DOEPE 18/10/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE:
Nº. 132 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Fátima Andrade Rocha , mat. nº. 359.714-8, de 03 (três) meses referente
ao 2º decênio, no período de 14.10.19 a 11.01.20.
Nº. 133 - Designar Eliane Candido Bezerra de Lima, mat. nº. 1983325-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo, da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 14.10.19 a 11.01.20,
durante a ausência da titular Maria de Fátima Andrade Rocha, mat. nº. 359.714-8, em gozo de licença-prêmio.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 134 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Alzira Maria de Brito de Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, de
01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 02.12.19 a 31.12.19.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 135 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Terezita Vieira Marques da Costa, mat. nº. 108.040-7, o abono de permanência, a partir de
01.08.2013. Deferido nos termos do parecer nº. 0455/2019 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 136 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao servidor Luíz Mário Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, o abono de permanência, a partir de 05.09.19.
Deferido nos termos do parecer nº. 0423/2019 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
02201589420, 2014.154022, 894416, Art. 165; OCTAVIO
RODRIGUES DE MORAES NETO, 01385734814, 2014.091748,
5896/15, Art. 165; REBEKA NUNES DE MEDEIROS,
04818744838, 2017.236031, 587419, Art. 165; ROBERVAL
CAVALCANTI DA CRUZ, 01660761791, 2017.212373, 586819,
Art. 165; ROBISON ALVES FEITOSA, 01122842969, 2017.227641,
587019, Art. 165; ROBSON VIEIRA DA LUZ, 04160389850,
2017.236173, 660019, Art. 165; ROSICLEBIO RODRIGUES
SILVA, 02202519156, 2017.226696, 609819, Art. 165; SANDRO
DIAS CORREIA, 04823921609, 2017.151933, 542319, Art. 165;
SEVERINO
JOAQUIM
DOS
SANTOS,
01361147678,
2013.086968, 56415, Art. 165; TEREZINHA DE JESUS XAVIER
REIS CARNIB, 00987204960, 2016.025139, 899816, Art. 165;
UBERLAN DA COSTA MONTEIRO, 02200475002, 2017.211864,
569019, Art. 165; WAGNER MONTE DA SILVA, 01278524285,
2016.098996, 592619, Art. 165; WALDEIR TORRES TEIXEIRA,
01859708188, 2016.170321, 602419, Art. 165; WILDSON
FERREIRA DA CRUZ, 00627677711, 2014.125320, 265217, Art.
165].ROBERTO FONTELLES-Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº
8032 DE 16/10/2019
8033 DE 16/10/2019
8034 DE 16/10/2019
8035 DE 16/10/2019
8036 DE 16/10/2019
8037 DE 16/10/2019
8038 DE 16/10/2019
8039 DE 16/10/2019
8040 DE 16/10/2019
8041 DE 16/10/2019
8042 DE 16/10/2019
8043 DE 16/10/2019
8044 DE 16/10/2019
8045 DE 16/10/2019
8046 DE 16/10/2019
8047 DE 16/10/2019
8048 DE 16/10/2019
8049 DE 16/10/2019
8050 DE 16/10/2019
8051 DE 16/10/2019
8052 DE 16/10/2019
8053 DE 16/10/2019
8054 DE 16/10/2019
8055 DE 16/10/2019
8056 DE 16/10/2019
8057 DE 16/10/2019
8058 DE 16/10/2019
8059 DE 16/10/2019
8060 DE 16/10/2019
8061 DE 16/10/2019
8062 DE 16/10/2019
8063 DE 16/10/2019
8064 DE 16/10/2019
8065 DE 16/10/2019
8066 DE 16/10/2019
8067 DE 16/10/2019
8068 DE 16/10/2019
8069 DE 16/10/2019
8070 DE 16/10/2019
8071 DE 16/10/2019
8072 DE 16/10/2019
8073 DE 16/10/2019
8074 DE 16/10/2019
