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DOEPE 01/10/2021 -Pág. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 187
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - PL Nº 020/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de
acesso as praias do litoral norte, numa extensão de 19,20 km.
RECORRENTES: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PDCA
ENGENHARIA – IMPROCEDENTES. Fica mantida a decisão
totalmente. Em prosseguimento ao certame, fica marcada no
Auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
01/10/2021, às 11:30 horas. 30.09.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS ao TC n° 041/2015. PARTES: DETRAN/
PE e NORMA MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Ressarcir a entidade NORMA MAIA PSICOLOGIA
& CONSULTORIA LTDA, pela prestação de serviço técnicoprofissional, realizados e não pagos no período de 15.06.2021
a 30.06.2021. VALOR: R$ 18.978,66; T-AJU de CONTAS ao
TC n° 044/2015. PARTES: DETRAN/PE e CPA – CENTRO DE
PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: Ressarcir a entidade
CPA – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, pela
prestação de serviço técnico-profissional, realizados e não pagos
no período de 15.06.2021 a 30.06.2021. VALOR: R$ 15.505,60;
TC nº 0163/2021. PARTES: DETRAN/PE e PSICOLOGIA E
CONSULTORIA ANDRESSA FARIAS LTDA. IN nº 100/2021.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando
à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 384.579,00 (doze meses); TC
nº 0128/2021. PARTES: DETRAN/PE e NUCLEO DE SAUDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. IN nº 098/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I,
§§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº
2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR:
R$ 408.663,00 (doze meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 055/2021 – Contratada: VIA AMALE EDITORA
MARKETING E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 28.885.926/0001-20;
Objeto: “FÓRUM DE TURISMO LGBT DO BRASIL 2021” em
São Paulo/SP; Valor: R$ 15.000,00. Olinda. Antonio Peres Neves
Baptista.Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0070.2021.CPL.PE.0020.EMPETUR
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,
devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia
(CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em
prestação de serviços de AGRIMENSURA e CARTOGRAFIA para
atendimento das necessidades da EMPETUR. Recebimento das
propostas até 25/10/21, às 14h20. Abertura: 25/10/21, às 14h30.
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-8188,
Isabela Ottoni, Pregoeira EMPETUR.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.012.EPC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Empresa Pernambuco de Comunicação.Objeto: Prorrogação e
especificação da Dotação Orçamentária.Vigência: 22/09/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 32.400,00. Recife, 21/09/2021.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO:
0009.2021.CPL.PE.0002.EPTI.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS
DE ASSESSOR TÉCNICO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO,
COADJUNTOR TÉCNICO E MOTORISTA. Reconheço o recurso e
contrarrazões apresentados respectivamente pelas empresas AJ
SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ 02.633.573/000188, e, DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ
04.225.216/0001-06, dada a tempestividade regularidade formal.
No mérito, com base no Parecer Jurídico e com vistas ao regular
procedimento, JULGO PROCEDENTE o recurso, razão pela qual
fica declarada vencedora do certame a empresa AJ SERVICOS
DE MAO DE OBRA EIRELI, com proposta no valor total R$
1.217.999,90 (um milhão, duzentos e dezessete mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa centavos), para o período de
12 meses. Recife, 30.09.21. Antônio Cavalcanti Jr. – Diretor
Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0165.2021. CPL. PE. 0062.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Produtos Para Saúde – Grupo 2, visando atender as
necessidades do Hospital Hemope. Licitação com itens destinados
à ampla participação / cota reservada e participação exclusiva
de ME, EPP e MEI. Preço máximo: R$ 476.940,04. Início de
Acolhimento das Propostas: 04/10/2021, às 9h00min. Abertura
das Propostas: 18/10/2021, às 9h30min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 18/10/2021 às 10h00min. (Horário de Brasília).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou nas dependências
da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São
José, Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife,
30 de setembro de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL I.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525.2021 - PROCESSO N°
594.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é, a ser executada pela empresa DINAMICA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ N° 02.684.571/0001-18, no prazo de imediato, pelo
valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); conforme
pareceres conclusivos da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica
às Licitações da UPE. Recife, 30 de setembro de 2021. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Errata ao Aviso de Licitação do PROCESSO Nº 007/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para a execução da pavimentação,
drenagem e obras complementares do sistema viário de entorno
e do acesso a BR-232 do Hospital Governador Eduardo Campos
em Serra Talhada/PE.
