DOEPE 04/01/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 211231PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00001/2022. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota de
veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE.
Valor: R$594.080,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 14 de janeiro de 2022. Início da fase de lances: 08:35 horas do
dia 14 de janeiro de 2022. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através
do Fone: (87) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 04/01/2022. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PRÇOS
Processo de Licitação nº. 048/2021 - Concorrência nº.
003/2021 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para construção de uma Escola com 12 (doze) salas de aula,
(Convênio/FNDE 201804369/2018), no Loteamento Malhada
do Meio, conforme especificações contidas no Projeto Básico
(Anexo I) do Edital. Empresa Vencedora: Nordeste Construtora
e Locadora Ltda – CNPJ: 04.290148/0001-69. Valor R$ R$
5.331.023,38. As razões que motivaram o julgamento encontramse a disposição dos interessados na sala da CPL situada na Rua
José Antônio Joaquim nº 140 – Bairro Bela vista, nesta cidade,
das 08:00 às 13:00hrs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do
Capibaribe, 03 de janeiro de 2022 – Elielson Alves Silva – Membro
Titular da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 211231PE00001. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00001/2022. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para compra de combustíveis e derivados de
petróleo, fornecidos de forma parcelada, destinados a frota
de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de
Quixaba PE. Valor: R$330.580,00. Abertura da sessão pública:
10:30 horas do dia 14 de janeiro de 2022. Início da fase de
lances: 10:35 horas do dia 14 de janeiro de 2022. No site www.
portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 04/01/2022.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
Publicações Particulares
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 11.11.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – com fundamento no
disposto no item 5.14, “u”, do Estatuto Social da Companhia, restou
recebida e aprovada a proposta da Diretoria para pagamento às
acionistas da Companhia, de acordo com a participação de cada
uma delas no capital social, a título de dividendos, o que se faz
à conta de parte dos lucros correntes apurados no período de
01.01 a 30.09.2021, apontados em balanço intercalar levantado
em 30.09.2021. A declaração e o consequente pagamento dos
dividendos intercalares ficarão sujeitos à ratificação pela AG da
Companhia, que deverá, pelas razões declinadas na Abertura do
conclave, deliberar a respeito. Em homenagem ao princípio da
economia, fica desde já determinada à Diretoria a convocação
da AG para deliberar a respeito. V – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20218007884, em 07.12.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 07.12.21. José Ricardo Brennand de Carvalho,
Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Jorge Cavalcanti
de Petribú Filho, José Ricardo Brennand de Carvalho, Luiza
Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 11.11.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – acionistas representando a totalidade do
capital. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade – ratificada a declaração e conseguentemente
aprovado o pagamento de dividendos intercalares às acionistas
da Companhia, mediante a apuração de balanço intercalar
levantado em 30.09.2021, conforme deliberado pelo Conselho
de Administração da Companhia em conclave realizado nesta
mesma data, devendo esse montante ser imputado ao valor anual
de dividendos que vier a ser declarado na AGO da Companhia
em 2022, valor anual esse a ser calculado segundo as regras do
Acordo de Acionistas da Companhia. Fica ainda estabelecido,
em atenção ao Acordo, que: (i) caso os dividendos intercalares
ora ratificados ultrapassem o valor anual de dividendos previsto
no Acordo, o que será apurado na próxima AGO da Companhia,
em 2022, não haverá devolução de quantias pelas acionistas;
e (ii) caso contrário, ou seja, se os dividendos intercalares ora
ratificados ficarem aquém do valor anual de dividendos que vier
a ser declarado em 2022, a ser calculado conforme as regras do
Acordo, deverá ser declarado e pago às acionistas o respectivo
complemento. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20218007973, em 06.12.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 07.12.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S.A; JMB BI S.A; MLMB
BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A; PBG BI S.A; e ALAB BI
S.A respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Recife, 4 de janeiro de 2022
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
COMPANHIA TEXTIL PE DE SERRA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ(MF) 09.570.649/0001-12 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a
realizar-se às 10:00 do dia 13/01/2022 na sede social da empresa
sita Rodovia BR 316 Km 25, Araripina – PE, afim de deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os assuntos
relativos ao Art. 132 da Lei 6.404/76 exercício 2020; b) aprovação
dos estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos e de interesse
social – VALDEIR DE ANDRADE BATISTA – Presidente do
Conselho de Administração.
RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A
CNPJ 15.010.768/0001-13 - NIRE 26.3.0002083-1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20.12.2021
DATA, HORA E LOCAL: Em 20.12.2021, às 17:00 horas, na
Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 37, Pina,
Recife/PE. CONVOCAÇÃO: Dispensada, consoante permitido
pelo §4o, do Art. 124, da Lei 6.404/76, posto que presentes
os acionistas proprietários da totalidade do capital social.
MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes Mendonça;
Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEM DO DIA: a)
Deliberar sobre a redução do capital social mediante devolução
aos acionistas da parte excedente; b) Alteração do art. 5° do
Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: a) Os acionistas aprovaram
a proposta de redução do capital social em R$ 10.000.000,00,
com o cancelamento de 13.608.159 ações, por ser julgado
excessivo. A redução do capital social será efetuada mediante
restituição aos acionistas em moeda corrente, na proporção de
sua participação no capital social. b) Em decorrência da redução
de capital supramencionada, foi aprovada a modificação do art.5º
do Estatuto. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e
aprovada, pelo que vai assinada pelos acionistas presentes. Este
extrato foi extraído da ata original lavrada em Livro próprio. Jaime
de Queiroz Lima Filho, Secretário.