DOEPE 09/08/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de agosto de 2018
Nº do
Processo
005/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa/CNPJ
SOLUTION TECNOLOGIA EIRELE
– ME
CNPJ nº 12.326.384/0001-16
Proc. Licitatório
Conduta
453/2016-CPLME-SES/Pregão Eletrônico nº
241/2016 / Nota de Empenho nº 2017NE013996
Descumprimento do
prazo de entrega do
objeto licitado
Ano XCV • NÀ 146 - 7
Considerando a necessidade do fortalecimento e articulação para os municípios que não dispõem de UVZ´s em suas estruturas
organizacionais.
Considerando a necessidade de adequar os municípios à realização das atividades de vigilância, prevenção e controle de zoonoses em
relação às normas vigentes;
RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 447 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2014.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
006/2018
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 21.774.568/0001-30
225/2017-CPLCI-SES/Pregão
Eletrônico nº 139/2017 / Nota de
Empenho nº 2018NE002503
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado.
Art.1º - Instituir no âmbito da I Região de Saúde, a Comissão de Vigilância as Zoonoses (CVZ) com a finalidade de fomentar o
fortalecimento e articulação dos municípios em suas atividades de Vigilância as Zoonoses e Programas afins.
Art.2º - A Comissão será composta por:
I - Um titular e um suplente de cada um dos quatro municípios da I Região de Saúde que dispõem de Unidade de Vigilância de Zoonoses,
sendo eles Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife;
II - Um titular e um suplente de 05 (cinco) municípios da I Região de Saúde que não dispõem de Unidade de Vigilância de Zoonoses,
sendo destes 03 (três) municípios com mais de 100.000 habitantes e 02 (dois) com menos de 100.000 habitantes, definidos a partir do seu
perfil sanitário na I Região de Saúde e da disponibilidade de possuir o profissional médico veterinário e/ou da área afim;
III - Dois titulares e dois suplentes da I Gerência Regional de Saúde - GERES;
Art.3º - A coordenação dos trabalhos da Comissão ficará a cargo do representante da Vigilância em Saúde da I GERES;
I - A comissão deverá possuir uma vice-coordenação representada pela Vigilância Ambiental da I GERES e um (a) secretário (a);
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art. 4º Outras instituições poderão ser convidadas para participar dos trabalhos, conforme a necessidade da temática abordada;
PORTARIA Nº 448 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
Art. 5º A participação na Comissão instituída nos termos da presente portaria não enseja qualquer remuneração adicional;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
007/2018
ONCO VIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 10.586.940/0001-68
285/2017-CPLC III/SES/Pregão Eletrônico
nº 194/2017 / Nota de Empenho nº
2018NE006368
Descumprimento do prazo
de entrega do objeto
licitado
N°. 453 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SANDRA MARIA LAVRA DO
NASCIMENTO, Médica Otorrinolaringologista, matrícula n° 263.014-1/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no período de
28/06/2010 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 449 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
N°. 454 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
DE FREITAS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 227.570-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife,
no período de 09/10/2015 até 31/12/2018.
RESOLVE:
N°. 455 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CAIO ADRIANO PEREIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 244.646-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no
período de 26/12/2006 até 31/12/2018.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
N°. 456 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ERIK THATIANA DOS SANTOS
BORGES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 229.928-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do
Recife, no período de 13/02/2006 até 31/12/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
008/2018
ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE PAPELARIA LTDA ME
CNPJ nº 24.768.209/0001-68
568/2016-CPLM
/SES/Pregão
Eletrônico nº 310/2016 / Nota de
Empenho nº 2017NE013939
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 450 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
009/2018
HOSPFAR – IND. E COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 26.921.908/0002-02
531/2016-CPLME/SES/Pregão
Eletrônico nº 290/2016 / Nota de
Empenho nº 2018NE003978
Descumprimento do prazo
de entrega do objeto licitado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 451 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
010/2018
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 06.081.203/0001-36
226/2017-CPLME/SES/Pregão
Eletrônico nº 140/2017 / Nota
de Empenho nº 2017NE012580
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 452 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Vigilância das Zoonoses, no âmbito da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.
O Secretário Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o disposto na Portaria MS nº 1.138, de 23 de maio de 2014 que define as atividades de vigilância, de prevenção e de
controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, executadas
não só pelas Unidades de Vigilância a Zoonoses - UVZ´s, mas também, pela área de Vigilância Ambiental dos municípios.
Considerando a expansão populacional nos municípios da I Regional que concentra 44,35% da população do estado de Pernambuco
e 04 (quatro) Unidades de Vigilância a Zoonoses - UVZ´s, conhecidos como Centros de Controle de Zoonoses - CCZ para atender um
cenário diversificado e com as mais graves situações de saúde pública.
Considerando a importância de ações preventivas e controle de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores de relevância para a
saúde pública ensejando a proteção da saúde humana.
Considerando a necessidade de apoiar os municípios na organização das atividades de caráter preventivo relacionadas ao controle
das zoonoses;
N°. 457 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CRISTIANE
RODRIGUES NÓBREGA DE ARAÚJO, Fonoaudióloga, matrícula n° 3112/SMS Surubim no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, no
período de 05/07/2018 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 347 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº45.843 publicado no
D.O.E. de 12/04/2018
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
RAFAELE VIANA DE ARAUJO
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR
MAYRA VIEIRA MAIA
CRISTIANI SANTANA DA SILVA
KAROLINA ARAUJO DE CARVALHO
EDMUNDO JOSE MAGALHAES DA SILVA
ALINE DE MEDIEROS MELO
WILLIAN ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA LIMA
SUELANY DE SOUZA WANDERLEY
WENDY YOLANY DONAIRE GUERRERO
LARISSA CABRAL MARQUES
ELIZABETH ARAUJO FELIX DOS SANTOS
THYCYANA GOMES DA SILVEIRA
ANA PATRICIA SANTOS DE QUEIROZ
KARLA CRISTINA BOGAZ DE MOURA
MARIA PAULA COSTA BANDEIRA E FARIAS
JOSE MAURICIO LEITE
MARIA CAROLINA BORBA ESPINDOLA
ALESSANDRA SCHIIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA
JULIANA DE LUCENA FERREIRA
CLLARYSSA FERREIRA ALAPENHA
ROSA VIRGINIA MODESTO BEZERRA
DANIELLE DI CALVACANTI SOUZA CRUZ
EUNIVALDO FERNANDES DE HOLANDA
LEUCIO BARROS VERAS FILHO
MARCOS GUILHERME PRAXEDES BARRETTO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA FLORENCIO
MAURICIO XAVIER CALZADO
CELINA DE ALBUQUERQUE LEMOS
BELLISA CALDAS LOPES
AMANDA GOMES DOS ANJOS CUNHA
SUYENNE GOMES DE ARAUJO FREIRE
KENNIA SILVA DE OLIVEIRA
PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS
JENIFFER MIRELLI DOS SANTOS LOPES
JOSE IZIDORO TAVARES NETO
ANTONIO CHARLES LUCENA DE OLIVEIRA MELLO
ARNALDO AMORIM DE LEMOS NETO
CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZALEZ
RAIMUNDO HUGO MATIAS FURTADO
JESSÉ DE OLIVEIRA NETO
ADMISSÃO
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
CARGO
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO NEONATOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO PEDIATRA
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL
MEDICO CIRURGIAO GERAL