Onde se lê:
Recebimento das propostas: até 03/10/2021 às 09h50.
Leia-se:
Recebimento das propostas: até 03/11/2021 às 09h50.
Recife, 30 de setembro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2318.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0033.2020 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
hidráulicos – Ficam registrados os seguintes lotes das empresas
vencedoras: AVB DE ANDRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI, CNPJ/MF nº 21.113.735/0001-00 (Lotes 01, 04, 06,
09, 12, 25, 37, 38, 40, 42, 54, 59, 64, 67, 72, 80, 81, 86, 91, 95,
112, 113, 125 e 128) ao valor global de R$ 57.542,06 (cinquenta
e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos);
BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
nº 04.246.291/0001-53 (Lote 59) ao valor global de R$ 993,00
(novecentos e noventa e três reais); C.F. DE MORAES RAMOS,
CNPJ/MF nº 31.493.939/0001-69 (Lotes 102, 114, 118, 124, 126 e
127) ao valor global de R$ 8.520,61 (oito mil, quinhentos e vinte
reais e sessenta e um centavos); CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ/MF nº 19.299.794/000164 (Lotes 08, 15, 16, 21, 47, 61, 82, 83, 85, 90, 100, 106, 109, 115
e 123) ao valor global de R$ 48.128,35 (quarenta e oito mil, cento
e vinte oito reais e trinta e cinco centavos); L.B. COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI, CNPJ/MF nº 20.470.692/0001-49 (Lotes
07, 48, 57, 58, 110, e 120) ao valor global de R$ 27.273,80 (vinte e
sete mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos); MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES, CNPJ/MF nº 02.151.940/0001-07
(Lotes 05, 18, 32, 34, 36, 39, 41, 43, 45, 46, 49, 52, 53, 55, 63, 65,
68, 71, 73, 74, 76, 79, 87, 88, 89, 99, 107, 108, 111, 116, 119 e
121) ao valor global de R$ 36.573,70 (trinta e seis mil, quinhentos
e setenta e três reais e setenta centavos); M.J. COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 07.631.411/0001-24 (Lotes 10, 14,
69 e 70) ao valor global de R$ 235,50 (duzentos e trinta e cinco
reais e cinquenta centavos); MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DO
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 34.351.431/0001-14 (Lotes
03, 13, 19, 23, 24, 26, 30, 35, 51, 66, 77, 78, 92, 93, 94, 97, 98,
105 e 117), ao valor global de R$ 21.133,20 (vinte e um mil, cento
e trinta e três reais e vinte centavos); S.D. DE A. FERREIRA &
CIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.889.181/0001-42 (Lotes 11, 17, 20, 27,
28, 29, 33, 44, 50, 60, 62, 84, 101, 103 e 104) ao valor global de
R$ 8.987,90 (oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo Licitatório nº 0289.2021.CPL.HR.PE.0014.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
– OPME’s, para utilização, sob sistema de consignação, nas
cirurgias da CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA – GRUPO COLUNA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedora:
ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA – CNPJ nº
24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes: 2, 3 e 5, com o valor
de R$ 715.758,10. OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
30/09/2021. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0846.2020.P.E0090.2020. Registro de Preços, 12 meses, p/
eventual fornecimento de Materiais Técnico Hospitalar (Lâmina
serra de amputação, lâmina faca de Blair, serra de Gigle, pinça
bipolar, cabo p/ pinça bipolar, caneta monopolar). Empresas:
Endosurgical Com. Repres. Import. Export. de Materiais e
Equipamentos Méd. Odontológicos Ltda. Itens: 01 R$ 450,00;
02 R$ 340,00; 03 R$ 450,00; 04 R$ 3,40. Cirurtech Comércio e
Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda. Item: 07 R$ 100,00.
Medevices Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Itens: 08 R$
36,55; 09 R$ 46,54 e 10 R$ 49,87. Recife, 30/09/2021. Rozinete
Alves/Pregoeira-HGV

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 641.2021 - PROCESSO N° 718.2021, fundamentada
no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é SISTEMA DE
EXAUSTÃO – TIPO COIFA DE CENTRO, a ser executada pela
empresa D G MAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N°
38.010.578/0001-00, com prazo de entrega de 20 dias, pelo valor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0009.2021.CPL.PE.0005.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de terceirização, do tipo Apoio Técnico Administrativo
Níveis I, II e IV para a realização de atividades acessórias para
a Jucepe. Valor total estimado de R$ 1.057.498,32 (Um milhão,
cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e
dois centavos), para um período de 12 meses. Recebimento das
propostas até 18/10/2021 às 11 horas. Início da disputa eletrônica:
18/10/2021 às 11 horas e 30 minutos (Horário de Brasília). O Edital
na Íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 30/09/2021. Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 054/2021. SEI
Nº 0060407876.000039/2021-56 – P.L. nº 049/2021 –
INEXIGIBILIDADE nº 004/2021 – Prestação de serviço de
manutenção preventiva e treinamento in loco do sistema lixis
das 04 (quatro) emblistadoras bp-5. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: S.V.L.A. SISTEMAS DE CONTROLE E
RASTREABILIDADE LTDA. CNPJ: 25.276.295/0001-54. Valor
Global: R$ 29.590,00. Vigência: 14/09/2021 à 13/09/2022. a:
14/09/2021. CT Nº 055/2021. SEI nº 0060407876.000076/202083 – P.L. nº 024/2021 – P.E. nº 021/2021 – Aquisição de
balanças com impressoras para atender as necessidades
da coordenação de controle de qualidade, coordenação de
produção e coordenação de pesquisa e desenvolvimento.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: METTLER
CNPJ:
TOLEDO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA.
49.372.576/0001-79. Valor Global: R$ 698.578,36. Vigência:
01/09/2021 à 31/08/2022. a: 01/09/2021. CT Nº 056/2021.
SEI nº 0060407855.000040/2021-29 – P.L. nº 040/2021 – P.E.
nº 029/2021 – Serviço de coleta, tratamento, transporte e
disposição final de resíduos sólidos comuns (recicláveis e
equiparados tipos domiciliar). Período de Vigência: 24 meses.
CONTRATADA: ELUS ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA
E SINALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.459.413/0001-00. Valor
Global: R$ 261.141,84. Vigência: 08/09/2021 à 07/09/2023. a:
08/09/2021. CT Nº 057/2021. SEI nº 0060407858.000074/2021-93
– P.L. nº 043/2021 – P.E. nº 031/2021 – Prestação de serviço de
Seguro Predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da sede
do LAFEPE, contra incêndio, danos elétricos, riscos industriais,
equipamentos eletrônicos sem roubo, despesas fixas decorrentes
de incêndio, raio e explosão, responsabilidade civil operacional,
vendaval até fumaça dos imóveis com indenização no período
máximo de até 90 dias a partir do sinistro. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ: 61.074.175/0001-38. Valor Global: R$ 68.000,00. Vigência:
13/09/2021 à 12/09/2022. a: 13/09/2022. CT Nº 058/2021. SEI nº
0060407848.000077/2021-46 – P.L. nº 053/2021 – DISPENSA nº
011/2021 – Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva incluindo em painéis metálicos nos banheiros e vestiários
da divisão de sólidos – DISOL I e salas da Microbiologia da
Coordenadoria de Qualidade – COQUA. Período de Vigência:
60 dias. CONTRATADA: MEZA ENGENHARIA EIRELI - EPP.