8075 DE 16/10/2019
8076 DE 16/10/2019
8077 DE 16/10/2019
8078 DE 16/10/2019
8079 DE 16/10/2019
8080 DE 16/10/2019
8081 DE 16/10/2019
8082 DE 16/10/2019
8083 DE 16/10/2019
8084 DE 16/10/2019
8085 DE 16/10/2019
8086 DE 16/10/2019
8087 DE 16/10/2019
8088 DE 16/10/2019
8089 DE 16/10/2019
8090 DE 16/10/2019
NOME CONDUTOR
WALDEY ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
WILLIAM PACHECO DA SILVA
WAGNER LUIZ DA CONCEIÇÃO
WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA
WASHINGTON ALEXANDRE GOMES CESAR
WALDEMAR PEREIRA DA S FILHO
WELLINGTON ALVES DA SILVA
WELLINGTON ALVES DA SILVA
WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
WALLACE FELIPE DE OLIVEIRA
WANESSA CRISTINA GALDINO DA SILVA
WAGNER LOPES DA COSTA
WETSON SEVERINO INACIO
WILTON ALVES DA SILVA
WILLAMS DA SILVA BARRETO
WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA
WILLY PAULO DOS SANTOS
WANDERLEY TAVARES ANDRADE DA SILVA
WALDEREYS LUCYMARIO DA SILVA FERREIRA
WILLIAM CARLOS DE FRANCA
WUELDON GUEIROS PINHO
WILLIAN MENDONÇA DE SOUZA
WELLINGTON ERASMO ARAUJO DA SILVA
WALMIR SOUZA DE OLIVEIRA
WILDNER LUIZ DA SILVA FERREIRA
WILLIAM KEIJI OKASAKI
WILLAMS DIAS CORDEIRO
JOÃO PAULO FERREIRA DIAS ALVES
WELLINGTON GOMES SAMPAIO
WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA
WALDOMIRO MARIANO DE SA FILHO
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
JOZEANO GONZAGA DA SILVA
WILTON JOÃO PEREIRA CALDAS
BRUNO HENRIQUE QUEIROZ PESSOA
WLADIMYR BLOISE SEVE DE ESPINDOLA
WILKE JOSE FERREIRA
WAGNER LUIZ DE LIMA ALVES
WAGNER CORREIA DE ARAUJO
WILMERE MARIA DE LIMA
WALBERDAN SANTOS GARCES
WAGNER VLADISLAW LACERDA JACO
WILSON ANTONIO DO NASCIMENTO
WALTER SOTERO GOMES
WESLLEY CESAR OLIVEIRA LIRA
WILSON JOSÉ DA SILVA FILHO
WILKER ALEXANDRE BARBOSA
WILTON KENNEDY ALVES DA SILVA
WILLIAMBERG SANTO CAVALCANTI
WILSON DE OLIVEIRA
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
WILLIAMS SANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO
WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
WAGNER SILVA DO ESPIRITO SANTO
WINSTON GEORGE AFONSO BRAGA
WRONSKI VIANA VITOR
WALDERMAR RODRIGUES JUNIOR
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 15/2019
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação do Direito
de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista
o esgotamento das vias recursais administrativas. Os
condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão/cassação especificada na Portaria.
O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito
horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este
prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade,
não podendo durante o período de suspensão/cassação,
assumir a direção de veículos automotores, sob pena de
instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir,
nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19 § 3º da Resolução
182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO 1 mes: ALEX DA SILVA BARBOSA,
05250195485, 2018.158278, 581519, Art. 244, Inc. II; ANDERSON
GONCALVES DA SILVA, 04115500791, 2018.187153, 529019,
Art. 244, Inc. I; ANTONIO JOSE DA SILVA, 04945722830,
2018.187154, 529119, Art. 244, Inc. I; BRENO GOMES CABRAL
DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 613319, Art. 244, Inc.
