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Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 192
de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil, seiscentos reais), DELTA
INDUSTRIA E COM. LTDA, Item 03, no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, Itens 02 e 04, no valor de R$ 11.830,00 (onze mil,
oitocentos e trinta reais). Totalizando para esse pregão o valor de
R$ 55.430,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais).
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo CPL HR nº 0806.2019.CPL.HR.PE.0020.HR
Compras. Formação de Registro de Preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos
(material médico hospitalar)
Transcorrido o prazo recursal, o HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, em
virtude de falha de especificação dos produtos. Recife, 07/10/2019
- Miguel Arcanjo dos Santos Júnior - Diretor Geral (***)

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 15/2018 - CONTRATADA: ANDRÉ DE FREITAS
TAVARES EIRELI, CNPJ: 03.443.187/0001-96, PROCESSO
11/2018,
CONVITE
6/2018,
OBJETO:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE RAIO X PARA
O PERIODO DE 12 MESES, VALOR: 71.028,00 - VIGÊNCIA
05/10/2018 a 04/10/2019,
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC.0658.2019.HJP.PE.020815.SES.FES-PE, Objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS parafornecimento de
MATERIAIS de PINTURA, tendo como adjudicadas as empresas:
L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP. CNPJ nº
20.470.692/0001-49, itens 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30 E 32, no valor
de R$ 34.414,90; MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME. CNPJ nº10.826.802/0001-09, itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 33, 34 E 37, no valor de R$
23.768,00.Alfredo Costa-Diretor

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0136/2019-REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE REAGENTES E INSUMOS PARA HEMOCULTURA
COM CESSÃO DE 01(UM) EQUIPAMENTO EM REGIME DE
COMODATO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS
LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-(ITEM
01-R$ 144.576,00)
PROCESSO Nº 0252/2018-REGISTRO DE PREÇOS N.º
027/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA
TESTES DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE 02(DOIS)
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ,PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS LOTES E
PREÇOS REGISTRADOS;
MÉDICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA- (ITEM-01-R$
331.200,00)
CARUARU, 07 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO PL nº 0841.2018 - CPL/HUOC PE nº 095.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais de
manutenção elétrica do HUOC, vigência: 12 meses. Contrato
Nº 98/2019. Contratado: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
01.444.316/0001-35. Valor global contratado: R$ 2.731,40. PL
nº 0164.2019 - CPL/HUOC - PE nº 032.2019 - Compra - Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção hidráulica e sanitária,
vigência: 30 dias. Contrato Nº 99/2019. Contratado: C&A
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.444.316/0001-35. Valor global
contratado: R$ 17.284,10. Contrato Nº 107.2019. Contratado:
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 20.795.155/000179. Valor global contratado: R$ 66.012,03. Contrato Nº 108.2019.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07. Valor global contratado: R$ 25.135,90. PL
nº 074.2019 - CPL/HUOC - PE nº 021.2019 - Compra - Objeto:
Aquisição de medicamentos clínicos gerais curva A, vigência:
12 meses. Contrato Nº 100.2019. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51. Valor global contratado: R$ 81.000,00. PL
nº 0788.2018 - CPL/HUOC - PE nº 084.2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de materiais para o laboratório, vigência: 12 meses.
Contrato Nº 101.2019. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54. Valor global contratado:
R$ 4.411,32. Contrato Nº 111.2019. Contratado: FAST BIO
COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06. Valor
global contratado: R$ 4.411,32. Contrato Nº 114.2019. Contratado:
D - OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 01.274.126/0001-17. Valor
global contratado: R$ 1.240,68. PL nº 0346.2018 - CPL/HUOC PE nº 0041.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais para
rede de oxigênio e ar comprimido, vigência: 12 meses. Contrato
Nº 102.2019. Contratado: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
Nº 07.946.534/0001-54. Valor global contratado: R$ 24.343,50.
PL nº 023.2019 - CPL/HUOC - PE nº 010.2019 - Compra Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes
(Soros), vigência: 12 meses. Contrato Nº 103.2019. Contratado:
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ Nº 06.288.333/0001-46. Valor global contratado: R$
262.800,00. PL nº 0101.2018 - SAD - PE nº 062.2018 - ADESÂO
010.2019 - Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de apoio administrativo, vigência: 12
meses. Contrato Nº 104.2019. Contratado: RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/000170. Valor global contratado: R$ 1.764.697,20. PL nº 073.2019 CPL/HUOC - PE nº 020.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, vigência: 12 meses.
Contrato Nº 150.2019. Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ Nº 64.171.697/0001-46. Valor global contratado:
R$ 798.635,28. Contrato Nº 116.2019. Contratado: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.536.145/0001-17. Valor
global contratado: R$ 657.421,20. PL nº 0685.2018 - CPL/
HUOC - PE nº 075.2018 - Compra - Objeto: Fornecimento de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reagentes, soros, filtros, equipos, bolsas de sangue e materiais
para a agência transfusional, vigência: 12 meses. Contrato Nº
106.2019. Contratado: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.955.455/0001-00. Valor
global contratado: R$ 310.226,80. PL nº 477.2018 - CPL/HUOC
- PE nº 47.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de lâmpadas
de emergência, vigência: 12 meses. Contrato Nº 109.2019.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07. Valor global contratado: R$ 21.350,00.
PL nº 030.2017 - HR - PE nº 028.2017 - ADESÂO 15.2018 Compra - Objeto: Fornecimento de medicamentos, vigência:
90 dias. Contrato Nº 110.2019. Contratado: ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 05.439.635/0004-56. Valor global
contratado: R$ 306.000,00. PL nº 0210.2019 - CPL/HUOC - PE nº
034.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de luvas de procedimento
estéril e não estéril, vigência: 12 meses. Contrato Nº 112.2019.
Contratado: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94. Valor global contratado:
R$ 507.568,80. PL nº 032.2019 - CPL/HUOC - PE nº 011.2019
- Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos,
antimicrobianos e oncológicos, vigência: 12 meses. Contrato N
113.2019. Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52. Valor
global contratado: R$ 17.644,32. PL nº 033.2019 - CPL/HUOC PE nº 012.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
clínicos gerais, vigência: 12 meses. Contrato Nº 115.2019.
Contratado: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03. Valor global contratado:
R$ 5.198,40. PL nº 856.2018 - CPL/HUOC - PE nº 099.2018 Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle
especial, vigência: 12 meses. Contrato Nº 117.2019. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17.
Valor global contratado: R$ 276.426,40.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019 Processo Nº: 021/2019 - nº Banco do Brasil: 785537 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Seleção de
Interessados na confecção/fornecimento de camisetas visando
à efetivação de registro de preços, para atender as Unidades
Familiares de Produção Agrária (UFPA), Coordenadores e
Técnicos participantes do Projeto que executarão as Oficinas da
Meta 8, proposta no Plano de Trabalho do Programa Dom Helder
Câmara – ANATER e o Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA. DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: 17/10/2019 às
10h30; Sala virtual da CPL_I (www.licitacoes-e.br) – Av. Gal San
Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP:
50761-000. DISPUTA DE LANCES: 22/10/2019; Horário: 10h00
(horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário
de 8h as 11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h,
de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.
br. Recife, 07 de outubro de 2019. Evandi Alves do Nascimento /
Pregoeiro-Presidente da CPL-I(*)(**)(***).

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°
18/2016 – EAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELLI. Objeto: RESCISÃO unilateral do contrato N° 18/2016,
ref. à contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza predial.
3º T.A AO CONTRATO Nº 10/2017 - ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à prestação
de serviços de vigilância. Vigência 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor
mensal:31.449,30 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e trinta centavos), Nota de empenho: 2019NE000509, data
de 24/09/2019.Gestor: THIAGO POGGI
1º T.A AO CONTRATO Nº 11/2018 – ELEVADORES VERSÁTIL
LTDA - ME Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. serviços de assistência
técnica no elevador da JUCEPE, Vigência:01/10/2019 a
30/09/2020. Valor Mensal: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
Nota de Empenho: 2019NE000402 data de 15/07/2019. Gestor:
THIAGO POGGI.
CONTRATO Nº 19/2019 – TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: prestação de serviços de auxiliar de limpeza.
Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor mensal: R$ 39.022,62
(trinta e nove mil e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos),
Nota de empenho: 2019NE000504, data de 20/09/2019. Gestor:
THIAGO POGGI
2º T.A AO CONTRATO Nº 08/2017 – MG COMÉRCIO SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: PRORROGAÇÃO, ref. à
locação de 01 (um) estabilizador de tensão 120 KVA de potência.
Vigência: 02/10/2019 a 01/10/2020. Valor Mensal: R$ 2.916,66
(dois mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)
Nota de Empenho: 2019NE000478 datada de 09/09/2019. Gestor:
HEITOR MOURA.
2º T.A AO CONTRATO Nº 11/2017 – REFRILAR REFRIGERAÇÃO
LTDA EPP Objeto: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE, ref.
à manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado da JUCEPE.: Vigência:02/10/2019 a 01/10/2020.
Valor Mensal: R$ 8.975,95 (oito mil, novecentos e setenta e
cinco reais e noventa e cinco centavos) Notas de Empenho:
2019NE000485, data de 26/09/2019 e 2019NE000515, data de
12/09/2019. Gestor: THIAGO POGGI.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°14/2018
– 2G TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: RESCISÃO amigável
do contrato N°14/2018, ref. à contratação de empresa para
prestação de serviços de emissão de bilhetes aéreos.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 034/2019 – P.L. nº 024/2019 – P.E n° 016/2019- Aquisição de
03 tanques cilíndricos com agitador. Lote: 02. Período: 12 meses.

CONTRATADA: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 18.917.693/0001-47.Valor Global R$
136.999,98. Vigência: 20/08/2019 à 19/08/2020. a. 20/08/2019.
CT Nº 035/2019 – P.L. nº 024/2019 – P.E. n° 016/2019- Aquisição
de 01 tanque cilíndrico com aquecimento e agitação. LOTE 03.
Período: 12 meses. CONTRATADA: ALL WORK COMERCIAL
EIRELI. CNPJ: 18.007.154/0001-70.Valor Global R$ 58.691,79.
Vigência: 20/08/2019 à 19/08/2020. a. 20/08/2019. CT Nº 038/2019
– P.L. nº 008/2018 – P.E. n° 006/2018- Aquisição de materiais de
higiene e limpeza. Lote 08. Período: 12 meses. CONTRATADA:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA.
CNPJ: 24.658.170/0001-26.Valor Global R$ 241,50. Vigência:
24/08/2019 à 23/08/2020. a. 24/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º T.A ao CT Nº 074/2016. Prorrogação da vigência. CONTRATADA:
SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 05/09/2019 à 04/09/2020.
a. 03/09/2019. 1º T.A ao CT Nº 041/2018. Prorrogação da
vigência, revisão de preços com redução de 13,62% e acréscimo
de 25%. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 28/09/2019 a 27/09/2020.
Valor reduzido R$ 6.696.536,82.Valor acrescido com 25%:
R$ 10.617.600,04 Valor global anual R$ 53.088.000,22. a.
28/08/2019. 2º T.A ao CT Nº 041/2018. Revisão de preço com
incidência de redução de 7,29%. CONTRATADA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ:
44.734.671/0001-51. Valor atual unitário da quetiapina R$ 0,94. a.
25/09/2019.1º T.A ao CT Nº 042/2018. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
11.873.478/0001-42. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
01/09/2019 à 31/08/2020.a. 29/08/2019. 6º T.A ao CT Nº 001/
SAD/CDA. Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.089.
LAFEPE.001. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/000161. Prazo acrescido: 12 meses.Valor do Aditivo: R$ 166.165,92.
Nova vigência: 22/09/2019 à 21/09/2020. a. 22/09/2019. 6º T.A
ao CT Nº 055/2016. Prorrogação da vigência e acréscimo de
4,76%. CONTRATADA: NUTRICASCH SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
42.194.191/0001-10. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
22/11/2019 à 21/11/2020. Valor acrescido: R$ 138.533,64.
Valor global R$ 3.640.133,64. a. 30/09/2019. 1º T.A ao CT Nº
005/2019. Acréscimo de 24,97%. CONTRATADA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ:
44.734.671/0001-510. Valor acrescido R$ 923.493,88. Valor global
atual R$ 4.621,952,38. a. 19/9/2019. 1º T.A ao CT Nº 046/2018.
Prorrogação da vigência, reajuste de 3,366410% e acréscimo
de 4,41%. CONTRATADA: ACORE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 20.663.674/0001-83.Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020.
Total dos valores acrescidos: R$ 12.734,27 Valor global atual: R$
173.326,97. a. 04/09/2019.
ERRATA
Na publicação de 07/07/2019 ref. ao CT nº 037/2019, onde se lê
R$ 24.698,00 leia-se 22.148,00. Recife, 07 de outubro de 2019.

Recife, 8 de outubro de 2019
Total R$246.600,00. PROC.183/2019–PE(SRP)118/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/
3(109,25); UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 1(0,23),
10(0,28); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 22(13,85),
27(0,19), 30(3,09); MAUES LOBATO LTDA[09007162000126]/
5(8,14); COMERCIAL MOSTAERT LTDA[11563145000117]/
15(10,00),
17(0,95);
CRISTÁLIA LTDA[44734671000151]/
12(4,63), 16(23,00); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
7(2,76), 9(9,88), 28(0,45); DISMENE EIRELI[16682179000144]/
21(13,80); PANORAMA LTDA[01722296000117]/ 14(0,65),
31(0,65);
INOVAMED
LTDA[12889035000102]/
4(6,83);
COMERCIAL VALFARMA LTDA[02600770000109]/ 32(8,50);
NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 2(6,94). Os itens 6, 8, 11,
13, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 33 foram desertos, revogados
ou fracassados. Total R$394.784,16. PROC.190/2019–
PE(SRP)123/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/
7(90,00);
ART CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 4(77,99), 6(65,00),
8(90,00); DINÂMICA EIRELI ME[02684571000118]/ 1(55,34),
2(68,00), 3(52,90), 5(62,00), 9(13,30), 11(32,99), 14(40,00);
LAIBO EIRELI[14477127000100]/ 16(113,00). Os itens 10, 12,
13, 15 foram revogados. Total R$1.050.187,20. PROC.221/2019–
PE(SRP)136/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
PARA CONSERVAÇÃO DE ORGÃOS. Vencedor CONTATTI
LTDA, CNPJ 90108283000182, Item 1 - Valor Unit R$780,00.
Total R$140.400,00. PROC.222/2019–PE(SRP)137/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor MEDICICOR
EIRELI, CNPJ 02068375000119, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(3322,95). Os itens 2, 3, 4, 5 foram desertos ou revogados.
Total R$199.377,00. PROC.223/2019–PE(SRP)138/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Vencedor EDWARDS LTDA, CNPJ 05944604000533, Item 1 Valor Unit. R$443,00. O item 2 foi revogado. Total R$26.580,00.
Recife, 07/10/19. Ricardo Lima- Gestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO

Extrato do CT CRED. Nº 041/19-DASIS. Proc. 213.2017.
INEX.014.2017.DASIS, em caráter excepcional, publicado nos
DOE nº 101 e 102/19. Celebrado com DR. JOACIL CARLOS DAS
SILVA, CPF 020.311.014-55. Objeto: prestação de serviços de
atendimento médico nos procedimentos em cirurgias neurológicas
para atendimento aos usuários do SISMEPE no CMH/PMPE, por
um período de 12 (doze) meses, a contar de 04.10.19. Valor: R$
144.000,00..Recife, 07.10.19. Petrônio A. G. F. Filho – Diretor.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/14, Contratada: Antártida
Refrigeração Ltda Me, CNPJ: 09.003 609/0001-99, Objeto:
A Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/10/19 a
02/02/20, Assinatura: 27/09/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 172/14, Associação Rural do Sítio Gameleira de Baixo,
Município de Quixaba, CNPJ: 03.798.440.0001/24, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/01/19 a
19/01/20, Assinatura: 18/01/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 123/14, Centro de Desenvolvimento Social da Pedra,
Município de Pedra, CNPJ: 13.751.348/0001-62, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/18 a
23/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 12/12/18.5º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/14, Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho
Novo Jardim, Município de Cortês, CNPJ: 00.620.411/0001-80,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/18
a 16/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 10/12/18.-9º
Termo Aditivo ao Convênio nº 147/13, Associação Quilombola
do Sítio Bredos, Município de Betânia, CNPJ: 09.363.819/000198, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
30/06/18 a 29/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
29/06/18.-9º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/13, Associação
do Vale do Moxoto dos Agricultores e Agricultoras dos Sítios
Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia, Município de Custódia,
CNPJ: 07.412.920/0001-66, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 17/06/18 a 16/12/18, com efeito retroativo
a data de assinatura: 15/06/18.-10º Termo Aditivo ao Convênio
nº 094/13, Associação do Vale do Moxoto dos Agricultores e
Agricultoras dos Sitios Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia,
Município de Custódia, CNPJ: 07.412.920/0001-66, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/18 a
16/06/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 14/12/18.1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 147/13, Associação
Quilombola do Sítio Bredos, Município de Betânia, CNPJ:
09.363.819/0001-98, Objeto: A retificação da Cláusulas Primeiras,
dos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º termos aditivos, 2º Termo, onde se lê:
a contar do dia 30/12/14 a 30/06/15, leia-se: 30/12/14 a 29/06/15;
3º Termo, onde se lê: a contar do dia 01/07/15 a 31/12/15, leia-se
30/06/15 a 29/12/15; 4º Termo, onde se lê: a contar do dia 01/01/16
a 30/06/16, leia-se:30/12/15 a 29/06/16;5º Termo, onde se lê: a
contar do dia 01/07/16 a 31/12/16, leia-se: 30/06/16 a 29/12/16;
6º Termo, onde se lê: a contar do dia 01/01/17 a 30/06/17, leia-se:
30/12/16 a 29/06/17; 7º Termo, onde se lê: a contar do dia 01/07/17
a 31/01/18, leia-se: 30/06/17 a 29/12/17; 8º Termo, onde se lê: a
contar do dia 01/01/18 a 30/06/18, leia-se: 30/12/17 a 29/06/18,
com efeito retroativo a data de assinatura: 20/06/18.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

