DOEPE 16/06/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 110
VÉRTICE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISTÂNCIA
AZIMUTE
28,00
265°14’2”
003
COORDENADAS UTM
280.284,35
9.164.087,50
Recife, 16 de junho de 2020
Nº 1450 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2020.
004
NOME
004
30,00
280.256,45
9.164.085,20
283.863,05
9.105.136,17
355°14’2”
001
ATOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1422 – Designar VINÍCIUS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 02132, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico
Regional, símbolo FDA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1423 - Designar CAMYLA DE OLIVEIRA RABELO BELO JUCÁ, matrícula nº 20188, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Técnica de Articulação Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1424 - Nomear JOSÉ PEREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1425 - Nomear EDVALDO MOURA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1426 - Exonerar ILDENICE DE FREITAS FRAZÃO CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo CAA - 2,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1427 - Nomear CARLOS ALBERTO LINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo CAA - 2,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1428 - Dispensar ROMERO EUCLIDES DA SILVA, matrícula nº 345.666-8, da Função Gratificada, de Gerente do Presídio de
Itaquitinga – PIT, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1429 - Designar DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 345.448-7, para exercer a Função Gratificada, de Gerente do Presídio
de Itaquitinga – PIT, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1430 - Exonerar, a pedido, NATÁLIA PEREIRA SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Assistencial
- UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1431 - Nomear ANDRESSA TENÓRIO CAVALCANTI DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Gestão
Assistencial - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
MATRÍCULA
137.105-3
226.217-7
227.224-5
229.530-0
232.169-6
232.078-9
230.170-9
224.280-0
226.210-0
224.340-7
228.189-9
138.067-2
112.955-4
233.591-3
232.567-5
227.225-3
229.311-0
147.407-3
231.581-5
117.403-7
107.410-5
207.709-4
228.206-2
229.163-0
Apolônio Eduardo Bezerra e Silva
Brivaldo José Gomes de Lima
Carlos Roberto de Abreu
Cinthia Gusmão Ramos
Cleone Machado de Oliveira
Dalva Maria Vieira de Melo Albuquerque
Danusia Lins da Costa
Elizabete Maria dos Santos
Floriano Delmondes de Garcia Costa
Gercina Maria Nery Almeida
Glória Maria Barbosa Bittencourt
Jonas Pinheiro da Silva
José Rodrigues Bezerra Neto
Marcos Antônio Araújo Almeida
Maria do Socorro Lima Monteiro
Maria do Socorro Lira Correia
Marileide Santos da Silva
Milton José Souza de Carvalho
Nelma Patrícia Alves da Silva
Nelma Serejo Ribeiro
Paulo Roberto Cavalcanti de Matos
Rosa Maria Gama Lapenda
Tânia Rosale Souto Maior Paula
Tereza Cristina Nobre de Souza Moura
Nº 1451 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, a servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, CLEIDE REJANE LINS DE OLIVEIRA,
matricula nº 2.511-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
ERRATA
No Ato Governamental nº 1312, de 15 de maio de 2020, referente à nomeação para o cargo de Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem/Plantonista – I GERES, da Secretaria de Saúde:
ONDE SE LÊ:
I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA
Classificação...................................................................................Nome Pessoa com Deficiência
1152º..........................................................................................SHENIA MONIQUE SOUSA DE ABREU
LEIA-SE:
Nº 1432 - Exonerar SANDRINE GOMES E SILVA MELO do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão da Clínica, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1433 - Nomear JONATAS GOMES BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão da Clínica,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1434 - Exonerar JONATAS GOMES BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão de Gestor Técnico de Articulação da Atenção à
Saúde, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1435 - Nomear SANDRINE GOMES E SILVA MELO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação da Atenção
à Saúde, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1436 – Dispensar RICARDO ALVES PAIVA, matrícula nº 367.807-5, da Função Gratificada de Gerente Técnico do Gabinete, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 1437 – Designar RICARDO ALVES PAIVA, matrícula nº 367.807-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial de
Controle Interno Titular do Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde.
I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA
Classificação...................................................................................Nome Pessoa com Deficiência
1152º..........................................................................................SHENIA MONIQUE SOUZA DE ABREU
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
Nº 1409 - Exonerar CECY REGINA DA SILVA ASSIS do cargo em comissão de Gerente do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
– HCTP, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo
a 01 de março de 2020.
Nº 1411 - Designar CECY REGINA DA SILVA ASSIS, matrícula nº 208.891-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1438 – Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA, matrícula nº 386.089-2, da Função Gratificada de Assessor Técnico
de Projetos Especiais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1439 – Designar MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA, matrícula nº 386.089-2, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Especial de Controle Interno Adjunto do Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1440 - Exonerar NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Movimentação de Pessoal e
Acompanhamento de Atos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
ATOS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
Nº 1413 - Dispensar a Delegada de Polícia LENISE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 191.743-9, da Função Gratificada de Diretora
de Administração Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de
junho de 2020.
Nº 1441 - Nomear FERNANDA BEZERRA SOUTO MAIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Movimentação de Pessoal
e Acompanhamento de Atos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1414 - Designar o Delegado de Polícia MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299.164-0, para exercer a
Função Gratificada de Diretor de Administração Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 05 de junho de 2020.
Nº 1442 - Nomear NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Nº 1443 - Dispensar ISABELA CUNHA DE FIGUEIREDO OTTONI, matrícula nº 324.717-1, da Função Gratificada de Gerente de
Licitações de Fornecimento do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de maio de 2020.
Secretarias de Estado
Nº 1444 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, para exercer a Função
Gratificada de Gerente de Licitações de Fornecimento do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 16 de maio de 2020.
Nº 1445 - Nomear PAULA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Relações
Institucionais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de
2020.
Nº 1446 - Exonerar, a pedido, BERNARDETH DE LOURDES GONDIM do cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Geral,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 08 de junho de 2020.
Nº 1447 - Designar DAYENE CRISTIAN MEIRELES GOMES, matrícula nº 392.892-6, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para
responder pelo expediente da Gerência Técnica, do referido Gabinete, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2020, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 1448 - Designar ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA, matrícula nº 299.166-7, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo Departamento de Polícia da Mulher, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 23 de junho a
22 de julho de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1449 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, ELIZABETE CORDEIRO RAMOS, matrícula nº 876-1, ELIZABETH
AZEVEDO SOARES DA CRUZ, matrícula nº 950.847-3, REJANE JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 584-3, e SIMONE SARMENTO DE
MENDONÇA, matrícula nº 980.167-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.197-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1.315, de 21/04/2017; nº
2.713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1.673, de 31/07/2019 e nº 2.516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
082/2019
METALTEC M OLIVEIRA
COMERCIO LTDA
CNPJ 11.186.327/0001-16
Proc. Licitatório/ARPC
Conduta
Turma
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
proposta
II
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações