DOEPE 01/03/2019 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Atividade
14.122.0416.2935
Atividade
14.126.0416.2936
Atividade
14.126.0416.2944
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
14.846.0416.2945
28.846.0416.2946
0101
14.422.0427.2972 Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
14.131.1077.2953
5.000
165.000
5.000
10.000
0101
Projeto
10.000
10.000
0101
10.000
430.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
Atividade:
Atividade:
5.000
14.422.0427.2971 Implantação de Políticas de Prevenção à Violência
14.422.0427.4623 Operacionalização do Programa Governo Presente
5.000
165.000
0101
Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
Atividade
5.000
5.000
0102
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
5.000
Concessão de Vale Transporte da Secretaria de Políticas de
14.846.0416.2949
Prevenção à Violência e às Drogas
14.422.0416.2950
5.000
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 - Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0361.1549 Acompanhamento dos Contratos de Concessão das PPPs
3.3.67.00 Outras Despesas Correntes
4.5.90.00 Investimentos
4.5.90.00 Investimentos
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à Pessoa
Atividade:
08.242.0381.4136
com Deficiência
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
5.000
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
28.846.0416.2948
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
4.4.90.00 Investimentos
Atividade
5.000
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Projeto
200.000
14.422.0416.2947 Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade
200.000
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade
0101
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Operação
Especial
100.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade
0101
Contribuição Patronal da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas ao FUNAFIN
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade
100.000
100.000
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade
100.000
430.000
5.000
0101
5.000
04.131.0008.0006 Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da
04.122.0056.2973 Assessoria Especial ao Governador
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.846.0428.2974
0101
0101
Atividade:
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
04.846.0428.2975 Assessoria Especial ao Governador
Atividade:
28.846.0428.2976
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
04.126.0428.2977
Atividade:
0101
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo
da Assessoria Especial ao Governador
40.000
0101
40.000
1.756.894
0101
1.456.894
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
300.000
Projeto:
04.122.0428.2980
Contribuição Complementar da Assessoria Especial ao Governador
ao FUNAFIN
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
04.122.0428.2981
0101
240.000
0140
5.000
0101
30.000
0101
1.000
5.000
Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria
Especial ao Governador
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
28.846.0428.2983
240.000
Adequação das Instalações Físicas da Assessoria Especial ao
Governador
4.4.90.00 Investimentos
Operação
Especial:
300.000
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
28.846.0428.2979
Atividade:
6.000
300.000
04.122.0428.2978 Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador
Operação
Especial:
30.000
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Assessoria Especial
ao Governador
3.3.20.00 Outras Despesas Correntes
1.000
TOTAL
929.740.899
Anulação de dotações Orçamentárias:
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
11000 – GOVERNADORIA DO ESTADO
00101 – Gabinete do Governador - Administração Direta
Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social
Atividade:
04.122.0064.0068
do Governador
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Operação
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Gabinete do
28.846.0985.0418
Especial:
Governador
3.3.20.00 Outras Despesas Correntes
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores do
Atividade:
04.846.0985.0420
Gabinete do Governador
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do Gabinete do
Atividade:
28.846.0985.0546
Governador
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo
Atividade:
04.126.0985.2289
do Gabinete do Governador
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado do
Atividade:
04.122.0056.2746
Gabinete do Governador
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
1.015.000
0101
0101
1.000.000
15.000
1.000
0101
1.000
3.000
0101
3.000
200.000
0101
200.000
0101
20.000
0101
181.940
20.000
181.940
04.122.0985.4364 Suporte às Atividades Fins da Gabinete do Governador
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
04.122.0056.1783
150.000
0101
150.000
1.000.000
1.000.000
13.579.400
0101
0116
0116
179.400
1.200.000
12.200.000
0101
165.000
0101
0101
4.410.000
310.700
165.000
4.720.700
450.000
0101
450.000
0101
0140
67.857.800
67.852.800
5.000
0101
3.000
0101
100.000
3.000
100.000
138.225
0101
Atividade:
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da
Secretaria da Casa Civil
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo
04.126.0951.2030
da Secretaria da Casa Civil
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
138.225
240.000
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
138.225
6.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Assessoria
Especial ao Governador
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
28.846.0951.0077 Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
363.880
138.225
0101
04.846.0951.0012 Contribuições Patronais da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN
Operação
Especial:
67.852.800
363.880
Contribuições Patronais da Assessoria Especial ao Governador ao
FUNAFIN
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
67.852.800
0101
37.112.500
1.010.000
28.497.000
7.605.500
14.422.1071.4623 Manutenção das Estações do Governo Presente
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
00144 - Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta
Atividade:
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
3.3.41.00 Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 Outras Despesas Correntes
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
14.846.0965.3380
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Social,
14.122.0965.4384
Criança e Juventude
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
17000 – CASA CIVIL
00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta
Atividade:
04.131.0008.0006 Divulgação Governamental em Todos os meios de comunicação
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Atividade:
04.846.0951.0010
Secretaria da Casa Civil
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
Atividade:
04.846.0951.0011
da Casa Civil
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
0101
0101
0121
14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Atividade:
Ano XCVI • NÀ 43 - 9
240.000
181.940
0101
181.940
0101
20.000
20.000
04.122.0951.4369 Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Casa Civil
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de
Atividade:
26.122.0056.1927
Transportes
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
Atividade:
26.782.0265.1897 Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no Estado
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0102
Projeto:
26.782.0268.1896 Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios
4.4.50.00 Investimentos
0101
4.4.90.00 Investimentos
0101
4.4.40.00 Investimentos
0140
4.4.90.00 Investimentos
0140
Projeto:
26.781.0342.0703 Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária
4.4.90.00 Investimentos
0102
4.4.90.00 Investimentos
0104
Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de
Atividade:
26.781.0342.2252
Fernando Noronha
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Atividade:
26.128.0973.1565 Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Transportes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Atividade:
26.846.0973.1862 Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
Op.
28.846.0973.1863 Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Transportes
Especial:
4.4.20.00 Investimentos
0102
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria
Atividade:
26.846.0973.1864
de Transportes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Atividade:
26.846.0973.1871 Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Transportes
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
Op.
28.846.0973.1875 Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
Especial:
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria
Atividade:
26.126.0973.2588
de Transportes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Atividade:
26.126.0973.4279
Secretaria de Transportes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Atividade:
26.122.0973.4393 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Transportes
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Projeto:
26.122.0973.4437 Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Transportes
4.4.90.00 Investimentos
0140
Atividade:
26.131.1077.4588 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Transportes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
19000 – SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00138 – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Administração Direta
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção aos Povos
Atividade:
14.422.0381.1323
Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à
Atividade
14.422.0381. 1447
População LGBT
621.894
456.894
165.000
495.600
495.600
203.000
203.000
1.071.000
70.000
353.000
148.000
500.000
160.000
150.000
10.000
43.200
43.200
5.000
5.000
305.600
305.600
50.000
50.000
123.400
123.400
319.600
319.600
2.361.500
2.361.500
69.300
69.300
80.800
80.800
5.430.000
4.698.800
731.200
50.000
50.000
5.000
5.000
10.000
10.000
30.000