II; BRUNO MARCIO DE ALMEIDA SIQUEIRA, 03769080796,
2018.147595, 544119, Art. 175; CAMILA CRISTINA ALVES DE
SANTANA, 04799133017, 2017.198500, 567519, Art. 175;
CARLOS EMANOEL FELIX DA SILVA, 05392802186,
2018.141666, 569819, Art. 244, Inc. I; CLAYTON OLIVEIRA
FONSECA, 05213701725, 2018.132690, 566919, Art. 244, Inc. I;
CLEBSON DO NASCIMENTO GONCALVES, 05359364758,
2017.200761, 538619, Art. 244, Inc. I; DAYVIDSON ALVES DE
ARAUJO, 00519016902, 2016.175400, 631419, Art. 175; DIOGO
MACEDO DA SILVA, 03167579296, 2017.208354, 645319, Art.
244, Inc. IV; EDGAR JOSE DOS SANTOS CUNHA, 04515925409,
2017.171580, 543119, Art. 244, Inc. I; EVANILDO PAULINO DA
SILVA, 03950068526, 2017.233183, 546419, Art. 244, Inc. I;
FERNANDO HENRIQUE ALCANTRA LINS, 03202524492,
2017.233190, 560719, Art. 244, Inc. II; FERNANDO LEMOS DA
ROCHA, 00581244398, 2016.154764, 55817, Art. 244, Inc. I;
FLAVIO SOARES DA SILVA, 04428965665, 2015.227871,
123417, Art. 244, Inc. I; GEILZA CABRAL SILVESTRE,
05245939675, 2017.106668, 555119, Art. 244, Inc. I; GENIVAL
BEZERRA DA SILVA, 01316974643, 2017.100732, 596919, Art.
244, Inc. I; GERSON JOSE DA SILVA, 02655843425, 2017.181514,
589419, Art. 170; GILSON VICENTE DE OLIVEIRA, 00602723157,
2017.181629, 589719, Art. 244, Inc. I; GUSTAVO JUNIOR
AMANDO ARAUJO, 00842984153, 2017.101196, 635119, Art.
210; GUSTAVO JUNIOR AMANDO ARAUJO, 00842984153,
2017.101197, 636019, Art. 170; HALLISSON FRANCISCO DA
SILVA, 04141272570, 2017.181526, 623719, Art. 244, Inc. II;
HEBERTY JOSE SANTANA DA SILVA, 04716361619,
2017.065440, 623519, Art. 244, Inc. I; HENIO DA SILVA SARAIVA,
05081847859, 2017.248736, 573619, Art. 244, Inc. I; HUMBERTO
DANTAS DE OLIVEIRA, 00375092421, 2017.106672, 555019, Art.
244, Inc. I; ISMAEL BERTO DE LIMA, 03732224687, 2017.100738,
602719, Art. 244, Inc. I; ISMAEL FELIX DE ALBUQUERQUE,
04923506112, 2017.248741, 641619, Art. 244, Inc. I; JAKSOM
ALVES CORREIA, 02386058804, 2017.242200, 563419, Art. 244,
Inc. II; JOAO CHAVES LEITE, 00479728007, 2017.215551,
530819, Art. 244, Inc. I; JOEL FRANCISCO FERREIRA NETO,
04631296120, 2017.056265, 529819, Art. 244, Inc. I; JOSE
DIEGO DA ROCHA, 05385432428, 2017.236204, 558719, Art.
244, Inc. II; JOSE ROBERTO SALVINO DE OLIVEIRA,
03332693645, 2017.223001, 563119, Art. 244, Inc. I; JOSIVALDO
FRANCISCO SOARES, 03890222530, 2017.222261, 579119, Art.
244, Inc. II; JUVELINO JOSE DE OLIVEIRA, 04559434433,
2017.182191, 585319, Art. 244, Inc. IV; LEANDRO SEBASTIAO
BEZERRA DA SILVA, 04987006588, 2017.031634, 631619, Art.
244, Inc. I; LEONARDO BATISTA DA SILVA, 01882454840,
2017.233379, 634719, Art. 244, Inc. I; LEONARDO BATISTA
RIBEIRO, 05103864321, 2017.242256, 460519, Art. 244, Inc. II;
LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, 04159695980,
2017.063593, 588719, Art. 244, Inc. I; LEONARDO FRANCISCO
DA SILVA, 04666396816, 2017.215608, 601119, Art. 244, Inc. II;
LUISA SEVERINA DOS SANTOS, 04930715004, 2017.095260,
632719, Art. 244, Inc. II; LUISITONY OLIVEIRA DA SILVA,
03972913631, 2017.066441, 600019, Art. 244, Inc. I; MARCIANO
DA CUNHA SANTOS, 05136761004, 2017.215630, 659519, Art.
