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DOEPE 26/07/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 140

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

12/08/2019 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail:
[email protected] ou pessoalmente, na sala da Comissão
de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 25 de julho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

Contrato nº 258/2019. Processo nº 0645/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos tipo van, com motorista e
combustível com o intuito de atender o Festival de Inverno de
Garanhuns. Contratado: REAL SERVICE LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 07.237.839/0001-42. Valor do contrato: R$ 136.931,20 (cento e
trinta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses. Recife/PE, 25/07/2019. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019
– PROCESSO Nº 011/2019/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. A Comissão de
Pregão de Suape torna público, a quem interessar possa, que
o Senhor Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a
Licitação em referência, em face da necessidade de adequações
no Termo de Referência e no respectivo valor referencial; e por
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, na
forma prevista no caput do art. 62 da Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca (PE), 25 de julho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 –
PROCESSO Nº 015/2019/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO, A FIM DE FISCALIZAR E EXECUTAR ATIVIDADES
QUE VISAM ATENDER A LEGISLAÇÃO APLICADA À EMPRESA
COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO
GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: 585.803,48 (quinhentos e oitenta e
cinco mil, oitocentos e três reais e quarenta e oito centavos). Início
das propostas: 29/07/2019 às 10:00. Abertura das propostas:
09/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 09/08/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 25 de julho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
dos Pregões Eletrônicos: PEL Nº. 0124.2018.CPLII.PE.0045.
HEMOPE-Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Maqueiro para o Hospital HEMOPE. Acolhimento
das Propostas 29/07/2019 às 09h. Abertura 08/08/19 às 09h30min.
Disputa 08/08/19 às 10h. Preço Máximo R$ 183.077,52.
PEL Nº 0095.2019.CPLII.PE.0048.HEMOPE- Aquisição dos
Equipamentos: Balança, Banho Maria e Extrator Manual de
Plasma, para uso Laboratorial, a serem adquiridos mediante
recursos do Convênio MS nº 798496/2013, com participação
Exclusiva para ME, EPP e MEI. Acolhimento das Propostas
29/07/2019 às 09h. Abertura 08/08/19 às 11h. Disputa 08/08/19 às
11:30h. Preço Máximo R$ 25.237,00. Horário de Brasília. Editais
disponíveis no site:www.peintegrado.pe.gov.br. Fone: (81) 31824930/4942. Recife, 25/07/2019. Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 257/2019. Processo nº 0642/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas localizados no Agreste Meridional, visando suprir
as necessidades do “Festival de Inverno de Garanhuns” –
FIG 2019. Contratado: ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO
- ME. CNPJ/MF sob o nº 11.799.791/0001-88. Valor do contrato:
R$722.944,00 (setecentos e setenta e dois mil novecentos
e quarenta e quatro reais). Vigência:12 meses. Recife/PE,
25/07/2019. Marcelo Canuto Mendes. Diretor Presidente da
FUNDARPE.
Contrato nº 255/2019. Processo nº 918/2019. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, especializada para a realização de projeto
executivo de criação e decoração do 29º Festival de Inverno
de Garanhuns. Contratado: CARLOS A V LIRA INSTITUTO E
ARQUITETURA EIRELLI, CNPJ/MF sob o nº 06.105.534/0001-69.
Valor do contrato: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 120 dias. Recife/PE, 25/07/2019. MARCELO
CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
Contrato nº 266/2019. Processo nº 0634/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE na realização do Festival de
Inverno de Garanhuns. Contratado: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
02.406.232/0001-70. Valor do contrato: R$ 113.240,00 (cento
e treze mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses.
Recife/PE, 25/07/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1187.2019.CPLI.
IN.1121.FUNDARPE. Contratação de PRISCILA MELO, para
prestar serviços de curadoria e articulação institucional de produção
musical da Plataforma FIG 2019.Fundamentação Legal: Caput do
Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: ELETRÔNICA
VIVA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 17.873.483/0001-86. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 18 de julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 1124.2019.CPLI.IN.1063.FUNDARPE.
Contratação de GERALDO DE FRAGA CÉSAR, para palestra e
exibição da Mostra de Cinema “ Toca o Terror: Horror Brasileiro
Contemporâneo”, no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no
dia 19/07/2019. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da
Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: GERALDO DE FRAGA
CÉSAR. CPF: 030.507.394-01. Valor Total: R$ 4.000,00. Recife,
19 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
1107.2019.CPLI.IN.1047.FUNDARPE. Contratação de XURUCA
PACHECO, para ministrar oficina de “ Moda e Reciclagem de
Materiais”, no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no período
de 24 a 26/07/2019. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25
da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: JERRU COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 4.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO 1098.2019.CPLI.IN.1038.FUNDARPE.
Contratação de VANESSA DOS SANTOS MARQUES, para
ministrar oficina de fotografia acessível para pessoas cegas
“FOTOCANTE”, no 29º Festival de Inverno de Garanhuns, no
período de 24 e 25/07/2019. Fundamentação Legal: Caput do
Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: VANESSA
DOS SANTOS MARQUES. CPF: 058.573.124-18. Valor Total: R$
2.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1105.2019.
CPLI.IN.1045.FUNDARPE. Contratação da empresa VILABELA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -EPP, para Palestra/Exibição
do filme “ O SILÊNCIO DAS MINHAS AMARGURAS É QUE
TEM SIDO TESTEMUNHA DAS MINHAS AMARGURAS”, no
29º Festival de Inverno de Garanhuns, no dia 23/07/2019.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal
8.666/93. CNPJ: 16.863.370/0001-92. Valor Total: R$ 1.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1099.2019.CPLI.
IN.1039.FUNDARPE. Contratação da TRUPE CIRCUS DA
ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO, para ministrar
a oficina circense “Acrobacia, Malabares e Equilíbrio”, no
29º Festival de Inverno de Garanhuns, no período de 22 a
26/07/2019.Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: GRANDE CIRCO ARRAIAL.
CNPJ: 01.870.231/0001-19. Valor Total: R$ 3.000,00. Recife,
16 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
1011.2019.CPLI.IN.0952.FUNDARPE.
Contratação
de
SERGIO GALDINO DA SILVA, para ministrar a oficina de
“DANÇA CONTEMPORÂNEA”, no 29º Festival de Inverno de
Garanhuns, no período de 23 a 25/07/2019. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
SERGIO GALDINO DA SILVA. CPF: 891.340.104-59. Valor
Total: R$ 2.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
1028.2019.CPLI.IN.
0969.FUNDARPE.
Contratação
de
STEFANNI MARION, para ministrar a oficina de escrita
“MEMORIALISMO, BAÚS E LAMPIÕES”, no 29º Festival de
Inverno de Garanhuns, do dia 22 a 23/07/2019. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
STEFANNI MARION. CPF: 218.293.448-03. Valor Total: R$
2.000,00. Recife, 12 de julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
O
PROCESSO
0997.2019.CPLI.IN.0938.FUNDARPE.
Contratação de EVA VILMA PESSOA DUARTE, para ministrar
a oficina “DOBRADURAS PARA ECO GASTRONOMIA”, no 29º
Festival de Inverno de Garanhuns, nos dias 22 e 23/07/2019.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal
8.666/93. Contratado: EVA VILMA PESSOA DUARTE. CPF:
781.547.824-72. Valor Total: R$ 3.000,00. Recife, 11 de julho
de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1131/2019.
Processo Administrativo n° 1197/2019. CPL II. Outros. Contratação
da cantora MARIA RITA para 01 (uma) apresentação no 29º
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia 27/07/2019,