CNPJ: 30.341.594/0001-65. Valor Global: R$ 48.955,00. Vigência:
28/09/2021 à 27/11/2021. a: 28/09/2021.CT Nº 059/2021. SEI
nº 0060407876.000076/2021-64 – P.L. nº 031/2021 – P.E. nº
023/2021 – Aquisição de compressora rotativa para medicamentos,
com seus sistemas e acessórios, instalação, qualificação,
treinamentos, startup e acompanhamentos dos produtos. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: ROMANCO KILLIAN
GMBH. CNPJ ESTRANGEIRO: HRB 78149. Representada
pela:SOLERI DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.271.198/0001-61. Valor
Global: R$ 9.000.000,00. Vigência: 21/09/2021 à 20/09/2022. a:
21/09/2021. EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
– TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 - SEI nº
0060407833.000100/2021-61 – Fornecimento da “Monografia
analítica de informações das colunas cromatográficas utilizadas
para analise do medicamento BENZNIDAZOL’ (“Informações
Técnicas”), de propriedade do LAFEPE, para a Fiocruz, para a
realização do Projeto de estudo de bioequivalência (“Projeto”),
com apresentações diversas do medicamento. Período de
Vigência: 1 ano contado da publicação no Diário Oficial de
Estado. a: 21/09/2021. PARTICIPANTE: FIOCRUZ – FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ. CNPJ: 33.781.055/0001-35. TERMO DE
ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2021 - SEI nº
0060407855.000107/2021-25 – P.L. nº 039/2021. DISPENSA
n° 008/2021. Encerramento do contrato a partir 30/09/2021
Contratada: SAGA – SISTEMAS AVANÇANDOS DE GESTÃO
AMBIENTAL E EMPRESARIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP. CNPJ: 04.836.320/0001-37. a: 28/09/2021 EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - 1ºT.A ao CT Nº 034/2021. SEI nº
0060407876.000036/2020-31. Acréscimo de 25%. CONTRATADA:
VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS EIRELI. CNPJ: 12.185.204/0001-23. Valor
acrescido R$ 6.980,00. Valor global: R$ 34.900,00. a: 14/09/2021.
2ºT.A ao CT Nº 045/2019. SEI nº 0060407848.000081/2021-12.
Prorrogação do prazo da vigência e de execução. CONTRATADA:
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.578.617/0001-99.
Período: 12 meses. Nova Vigência: 21/10/2021 à 20/10/2022. Nova
Execução: 21/10/2021 à 20/10/2022 a: 15/09/2021. 3º T.A ao CT
Nº 042/2018. SEI nº 0060407850.000206/2021-57. Prorrogação
do prazo da Vigência. CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 11.873.478/0001-42. Período: 12
meses. Nova Vigência: 01/09/2021 à 31/08/2022. a: 30/08/2021.
4º T.A ao CT Nº 081/2017. SEI nº 0060407855.000104/202191. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. . Período: 12
meses. Nova Vigência: 30/08/2021 à 29/08/2022. a: 27/08/2021.
5º T.A ao CT Nº 081/2017. SEI nº 0060407855.000104/2021-91.
Acréscimo de um veículo no objeto do contrato representando

Recife, 1À de outubro de 2021
percentual 20%. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor acrescido R$ 17.389,97. Valor
global: R$ 104.339,81. a: 22/09/2021. 1º T.A. ao CT Nº 055/2021.
SEI nº 0060407879.000161/2019-88. Correção de clausula.
CONTRATADA: METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 49.372.576/0001-79. I – onde se lê: Processo SEI nº
0060407876.0000762020-83 leia-se 0060407879.000161/201988. II – correção cláusula quarta. III – correção da cláusula
sétima. a: 16/09/2021. EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO –
Contrato de Adesão nº 003.2021.LAFEPE.001 ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A. Objeto:
gerenciamento da execução da manutenção preventiva e corretiva
de veículos/equipamentos próprios do Governo de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículo/equipamentos junto à rede
credenciada. Vigência: 17/09/2021 à 15/03/2022. Valor: R$
23.671,64. Recife, 17/09/2022. EXTRATO DE ADITIVO A TERMO
DE ADESÃO – Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2020.089.
LAFEPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A. Objeto: Prorrogação
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 118.165,08. Recife,
21/09/2021.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP
Nº 015/2021. SEI 0060407867.000059/2020-55 - P.L. 025/2021.
P.E. 022/2021. Registro de preço para eventual aquisição de
material de limpeza – Lote 02. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI. CNPJ: 16.667.433/0001-35. Valor Global R$ 42.354,50.
Vigência 10/09/2021 à 09/09/2022. a.:10/09/2021. ARP Nº
016/2021. SEI 0060407867.000059/2020-55 - P.L. 025/2021. P.E.
022/2021. Registro de preço para eventual aquisição de material de
limpeza – Lote 01. Período da vigência 12 meses. FORNECEDOR
REGISTRADO: RC SERVIÇOS & CONSERVAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 32.337.973/0001-07. Valor Global R$ 79.439,15. Vigência
10/09/2021 à 09/09/2022. a.:10/09/2021. ARP Nº 017/2021. SEI
0060407867.000059/2020-55 - P.L. 025/2021. P.E. 022/2021.
Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza –
Lotes 03-A e 03-B. Período da vigência 12 meses. FORNECEDOR
REGISTRADO: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ: 34.333.903/000106. Valor Global R$ 95.010,00. Vigência 10/09/2021 à 09/09/2022.
a.:10/09/2021. Recife, 29 de setembro de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. ADJUDICO os objetos dos PROCESSO LICITATÓRIO nº
032/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2021, SEI nº
0060407861.000019/2021-44, em favor da empresa: PRIORI
SERVICOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI (CNPJ nº
11.385.969/0001-44), no valor total de R$ 27.888,59 (vinte e sete
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
2. PROCESSO LICITATÓRIO nº 047/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 034/2021, SEI nº 0060407882.000067/2020-11,
em favor da empresa: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL (CNPJ nº 03.789.272/0001-00), no valor total de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Recife, 30/09/2021. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0042.2021.CPL.PE.0014.PMPE-CPL/Capital.
Contratação de Empresa especializada para execução do serviço
de confecção de portas em alumínio com instalação para sede
e postos do Batalhão de Polícia Rodoviária–BPRv/PMPE. Valor:
R$ 23.977,5340. Recebimento das Propostas: até 18/OUT/2021
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 18/OUT/2021
às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br,
www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações:
Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 30/SET/2021– André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 017/2021, PROCESSO LICON Nº 078/2021.Objeto:
aquisição de materiais necessários a reparo na coberta
e instalações da Receita Federal no Porto do Recife S.A.,
destinados a sanar infiltrações na laje das instalações da
Receita Federal no Porto do Recife, provocadas por segregação
do revestimento de concreto do pilar, bem como recompor
pintura danificada e outras manutenções necessárias, em
conformidade com as condições estabelecidas no termo de
referência. VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO
DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/10/2021
ás 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2021, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 15/10/2021, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 075/2021,Modalidade:Cessão de uso onerosa
nº 002/2021, Objeto: contrato de cessão de uso oneroso, da
área portuária denominada Local “PDZ-37”, medindo um total
de 12.685 m² (doze mil seiscentos e oitenta e cinco metros
quadrados) referente ao Armazém 18, Contratada:TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. CONTRATO: 2021/048/00, CNPJ:
1.431.327/0001-34. Valor Global: R$ 164.534,65 (cento e sessenta
e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos). Prazo de 02 (dois) anos.Início:01/10/2021 e término
30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache
Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

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