244, Inc. I; MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA XAVIER,
05216702019, 2018.014058, 161819, Art. 244, Inc. II; MARIA
JOSE DE MELO, 00000000000, 2017.138850, 650619, Art. 244,
Inc. I; REGINALDO BEZERRA DA SILVA, 05479438096,
2018.184916, 636719, Art. 244, Inc. I; ROBERVAL SIMAO DA
SILVA, 02619742101, 2017.003130, 633719, Art. 244, Inc. II;
ROBSON FERREIRA DA SILVA, 05570539541, 2017.171484,
629219, Art. 175; RONALDO PEREIRA SANDES, 03801729059,
2018.018160, 636119, Art. 244, Inc. I; ROSEMBERG TOBIAS DO
NASCIMENTO, 02402151530, 2017.215689, 495219, Art. 244,
Inc. II; SANDRA CARDOSO SILVINO XAVIER, 04551481890,
2017.206693, 606019, Art. 244, Inc. II; SANDRO LUIZ DA SILVA,
00676514790, 2017.107225, 625119, Art. 244, Inc. II; SANDRO
PEREIRA GUIMARAES, 01979214679, 2017.201862, 452119, Art.
244, Inc. I; SELMA MARIA DO VALE SILVA OLIVEIRA,
03016328613, 2017.199676, 510019, Art. 244, Inc. II; SERGIO DA
SILVA CARNEIRO, 04167809063, 2017.056363, 561519, Art. 244,
Inc. II; SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, 01354648001,
2017.198934, 509819, Art. 244, Inc. I; SERGIO FAUSTINO
CARNEIRO, 00159966502, 2017.233362, 551619, Art. 244, Inc. I;
SERGIO GOMES DA SILVA, 03609379080, 2017.089307,
523819, Art. 244, Inc. I; SERGIO GOMES DA SILVA, 03609379080,
2017.089306, 523719, Art. 244, Inc. II; SERGIO RICARDO
GONCALVES, 04048481400, 2017.215705, 620319, Art. 244, Inc.
I; SEVERINO BARBOSA FONTES, 01767013270, 2017.107080,
523919, Art. 244, Inc. I; SILVERIO ELOI FERREIRA, 01754541647,
2017.066759, 547119, Art. 244, Inc. II; SYDNEY RODRIGUES DA
SILVA LIMA, 02418731747, 2017.066312, 562119, Art. 244, Inc. I;
VALDICLECIO DE SOUSA, 02602788604, 2016.127256, 601919,
Art. 244, Inc. I; WELISSON MARCOS DA SILVA, 04713292103,
2017.212213, 594019, Art. 244, Inc. I; ZORAIMA GUIMARAES
SOUSA, 02965426091, 2017.198513, 568519, Art. 244, Inc. I; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO 2 meses: CICERO RODRIGUES DE
PAIVA ALENCAR, 02354481203, 2018.132781, 523019, Art. 218,
Inc. III; SUZANY RODRIGUES DE BRITO, 04716070289,
2017.248983, 510619, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO
4 meses: JOICILENE DA SILVA, 04098805145, 2017.233313,
532619, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 6 meses:
JOSE JEFFERSON LINO LOBO, 05013432022, 2018.018118,
564019, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO,
04331330646, 2017.182123, 547319, Art. 244, Inc. I;
MELQUISEDEQUE JOSE SILVA DE MEDEIROS, 04293347000,
2017.028788, 637319, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO
12 meses: ANDRE JOSE DA SILVA, 03139700343, 2018.048353,
550619, Art. 165; ANTONIO MARCELO CORDEIRO DE
CARVALHO JUNIOR, 01411707670, 2013.069477, 79914, Art.
165; ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, 01350405744,
2016.015771, 884116, Art. 165; DERIVALDO SERGIO DA SILVA,
02315747899, 2017.246333, 656419, Art. 165; ERIVALDO SALES
FERREIRA, 04145360631, 2018.070442, 629719, Art. 165; FABIO
BEZERRA VIEIRA, 04736144654, 2018.244629, 633219, Art. 165;
FABIO JORGE DA SILVA, 04324674617, 2017.212401, 575219,
Art. 165; ISRAEL GOMES DA COSTA FILHO, 04374953621,
Ano XCVI • NÀ 200 - 9
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 131 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Alcilene Dias Costa de Lucena , mat. nº. 111.843-9, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 04.11.19 a 03.12.19.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
OS
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
2017.018779, 604419, Art. 165; JACKSON JOSE SANTANA DE
MORAES, 03411905650, 2017.171480, 526119, Art. 165;
JAMERSON SOARES DE LIMA, 04299990987, 2017.177531,
580619, Art. 165; JANINE CELLY SANTOS DO MONTE,
00675611502, 2017.112741, 545419, Art. 165; JOBSON GOMES
DA SILVA GOIS, 04411548312, 2017.215554, 531019, Art. 165;
JOSE ALEXSANDRO FIRMINO DA SILVA, 04029618446,
2017.222874, 532419, Art. 165; JOSE EDMILSON DO
NASCIMENTO FILHO, 00340990106, 2017.222154, 524719, Art.
165; JOSE FERNANDO MUNIZ DA SILVA, 04060750679,
2017.171377, 574519, Art. 165; JOSE JANIO CARNEIRO DA
SILVA, 03304986380, 2014.100259, 282515, Art. 165; JOSE
MATERNO FILHO, 00690043047, 2017.179314, 441419, Art. 165;
JOSE VALDENITO BARBOSA DE ANDRADE, 01459863134,
2017.222889, 522219, Art. 165; JOSICLER ARAUJO DE MOURA,
02681458154, 2017.211889, 555819, Art. 165; JUSSARA
MARTINS DIAS, 02907795583, 2017.236422, 531119, Art. 165;
KETHULY MENDES DE ARAUJO SOUSA, 00738096470,
2015.176882, 890116, Art. 165; MARTA HELENA DE MESQUITA,
Ç
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
SERVI
Recife, 18 de outubro de 2019
REGISTRO RENACH
005.125.182-45/PE
016.973.858-62/PE
048.408.537-79/PE
043.457.493-97/PE
050.146.141-38/PE
019.743.147-90/PE
055.190.252-13/PE
024.443.879-40/PE
024.443.879-40/PE
026.299.224-08/PE
050.463.073-23/PE
031.385.618-54/PE
049.072.846-04/PE
040.037.166-89/PE
044.625.949-57/PE
051.784.792-00/PE
031.069.732-58/PE
021.769.556-86/PE
054.031.921-90/PE
037.288.776-07/PE
046.665.272-60/PE
034.267.019-10/PE
051.259.000-00/PE
049.445.587-08/PE
049.531.415-93/PE
045.178.846-20/PE
019.423.443-86/PE
037.989.304-75/PE
039.080.735-54/PE
029.173.065-65/PE
047.727.188-10/PE
032.849.288-74/PE
038.601.440-80/PE
052.192.145-87/PE
009.129.392-18/PE
035.689.878-84/PE
043.378.826-77/PE
007.296.952-40/PE
044.186.905-80/PE
027.827.536-22/PE
046.548.286-48/PE
024.955.098-49/PE
039.278.522-06/PE
014.252.417-34/PE
050.708.608-82/PE
043.412.722-71/PE
050.322.230-05/PE
038.845.678-05/PE
052.137.145-97/PE
048.068.749-18/PE
053.109.835-64/PE
029.514.780-26/PE
053.071.791-83/PE
004.415.215-29/PE
005.038.486-64/PE
045.844.779-80/PE
032.634.323-07/PE
005.202.269-52/PE
044.252.589-23/PE
PRAZO PENALIDADE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
4(QUATRO)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
Receita Federal
146