no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: CAMARGUE
PODUÇÕES MUSICAIS EIRELI. CNPJ: 18.901.867/000183. Valor Total de R$ 80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 1111/2019. Processo Administrativo n°
1175/2019. CPL II. Outros. Contratação do grupo MANO A MANO
para 01 (uma) apresentação no no 29º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS, no dia 25/07/2019, no Município de no
Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: DESIGN
PROPRIO COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.049.346/0001-96.
Valor Total de R$ 24.000,00. Recife, 18 de Julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1176/2019. Processo Administrativo
n° 1242/2019. CPL II. Outros. Contratação da artista MARIANA
AYDAR para 01 (uma) apresentação no 29º FESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS, no dia 20/07/2019, no Município
de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: LFMAISC PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 08.303.856/0001-48. Valor Total
de R$ 20.000,00. Recife, 19 de Julho de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 03/2019. Prorrogação
do prazo de execução e vigência referente a contratação de
empresa de engenharia para realização de estudos topográficos,
levantamento cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de
projeto básico de arquitetura, engenharia (interferências, drenagem
e sinalização) e complementares (paisagismo, fundações,
estruturas, instalações hidrossanitárias, proteção contra incêndio,
instalações elétricas, cabeamento estruturado, CFTV, sonorização
e comunicação visual); elaboração de projeto executivo de
arquitetura, engenharia e complementares; elaboração do plano
de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras,
orçamento e especificações técnicas para construção do Centro
Comunitário da Paz – COMPAZ, em Arcoverde/PE. Contratada:
CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA.
CNPJ: 14.495.815/0001-01. Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias.
Novo prazo de vigência: 07 (sete) meses, a partir da assinatura
do instrumento contratual. Recife, 15 de julho de 2019. RENATO
XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0093/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2019,
referente ao eventual fornecimento de Prótese Arterial pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do
hospital Barão de Lucena – HBL, tendo como empresa vencedora:
PRIME LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
EPP. Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Perfazendo o Valor
Total: R$ 587.643,24 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos
e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), Márcia Selene
de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 25 de
julho de 2019.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL PROC.307-2018
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº307/2018-REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
DISCO PARA ANTIBIOGRAMA E TUBOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS
GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS LOTES E PREÇOS
REGISTRADOS;
VISION MÉDICA EIRELI-ME (ITEM 01-R$ 537,00)(02-R$ 537,00)
(03 R$ 537,00)(04-R$ 537,00)(05-R$ 537,00)(06-R$ 537,00)
(07-R$ 537,00)(08 R$ 537,00)(09-R$ 537,00)(10-R$ 537,00)
(11-R$ 670,20)(12-R$ 537,00)(13-R$ 537,00)(14-R$ 537,00)
(15-R$ 537,00)(16-R$ 537,00)(17-R$ 537,00)(R$ 18-R$ 625,80)
(19-R$ 537,00)(20-R$ 537,00)(21-R$ 537,00)(22-R$ 537,00)(23R$ 647,00)(24-R$ 537,00)(25-R$ 670,20)(26-R$ 537,00)(27-R$
537,000(28-R$ 537,00)(29-R$ 670,20)(30-R$ 14.040,00)(31-R$
39.480,00)
CARUARU, 25 DE JULHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 0514.2019.CPL.HUP.PE.0169.
SES.FES-2019 .Objeto: Pregão Eletrônico por um período de 12
meses para Fornecimento de Material Elétrico para o HUP Valor
médio Estimado R$ 145.713,77 o Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br
no dia 08/08/2019 as 09h30minh (horário de Brasília). O inicio
do recebimento das Propostas no sistema será a partir do dia
26/07/2019 – 08h00min até o dia 08/08/2019. As 07h00min. Maria
Solange Lins Seabra, Pregoeira CPL/HUP.

