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Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 174

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

fundamentos fáticos e jurídicos dispostos em relatório, com arrimo no § 1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000, em corolário, determino
a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pugnando para que a colenda Câmara competente
declare o Cel RRPM DILSON E SILVA MEIRA e o Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO indignos do oficialato ou com ele
incompatíveis e, consequentemente, determine a perda dos postos e das patentes, porquanto a razão pela qual os referidos oficiais foram
julgados culpados pela comissão processante está prevista no inciso I, alíneas “b” e “c”, do artigo 2º da Lei nº 5.836, de 05/12/1972, na
medida em que com as suas condutas, comprovadamente: b) teve conduta irregular; e c) praticou ato que afetou a honra pessoal, o
pundonor militar e o decoro da classe, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, do
Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e do Parecer Técnico da Assessoria, bem como, no Despacho Homologatório do Corregedor
Geral desta SDS; III – Publicado o Acórdão declarando os oficiais justificantes indignos do oficialato ou com ele incompatíveis, seja a
referida decisão encaminhada ao Exmo. Governador do Estado para que efetive a respectiva demissão; IV - Remeter cópia integral dos
autos do epigrafado Conselho de Justificação para o Ministério Público de Pernambuco, a fim de adotar as providências julgadas cabíveis
referente a incidência de indícios dos ilícitos penais e civis suscitados no Relatório da Comissão, em desfavor do Cel RRPM DILSON
E SILVA MEIRA e do Cap PM MARCOS AURÉLIO DA SILVA FAUSTO, salientando que já existe a Ação Penal Militar nº 0037399597.2008.9.17.0001, em tramitação na Vara da Justiça Militar de Pernambuco. V – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as
medidas decorrentes desta deliberação. Recife,14SET2018. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 521/PMPE/DGP9, de 10/09/2018
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiro Sargento , 28475-0/Celso Rodrigues Torres 28537-4/Adailton Sales de Alheiros, 28654-0/José Carlos Lira da Silva,
29012-2/Valdemir Alves Ferreira, 29706-2/José Omar Soares, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos , 22531-2/José Ricardo
de Assis Marques, 22986-5/Ednaldo Farias da Silva, 23181-9/Valdir José do Nascimento, 23542-3/Paulo Pereira da Silva, 23928-3/Carlos
Fernando do Nascimento, 24215-2/Domacélio Castor Galindo, 25027-9/Armando José Barbosa, 25088-0/Edvaldo Heleno de Araújo Filho,
25107-0/Paulo Sobral de Oliveira, 25225-5/Edimilson Agostinho da Silva Júnior, 25380-4/Antonio Pereira de Menezes, 25495-9/João André
Falcão da Silva Filho, 25680-3/José Edson Maciel Cabral, 25762-1/Edson Francisco Felinto, 27141-1/Elizaldo Ferreira de Paula, 27180-2/
Marcos Ramos Deodato, 27213-2/Edvaldo João da Silva, 27387-2/Jaimilson de Souza Santos, 27446-1/Marcio Roberto Lopes de Farias,
27506-9/Astrogildo José da Silva, 27783-5/Severino Ramos Luna Freitas, 28222-7/José Givaldo da Silva, 28263-4/Mario Ferreira Barbosa
Sobrinho, 28681-8/Marcio Raimundo dos Santos, 28344-4/Romero José da Silva, 28388-6/Silvan Severino da Costa, 104893-7/Esdras Noberto
da Silva, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 23363-3/João Batista Gonçalves, 27742-8/Ivaldo Severino Ferreira, 28987-6/
Roberto Luiz Gondim do Nascimento, 29609-0/José Rômulo Severino de Lima, 29752-6/ Amauri Carlos da Silva, 29795-0/Jair Ferreira de
Lima, 30050-0/Noé Cavalcanti dos Santos, 31162-6/Celio Oliveira Santos, 31172-3/Edson Luis dos Santos, 31422-6/Luiz Lopes Alves, 31795-0/
Adeildo Alves de Brito, 31903-1/José Otacílio Nunes da Silva, 910529-8/Clovis Tavares de Arruda, 921113-6/Cícero Adironaldo do Nascimento
Soares, 930817-2/Nadja Freitas da Silva Nascimento, 950428-1/Aldo Victor dos Santos, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 19017-9/Edilson
Daniel da Silva, 21157-5/Jorge Francisco da Silva, 105356-6/Cristian Ulisses Belarmino Cavalcanti, 106990-0/André Luiz Medeiros de Oliveira,
109555-2/Mônica Silva de Lima, À Graduação de Cabo, Soldado 25954-3/Dilson Mendes do Nascimento, 28936-1/Antonio Carlos dos Santos,
110306-7/Jussara Rufino dos Santos, 112380-7/Volney Malaquias de Melo Azevedo, 115625-0/Morelly da Silva Câmara, 115825-2/Dayanna