PORTO DO RECIFE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 075/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 015/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área
não operacional, medindo 892,50 m². Contrato: 2019/035/00.
Autorizatária: BG PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS
LTDA. CNPJ: 08.573.695/0001-02. Valor Global: R$ 5.355,00
(cinco mil trezentos e cinqüenta e cinco reais). Prazo: 02 dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 7/16 ANTAQ. Recife,
23 de setembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

QUINTO LEILÃO DE 2019
LEILÃO PÚBLICO Nº 05/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o leiloeiro
oficial Luciano Resende Rodrigues, inscrito na JUCEPE sob o nº
315/1998, tornam público aos interessados, que será realizado no
dia 24 de outubro de 2019, às 09:00 h, de forma presencial e
online, no auditório do Empresarial Rio Mar Trade, localizado na
Avenida República do Líbano, nº 251, sala de reunião 03 da torre
1, bairro Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-160, na Cidade do Recife
– PE, e de forma eletrônica no endereço www.lancecertoleiloes.
com.br , o QUINTO LEILÃO SAD DE 2019, que levará a
alienação VEÍCULOS, SUCATAS DE VEÍCULOS e SUCATAS
DE MATERIAIS DIVERSOS, considerados inservíveis ou de
recuperação antieconômica para uso do Estado. O Edital estará
disponível, a partir do dia 08 de outubro de 2019, nos endereços
eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br,
ou no escritório do Leiloeiro Oficial, que fica localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center,
Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife - PE, em horário comercial.
Recife, 08 de outubro de 2019

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2012. NOME/RAZÃO SOCIAL DO
INTEERESSADO/FORNECEDOR: A ROCHA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. CNPJ : 10.409.389/000187. NOTIFICAÇÃO: Em cumprimento ao que dispõe a Lei
Estadual nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, e com fulcro
na certidão e seus anexos acostada ao processo em tela, na qual
informa que restou frustrada a tentativa de proceder à intimação
concernente ao Termo de Constituição de Crédito não Tributário
do Estado de Pernambuco – TCC – 001/2019, fica notificada a
empresa A ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA , CNPJ Nº 10.409.389/0001-87, por seus representantes
legais, SEVERINO BATISTA BARBOSA, CPF ¨¨.328.304-¨¨/JOSE
PATERNO DA SILVA,CPF ¨¨.707.654-¨¨, a respeito da lavratura de
Termo de Constituição de Crédito Não Tributário, em decorrência
da conclusão do Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades Nº008/2012, que apurou as razões de inexecução
parcial do Contrato Nº 043/2010 - UNAJUR, para, no prazo de
dez dias contados da data da circulação deste Diário Eletrônico,
quitar o débito existente no valor de R$ 18.410,95 (dezoito mil
quatrocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), ou se assim
o desejar, no mesmo prazo, oferecer impugnação, expondo as
razões que justifiquem a inexigibilidade desse valor. Recife, 02
de outubro de 2019. LENISE VALENTIM DA SILVA. Diretora de
Administração Geral/DIAG/PCPE.(*)(**)

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.123/2019–PE(SRP)82/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): DIET FOOD LTDA[02975570000122]/ 1(800,00),
2(160,00); FAGMED LTDA EPP[09079298000141]/ 3(230,00).