Recife, 26 de julho de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Processo Nº: 013/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr: Registro de Preços, visando à seleção da proposta
mais vantajosa para a possível aquisição de 07 (sete) veículos
novos zero quilômetro (deliberação do CONTRAN de nº 64 de
30 de maio de 2008), tipo caminhonete, visando ao atendimento
das necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- Valor Global Máximo Aceitável: R$ 612.706,50 (seiscentos
e doze mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_III
(www.licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA,
2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 05/08/2019 às
9h00. DISPUTA DE LANCES: 06/08/2019; Horário: 9h00 (horários
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 25 de
julho de 2019. Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente /
Pregoeiro da CPL – III (*)(**)(***).

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 026/2019 – DISPENSA Nº 004/2019
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso V da lei supra,e à vista
da justificativa do Setor Demandante e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Locação de imóvel
comercial para funcionamento de Farmácia LAFEPE, localizada
na Avenida Barreto de Menezes, 614/A, no bairro de Prazeres, no
município de Jaboatão dos Guararapes, pelo prazo de 12 (doze)
meses, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Recife,
25/07/2019. Djalma Dantas - Diretor Comercial.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 011/2019 – Pregão
Eletrônico nº 006/2019, em favor das empresas: ALESSANDRO
DE SIQUEIRA SANTOS (CNPJ nº 12.839.383/0001-75), LOTE
01 – R$ 99.789,39. Fracassado LOTE 02. Recife, 25/07/2019.
Nivaldo Brayner – Diretor administrativo e financeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0007.2019.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de aparelho
de climatização tipo janela (ACJ), visando atender às necessidades
da PCPE, conforme TR. Critério de julgamento: menor preço por
ITEM. Valor Estimado: R$ 298.267,40 (Duzentos e noventa e
oito mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
Recebimento de Propostas até 08/08/2019 às 09h00. Início da
Disputa: 08/08/2019 às 14h00(horário Brasília/DF). Edital, anexos
e outras informações através do e-mail: [email protected].
br, ou acessando os sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife 25 de julho de 2019. Josias José
Arruda-Pregoeiro/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo ART 25, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.01842019-CPL INEXIGIBILIDADE 0006/2019-Dasis -Obj.
Contratação de serviço (atualização tecnológica/modernização)
de 4 focos cirúrgicos, do bloco cirurgico /Sismepe.Recife, 25 de
julho de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da
DASIS

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO

PORTO DO RECIFE

Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2018; Contratada:
HN Saúde Ambiental LTDA-ME. CNPJ05.875.209/000112;Processo nº. 0390.2018. CPL. HUP. DL. 0196. SES dispensa
Nº. 0196/2018;.Objeto Serviço de Controle de pragas (baratas,
ratos, cupins, escorpiões, formigas e moscas); Valor total: R$
7.680,00 Dotação orçamentária: :Fonte: 0101;Nota de empenho:
2019NEE000524;Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/07/2019
até 08/07/2020. Recife, 23/07/2019, Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 059/19 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 013/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de uso de área
não operacional, medindo 2.520,98 m². Contrato: 2019/026/00.
Autorizatária: DIPLOMAR EVENTOS, FORMATURAS E
PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 31.785.554/0001-75. Valor Global:
R$ 10.774,34 (dez mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta
e quatro centavos). Prazo: 03 dias. Fundamento Legal: Resolução
Normativa nº 7/16 ANTAQ. Recife, 23 de julho de 2019. Erasmo
Siqueira Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2019 - Processo Nº: 014/2019 - 776265 Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Seleção da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de alimentação (almoço e lanche), com entrega
nos seguintes municípios: Arcoverde; Águas Belas; Afrânio;
Bodocó; Bom Conselho; Buique; Caruaru; Custodia; Dormentes;
Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Jataúba;
Paranatama; Parnamirim; Petrolina; Pesqueira; São Bento do
Una; Sertânia; Tabira e Vitória de Santo Antão, para atender a
demanda do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Valor
Máximo Aceitável: R$ 47.824,02. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE –
CEP: 50.761-000; Adiada de 31/07/2019 às 9h30 Para 02/08/2019
às 9h30. DISPUTA DE LANCES: Adiada de 02/08/2019 às 9h30
Para 06/08/2019 às 10h (horários de Brasília). O adiamento fezse necessário devido a problemas técnicos para publicação no
site Licitacoes-e. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 25
de julho de 2019. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)
(**)(***).

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos e Contrato
Contrato nº 017/19, Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.
SAD, Pregão Eletrônica nº 0067.18, Objeto: A locação anual de
04 (quatro) veículos administrativos, em motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com
vistas a atender ás necessidades do Poder Executivo Estadual,
Contratada: Parvi Locadora Ltad., CNPJ: 08.228.146/0001-09,
Valor: R$ 162.519,84, Vigência: 12 meses, Assinatura: 01/07/19.
- 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/14 Associação dos
Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Paulo
Freire, CNPJ: 08.932.643/0001-85, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/12/17 a 02/06/18, com efeito
retroativo a data de assinatura: 01/12/17.- 8º Termo Aditivo ao
Convênio nº 027/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro, CNPJ: 02.828.686/000110, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
03/12/17 a 02/06/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
01/12/17.
ERRATA
Na publicação de 03/07/19, página 12, DOE nº 124, onde se
lê: “1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/18, Contratada:
TPF Engenharia Ltda., CNPJ: 12.285.441/0001-66, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 05/06/19 à
30/04/20, Assinatura: 04/06/19”, leia-se: “1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/18, Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ:
12.285.441/0001-66, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 05/06/19 a 30/04/20, Assinatura: 04/06/19”.

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