DOEPE 10/08/2021 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores EDVALDO DOS
SANTOS VEIGA JÚNIOR, JOSÉ PAULO FÉLIZ DA SILVA, DENISSON FLORENTINO NOVAES, RICARDO LIMA MELO CARVALHAL
e LUCIANO JOSÉ MARCIANO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de
Princesa Isabel - PB e Manaíra - PB, nos dias 01 e 02 de agosto 2021.
Nº 174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia ANA
CECÍLIA DE LEMOS LOPES e ALUÍZIO PIRES DE ALENCAR DUARTE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Campina Grande - PB, nos dias 02 e 03 de agosto de 2021.
Nº 175 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores FRANCISCO
SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA e SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de Maragogi - AL, nos dias 09 e 10 de agosto 2021.
Nº 176 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia CESAR
RIBEIRO DE OLIVEIRA, EWERTON MORAIS DOMINGOS BARROSO e HELDER TEODOMIRO MACEDO MARTINS, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, nos períodos de 09 a 13 de agosto
de 2021 e 16 a 20 de agosto 2021.
Nº 177 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores SÉRGIO
MARCONE MONTEIRO DA ROCHA, MONALISA LEITÃO LOPES, ELINALDO ROGÉRIO DA SILVA FILHO, ANDERSON CARLOS
ABIEL E SILVA e WLADIA MÁRIA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de Maceió - AL, nos períodos de 09 a 13 de agosto de 2021, e de 16 a 20 de agosto de 2021.
Nº 178 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM PATRICK
MIRANDA BARBOSA, do 2º Sargento BM ALMIR JOSÉ DE FRANÇA FILHO, e do Cabo BM VALMIR DA SILVA FÉLIX REIS, da
referida Secretaria, para participarem do PCEF -2021 - Curso Expedito de Combate a Incêndio C-Exp-CBINC Turma 35 no Centro de
Adestramento Almirante Marques de Leão - CAAML, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Nº 179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM JEYMESSON
CARIAS TEIXEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Formação de Bombeiro Cinotécnico - CFBCi, na cidade de Três
Barras - SC, no período de 17 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Nº 180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião presencial do Conselho Nacional dos Corpos
de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, na cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 de setembro de 2021, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de João Pessoa - PB, nos
dias 24 e 25 de julho de 2021.
Nº 182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Piranhas - AL, no período
de 29 de julho e 01 de agosto de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Ano XCVIII • NÀ 151 - 19
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, a contar de 01/08/2021.
Nº 3589, DE 06/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Walmir Ferreira da Paz, mat. nº 350537-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 13/07/2021.
Nº 3590, DE 06/08/2021 – Designar a Comissária de Polícia Cleir Maria Figueiroa Muniz, mat. nº 273608-0, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/07/2021.
Nº 3591, DE 06/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Rafaela Queiroga da Silva, mat. nº 387621-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na chefia da Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3592, DE 06/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Diógenes Alves Varela, mat. nº 153030-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 22/07/2021.
Nº 3593, DE 06/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Hildo Gabriel Damacena, mat. nº 221005-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 23/07/2021.
Nº 3594, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Danilo Cesar Almeida Damasceno, mat. nº 399745-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ. – Belém de Maria, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 23/07/2021.
Nº 3595, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Steven Tavares de Melo, mat. nº 399895-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 63ª Circ. – Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 27/07/2021.
Nº 3596, DE 06/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia, Milton Gomes da Cruz, mat. nº 221166-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 14/07/2021.
Nº 3597, DE 06/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Jessica Pereira de Souza, mat. nº 399464-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, mat. nº 399650-6, a contar de 01/08/2021.
Nº 3598, DE 06/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Janaina Tatiana dos Santos Campos, mat. nº 387148-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Ademilson Barros de Santana, mat. nº 319838-3, com efeito retroativo a 14/07/2021.
Nº 3599, DE 06/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Kacyo Antônio Silva Alves, mat. nº 273253-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 07/07/2021.
Nº 3600, DE 06/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Romulo Santos, mat. nº 221298-6, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1, a contar de
01/08/2021.
Na Portaria nº 155, de 29 de julho de 2021.
Onde se lê:…no período de 19 a 28 de julho de 2021.
Leia-se:...no período de 19 de julho a 05 de agosto de 2021.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
ERRATA
No Despacho de Diretor de Planejamento e Gestão do dia 05 de julho de 2021, onde se lê: “04/08/2021 a 02/10/2021”, leia-se “09/08/2021
a 07/10/2021”.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 3601, DE 06/08/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. nº 296849-5, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Recife-CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a
Comissária Especial de Polícia Marta Cristiane Tomé Vieira, mat. 209239-5, com efeito retroativo a 29/07/2021.
Nº 3602, DE 06/08/2021 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Rosimary Araújo de Lima, mat. nº 221784-8, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão do Telecentro - CERE/ACIDES/SDS, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. nº 296849-5, com efeito retroativo a 29/07/2021.
Nº 3603, DE 06/08/2021 – Designar a Escrivã Especial de Polícia Luíza Rosângela da Silva Albuquerque, mat. nº 273684-5, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, símbolo FGS-1, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Flávio René Sena da Costa, mat. nº 221030-4, com efeito retroativo a 29/07/2021.
Nº 3604, DE 06/08/2021 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Flávio René Sena da Costa, mat. nº 221030-4, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a
Comissária Especial de Polícia Rosimary Araújo de Lima, mat. nº 221784-8, com efeito retroativo a 29/07/2021.
Nº 3605, DE 06/08/2021– Atribuir a Perita Criminal Liana Melo Lins de Azevedo, mat. 3870030, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Criminal Josué Jeyson de Lima Soares Valeriano, mat. 3867021, com efeito retroativo a 01/08/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3577, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Jorge Sanderson da Silva, mat. nº 399893-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 13/07/2021.
Nº 3578, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Rafael Nunes de Almeida, mat. nº 399903-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 105ª Circ. - Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 13/07/2021.
Nº 3579, DE 06/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia, Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 159819-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 14/07/2021.
Nº 3580, DE 06/08/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Haylla Debora Oliveira Guedes de Brito, mat. nº 387166-5, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 15/07/2021.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 408/PMPE - DGP2, 04 de agosto de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso II da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18: RESOLVE: I – Manter agregado o Cabo PM Mat. 9303162 / JAILSON JOSE SIMOES DA SILVA, doravante nos termos do que preconiza o Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso II da Lei nº 6.783/74, por
ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo, enquanto tramita o processo de reforma, conforme parecer da Junta Médica,
encaminhado através Ofício nº 183 – PMPE - DS-JSS (SEI nº 15495881); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, permanecer na condição de adido ao BPGD; III – Determinar que a OME de adição cientifique o
militar quanto à manutenção da agregação, bem como informe à DGP, imediatamente, quando publicar a portaria da FUNAPE, relativa à
reforma por incapacidade física, para fins de controle e regularização da situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 05 de julho de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS
HENRIQUE COSTA FERRAZ – TEN CEL QOPM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900036054.000142/2020-31)
ERRATA DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 3581, DE 06/08/2021 –Dispensar a Comissária de Polícia Alexsandra Izabel de Lima, mat. nº 272921-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 99ª Circ. – Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 15/07/2021.
ERRATA DA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 400, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DOE Nº 150, DE 07 DE
AGOSTO DE 2021.
Nº 3582, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira de Araujo Junior, mat. nº 399656-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. –
Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 19/07/2021.
Onde se lê:
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 910174-8
Leia-se:
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 930645-5
Nº 3583, DE 06/08/2021 –Designar o Comissário de Polícia Josimo Carvalho de Santana, mat. nº 148733-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM
Comandante Geral da PMPE
(3900000062.001741/2021-14)
Nº 3584, DE 06/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Mariana Azevedo da Silva, mat. nº 350542-1, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Prevenção e Repressão aos Atos Infracionais, do DPCA/GCOE/DIRESP,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Beatriz Spinelli Ferrari Caldas Peixoto, mat. nº 221733-3, com efeito retroativo a 20/07/2021.
Nº 3585, DE 06/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 159819-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 91ª Circ. - Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 21/07/2021.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 031 de 2021
Nº 3586, DE 06/08/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Gilliard Geraldino de Souza, mat. nº 386638-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 91ª Circ. - Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 13/07/2021.
Recife, 09 de agosto de 2021
Nº 3587, DE 06/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Aamon Eleoterio Valentim de Santana, mat. nº 387683-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcu Aurelio da Silva, mat. nº 221330-3, a contar de
01/08/2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 14, Parágrafo Único, do Decreto n° 50.924, de 02 de julho de 2021 que, no âmbito da situação
de emergência relativa ao enfrentamento do Coronavírus, no território pernambucano, delegou aos Secretários de Saúde e de
Desenvolvimento Econômico do Estado a competência para editar normas complementares para a sua execução;
Nº 3588, DE 06/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcu Aurelio da Silva, mat. nº 221330-3, para a Função Gratificada de
OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n° 06, que reconhece o estado de Calamidade Pública no Brasil, aprovado em 18 de março de
2020 pela Câmara dos Deputados;