Glayce Facundo de Sousa Sales, 116038-9/José Iraquitan Gomes da Costa Filho, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso
I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A
não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do
supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do
ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 522/PMPE/DGP9, de 10/09/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o 1º Sargento PM Mat. 29012-2/Valdemir Alves Ferreira, a/c 06.07.2018, os 2º Sargentos PM
Mat. 22531-2/José Ricardo de Assis Marques, a/c 02.08.2018, 23181-9/Valdir José do Nascimento, a/c 10.08.2018, 23245-9/Rutemberg
Nascimento da Silva,a/c 28.05.2018, 23542-3/Paulo Pereira da Silva, a/c 29.06.2018, 23928-3/Carlos Fernando do Nascimento, a/c
02/09/2018, 24215-2/Domacélio Castor Galindo, a/c 11.06.2018, 25107-0/Paulo Sobral de Oliveira, a/c 05.06.2018, 25225-5/Edimilson
Agostinho da Silva Júnior, a/c 30.07.2018, 25359-6/Alan Ladd da Silva Magalhães, a/c 29.04.2018, 25380-4/Antonio Pereira de Menezes,
a/c 27.06.2018, 25680-3/José Edson Maciel Cabral, a/c 09.03.2018, 25826-1/Enilson Felix de Oliveira, a/c 01.03.2018 , 27213-2/Edvaldo
João da Silva, a/c 25.06.2018, os 3º Sargentos PM Mat. 27742-8/Ivaldo Severino Ferreira, a/c 11.03.2018, 27747-9/Joel Domingos Ramos,
a/c 26.04.2016, 28987-6/Roberto Luiz Gondim do Nascimento, a/c 01.08.2018, os CabosPM Mat. 19017-9/Edilson Daniel da Silva, a/c
06.11.2012 , 21157-5/Jorge Francisco da Silva, a/c 28.04.2013, o Soldado PM Mat. 28936-1/Antonio Carlos dos Santos, a/c 20.06.2018, II
– Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral
nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACÊDO – Cel PM Resp. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 523/PMPE/DGP9, de 10/09/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os SubTenentes PM Mat. 930347-2/Lael Dias dos Santos Filho, a/c 19.07.2018, 940709-0/
Erivaldo Adelino Pereira, a/c 30.07.2018, o 2º Sargento PM Mat. 104893-7/Esdras Noberto da Silva, 19.07.2018, os 3º Sargentos PM
Mat. 910529-8/Clovis Tavares de Arruda, a/c 26.07.2018, 921113-6/Cícero Adironaldo do Nascimento Soares, a/c 28.05.2018, 950428-1/
Aldo Victor dos Santos, a/c 19.07.2018, os Cabos PM Mat. 105356-6/Cristian Ulisses Belarmino Cavalcanti, a/c 28.05.2018, 106990-0/
André Luiz Medeiros de Oliveira, a/c 23.07.2018, 109555-2/Mônica Silva de Lima, a/c 23.07.2018, os Soldados PM Mat. 110306-7/
Jussara Rufino dos Santos, a/c 30.07.2018, 112380-7/Volney Malaquias de Melo Azevedo, a/c 19.07.2018, 115625-0/Morelly da Silva
Câmara, a/c 19.07.2018, 115825-2/Dayanna Glayce Facundo de Sousa Sales, a/c 19.07.2018, 116038-9/José Iraquitan Gomes da Costa,
a/c 14.05.2018, Conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08
(oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo
de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº
045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
FÁBIO DANTAS DE MACÊDO – Cel PM Resp. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 524/PMPE/DGP9, de 10/09/2018.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94
e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 084, Sessão 048,
de 30 JULHO 2018, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º SARGENTO PM Mat. 23494-0 HILDEBRANDO GOMES DE ASSIS,
nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO
2002, a contar de JULHO/2018; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde
de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim
Geral. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
FÁBIO DANTAS DE MACÊDO – Cel PM Resp. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 525/PMPE/DGP9, de 10/09/2018.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e
considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 080, Sessão EXTRA,
de 26 JULHO 2018, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 3º SARGENTO PM Mat. 910529-8 CLOVIS TAVARES DE ARRUDA,
nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO
2002, a contar de JULHO/2018; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde
de controle, nos termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim
Geral. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
FÁBIO DANTAS DE MACÊDO – Cel PM Resp. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas

Recife, 19 de setembro de 2018
EDUCAÇ‹O

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4670 - Remover LUANA DE ANDRADE SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 388.051-6, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré
da Mata, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04399108/18.
N° 4671 - Remover EVERALDO PEREIRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.104-7 para EREM Gov. Miguel Arraes de Alencar, Granito,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
N° 4672 - Remover RÔMULO CARLOS FERRUCCIO DA GAMA FILHO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.219-3 para EREM de Olinda, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4673 - Remover GABRIEL GUIMARAES LEITE, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 303.715-0, para a Esc. Est. Dr. Benjamin
Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, com 40 h semanais. SIGEPE 04456326/18.
Nº 4674 - localizar ANDERSON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.781-9, na EREM Benigno Pessoa de
Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04855410/18.
Nº 4675 - localizar LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.783-5, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos,
Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 15.08.18. SIGEPE 04829455/18.
Nº 4676 - localizar ANA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 391.785-1, na Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho,
GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04829692/18.
Nº 4677 - localizar EDINALDO BARBOZA GUEDES JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 391.787-8, na Esc. Agamenon Magalhaes, Tracunhaém,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 15.08.18. SIGEPE 04829556/18.
Nº 4678 - localizar MARCIO MANOEL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.784-3, na ETE Mª. Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04829501/18.
Nº 4679 - localizar ANDERSON DOS SANTOS DIAS, Prof. LP, I, A, mat. 391.789-4, na Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.08.18. SIGEPE 04829736/18.
Nº 4680 - localizar MARIA RITA VIEIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.790-8, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04830355/18.
Nº 4681 - localizar JORDANIA BEZERRA DE ARAUJO FREIRE, Prof. LP, I, A, mat. 391.792-4, na EREM Pedro Tavares, Camutanga,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 15.08.18. SIGEPE 04830390/18.
Nº 4682 - localizar NEILA RAFAELA GRANJA VENTURA, Prof. LP, I, A, mat. 391.778-9, na Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04829681/18.
Nº 4683 - localizar ERMERSON CELSO DA COSTA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 391.780-0, na Esc. Est. de Aplicação Profª. Vande de
Souza Ferreira, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 17.08.18. SIGEPE 04829646/18.
Nº 4684 - localizar CARLOS JOSE DAS CHAGAS MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 391.800-9, na ETE Miguel Batista, Apipucos, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais Comunicação Visual, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04840920/18.
Nº 4685 - localizar JULIANA CLARA MARIA DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 391.799-1, na Esc. Gilberto Freyre, Casa Amarela, com 125
h/a mensais, e na Esc. Dom Carlos Coelho, Encruzilhada, com 75 h/a mensais, ambas na disc. de Educação Física, GRE R Norte, a partir
de 17.08.18. SIGEPE 04826610/18.
Nº 4686 - localizar GUILHERME OTAVIO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO, Prof. LP, I, A, mat. 391.798-3, na EREM Álvaro Lins, Nova
Descoberta, GRE R Norte, com 200 h/a mensais Educação Física, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04841392/18.
Nº 4687 - localizar CARLOS JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.777-0, na Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais de Química, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04805998/18.
Nº 4688 - localizar NADINE RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.776-2, na EREM Dom Vital, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04805493/18.
Nº 4689 - localizar GEORGE DO NASCIMENTO LEAO, Prof. LP, I, A, mat. 391.775-4, na Esc. Monsenhor Francisco Sales, Boa Vista,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04804694/18.
Nº 4690 - localizar ENIO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.774-6, na Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa Vista, GRE R Norte, com
150 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04816991/18.
Nº 4691 - localizar JALISON NASCIMENTO DE MELO, Prof. LP, I, A, mat. 391.773-8, na EREM Pe. Nércio Rodrigues, Linha do Tiro, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04817362/18.
Nº 4692 - localizar ANITA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 391.772-0, na Esc. Doutor Fabio Correa, Beberibe, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04815685/18.
Nº 4693 - localizar MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 391.771-1, na ETE Almirante Soares Dutra, Stº.
Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Segurança do Trabalho, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04817294/18.
Nº 4694 - localizar KARLA FABIOLA PEREIRA DE QUEIROZ FIRMINO, Prof. LP, I, A, mat. 391.770-3, na Esc. Doutor Francisco Pessoa
de Queiroz, Dois Unidos, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04849233/18.
Nº 4695 - localizar MARIA DE LOURDES DE SANTANA FILHA ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 391.769-0, no CEJA Valdemar de Oliveira,
Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04817316/18.
Nº 4696 - Dispensar JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, mat. 377.711-1, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Função de Professor Formador Língua Portuguesa Ensino Médio, da CGDE/GRE Metro norte, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04917328/18.
Nº 4697 - Remover ROUMEYNE MEDEIROS FERRAZ, Prof. LP, II, A, mat. 258.063-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/ GRE Metro norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04917352/18.
Nº 4698 - Designar ROUMEYNE MEDEIROS FERRAZ, mat. 258.063-2, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa do Ensino
Médio, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04917352/18.
Nº 4699 - Dispensar ANA LUCIA DELGADO SANTOS BUARQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 113.294-6, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04878505/18.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

Nº 4700 - Remover JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.711-1, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04878505/18.

Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
Em: 17.09.2018
A Secretária Executiva de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014, Portaria SAD nº 3196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 19, de 10.07.2018, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7001490-3/2018

NOME
RAMON DE MEDEIROS GARCIA

MATRÍCULA
128.011-2

MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO

DIAS
30

DEC
2º

INÍCIO
01.09.2018

TÉRMINO
30.09.2018

Nº 4701 - Designar JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.711-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.09.18. SIGEPE 04878505/18.
PORTARIA SE Nº 4702 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei,
para atender ao Programa Federal PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/MEDIOTEC, Resolve:
Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
NO TOTAL DE (55) Cinquenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: