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem
como, anexar no Processo SEI n.° 3900038033.000074/2022-45 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no
art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de
2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.°
047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de
suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº
3900038033.000074/2022-45.
N.° 25783557/PMPE - DGP-3/SSA, de 1° de julho de 2022.. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 09 de junho de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 121602-3/3º BPM -GILDEMBERG AMORIM DA SILVA,
RG n.° 60122 PMPE, filho de Maria de Lourdes Amorim da Silva e de Francisco Gilson Silva de Oliveira, em virtude de ter ingressado no
cargo efetivo de Praças do Corpo de Bombeiros Militar (QPBM), do Estado do Rio Grande do Norte, na graduação de Soldado, do Quadro
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Portaria-SEI Nº 337, de 10 de junho de 2022, publicada no
BGCB Nº 106 de 10 de junho de 2022, do Estado do Rio Grande do Norte - RN e notícia contida no SEI n.° 3900032271.000902/202256; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada
no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900032271.000902/2022-56 o decorrente Auto de Desligamento,
em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021,
publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900032271.000902/2022-56.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 25766408/PMPE - DGP3/SSA , 01 de julho de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 30 de junho de 2022, com fundamento no
art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Cb PM Matr. 1122231/9º BPM/ TIAGO PEDRO DOS SANTOS MOURA, RG nº 53351 PMPE, filho de Pedro Amaro de Moura e Josefa Lopes dos Santos
Moura, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900035578.000076/2022-99; II – O Comandante
do 9º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900035578.000076/2022-99.
Nº 25764534/PMPE - DGP3/SSA , 01 de julho de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 27 de junho de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Matr.
121898-0/11º BPM/ JOSÉ RAWLINSON FERRAZ FILHO, RG nº 60418 PMPE, filho de José Rawlinson Ferraz e Cristiane Maria Gomes
Torres, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037569.001683/2022-19; II – O Comandante
do 11º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900037569.001683/2022-19.

Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 28-06-2022
PROC. Nº
1300000035.002387/2022-15

NOME
MÔNICA MARIA PINHEIRO DA SILVA TRINDADE

MAT
177.069-1

DECÊNIO
4º

A PARTIR DE
09-06-2022

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3585- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor IVAN AMORIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, III, D, mat.103.995-4, à disposição da FUNDARPE.
1400003022.000831/2022-12.
Nº 3586- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SILVANA MUNIZ DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.708-1, localizada na ETE Prof.ª Maria Wilza Barros de Miranda,
Petrolina. 1400005706.001941/2022-38.
Nº 3587- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
VALDICLERE VICENTE DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.314.366-0, localizado na EREM Pe. Américo Novais,
Ribeirão, GRE Palmares. 1400005365.000.626/2022-00.
Nº 3588- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA GEUNICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.470-3, localizado na Esc. Dom Idílio José
Soares, Ouricuri, GRE Araripina. 1400005651.000870/2022-39.
Nº 3589- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
EXPEDITA MARIA DOS SANTOS FILHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.469-0, localizado na Esc. Dom Idílio José
Soares, Ouricuri, GRE Araripina. 1400005651.000869/2022-12.