DOEPE 03/08/2021 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de agosto de 2021
Repartições Estaduais
17º
Construindo o futuro
Centro Poliesportivo Comunitário
de Barra de Jangada
7,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
18º
Criança: a chave para um futuro
melhor
6,5
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 033/2021 - Recife, 30 de julho de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
Associação Sul Brasileira de
Educação e Assistência Social/
Instituto Nossa Senhora de
Fátima - ASBEAS
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
19º
Resgatando Talentos
Movimento de Assistência e
Inclusão Social – Consultoria
Social
6,5
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
20º
Na Minha Comunidade Tem
Uaná
Grupo Pirilampo
6,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
21º
Cidadania, Arte & Vida
Círculo de Trabalhadores
Cristãos de Gravatá
6,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9687-3
271
Nathália Nascimento Rodrigues Campos
Resíduos Sólidos
29/07/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
PROJETOS DESCLASSIFICADOS
LINHA DE AÇÃO: Orientação e Apoio Sociofamiliar
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
RESULTADO DO EDITAL CEDCA-PE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
PROJETO
INSTITUIÇÃO/PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
Inspira ação: Respirando vidas
Associação Cultural e Apoio as Pessoas
com Deficiências e Amigos de Timbaúba
- ADAT
DESCLASSIFICADO
Desclassificado com base
no subitem 7.5.6, alínea
“a”, do Edital
Atitudes Reconstruindo Laços
Comunidade Espírita Elias Sobreira CEES
DESCLASSIFICADO
Desclassificado com base
no subitem 7.5.6, alínea
“a”, do Edital
Inclusão Cidadã
Creche Escola Maria de Nazaré
DESCLASSIFICADO
Desclassificado por não
atender o subitem 7.5.6,
alínea “a” do Edital
A Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar dos Projetos APROVADOS, CLASSIFICADOS E
DESCLASSIFICADOS, conforme quadro abaixo, abrindo-se prazo recursal.
LINHA DE AÇÃO: Orientação e Apoio Sociofamiliar
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
LINHA DE AÇÃO: Apoio Socioeducacional
PROJETO
INSTITUIÇÃO/PROPONENTE
NOTA
RESULTADO
PROJETO
INSTITUIÇÃO/PROPONENTE
1º
Fortalecendo os Laços de
Proteção
Casa Menina Mulher
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
Dona Cotinha: Quebrando as
barreiras com a inclusão
2º
Adolescência e sexualidade:
seus tabus e preconceitos
Associação de Desenvolvimento
Rural Sustentável da Serra da
Baixa Verde (ADESSU Baixa
Verde)
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
Qualifica
3º
Cantando e tocando a cultura
popular
Organização de Auxílio Fraterno
- OAF
7,0
APROVADO E
CLASSIFICADO
Rede Cativar – Pró
Desenvolvimento Sócio Familiar
de Crianças, Adolescentes e
Famílias
Associação Espírita Lar
Transitório de Christie
7,0
4º
APROVADO E
CLASSIFICADO
LINHA DE AÇÃO: Apoio Socioeducacional
Casa de Saúde Fernando de Abreu –
APAMAI Belo Jardim
Associação Crianças do Brasil em
Jaboatão dos Guararapes PE (Vila
Betânia).
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
DESCLASSIFICADO
Desclassificado por não
atender ao subitem 7.5.6,
alínea “b”, do Edital
DESCLASSIFICADO
Desclassificado com base
no subitem 7.5.6, alínea
“a”, do Edital.
Psicomotricidade como
fortalecimento na primeira
infância
Associação para Restauração do
Homem
DESCLASSIFICADO
Desclassificado por não
atender ao subitem 7.5.6,
alínea “b”, do Edital.
Comunicação e ação é o grito
do silêncio
1ª Igreja Batista em Parnamirim
DESCLASSIFICADO
Desclassificado por não
atender ao subitem 7.5.6,
alínea “b”, do Edital.
Recife, 02 de agosto de 2021, Tarciana Castelo Branco, Presidente da Comissão
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
PROJETO
INSTITUIÇÃO/PROPONENTE
NOTA
RESULTADO
1º
Tô aqui, tá vendo não?
Centro de Educação Popular
Comunidade Viva - COMVIVA
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
2º
Gente Grande
Associação Beneficente o
Pequeno Nazareno
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
3º
Jovens multiplicadores de
informações na prevenção e
enfrentamento à violência sexual
contra criança e adolescentes
em comunidades periféricas da
cidade de Recife-PE
Grupo Adolescer, Saúde,
Educação e Cidadania
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
4º
Escola de Volta
Fábrica de Cultura
10
APROVADO E
CLASSIFICADO
5º
Vida e Cidadania: Valorizando a
nossa história
Grupo Ruas e Praças
9,0
APROVADO E
CLASSIFICADO
6º
Caminhos para a proteção
integral
Associação Ministério Shores
of Grace
9,0
APROVADO E
CLASSIFICADO
7º
Na trilha do conhecimento
Galpão dos Meninos e Meninas
de Santo Amaro
9,0
APROVADO
E NÃO
CLASSIFICADO
8º
Música para todos
Centro de Educação Musical de
Joaquim Nabuco – CEMJN
9,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
9º
Eu conto, Tu contas, Ela(e)
Conta: as lições aprendidas
durante a pandemia, através
da vivência de Crianças e
Adolescentes da Comunidade
do Bode
Centro de Revitalização e
Valorização da Vida
8,5
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
10º
Cuidando das Borboletas:
Crianças com dificuldades de
aprendizagem
Fundação Centro de Educação
Comunitária e Social do Nordeste
- CECOSNE
8,5
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
11º
Protagonizar para transformar
Assistência e Promoção social
Exército de Salvação
8,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
12º
Rede Integrar – PróDesenvolvimento Integral da
Crianças e Adolescentes
Creche Tancredo Neves
8,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
13º
Palco Literário
Instituto Espírita Allan Kardec e
Lar Ceci Costa - IEAKLCC
7,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
14º
Oportunizar Comunidade
Associação Conexão Social
7,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
15º
Enfrentando violências com
formação integral
Centro de Educação Popular
Assunção – CEPA
7,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
16º
Jovens Profissionais do Futuro
Rede Cidadã
7,0
APROVADO E
NÃO
CLASSIFICADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3808 de 02.08.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 5198/2016 de 06/06/2016, publicada no DOE Nº
107 de 10/06/2016, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2014.021301,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5198/2016, publicada
no dia 10/06/2016 ,do condutor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE LIMA,
registro RENACH Nº 031.756.902-83/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3809 de 02.08.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 6734/2015 de 06/11/2015, publicada no DOE Nº
210 de 10/11/2015, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2014.151875,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6734/2015, publicada
no dia 10/11/2015 ,do condutor FRANCISCO FERREIRA LIMA
NETO, registro RENACH Nº 034.036.968-60/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3810 de 02.08.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 3562/2015 de 04/04/2015, publicada no DOE Nº
61 de 05/04/2016, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2018.115218,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 244,
II do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3562/2015, publicada
no dia 05/04/2016 ,da condutora SANDRA MARIA SALES
RIBEIRO ALVES, registro RENACH Nº 020.957.676-76/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3811 de 02.08.2021 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
portaria DP Nº 5486/2015 de 10/08/2015, publicada no DOE Nº
151 de 13/08/2015, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2017.268654,
levando em consideração a cominação legal prevista no Art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5486/2015, publicada
no dia 13/08/2015 ,do condutor VITAL CASSEMIRO DOS
SANTOS JUNIOR, registro RENACH Nº 008.746.203-86 /PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 07/2021 – Concessão de Bolsas de Pósgraduação Stricto sensu (2º Semestre/2021). Resumo: Foram
recomendadas 80 novas bolsas de Mestrado e 50 novas bolsas de
Doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos
qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o
desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de cursos
novos e na interiorização das atividades de pesquisa. O inteiro
teor dos resultados encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 234/21, de 12/05/21, publicada no DOE em
14/05/21, ref. a renovação de contrato, excluir os nomes dos
CTDs: Marcelus Sousa Sodre, mat. 42290-8 e Crinauria Barros
da Paixão, mat. 42285-1.
Recife, 02 de Agosto de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0009.2021.CPL
I.PE.0004.ADAGRO.
SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços contínuos
de análises laboratoriais físico-químico, microbiológico e
multiresiduos, de água, produtos e subprodutos de origem animal
e de resíduos de agrotóxicos e contaminantes de água e produtos
de origem vegetal. VALOR ESTIMADO: LOTE I - VEGETAL: R$
58.248,1596 e LOTE II - ANIMAL: R$ 156.682,8000. Entrega
das Propostas: até 16/08/2021 às 09h00min. Início da Disputa:
16/08/2021 às 10h00min (horários de Brasília). O edital na integra
estará disponível a partir de 03/08/2021 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3181.4514. Recife, 02/08/2021. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira