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Recife, 18 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.
Nº 1966 - Dispensar, a pedido, SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.95554-6, da Função Gratificada de Assessora de Articulação,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1936 - Exonerar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo DAS-3, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 17 de maio de 2018.
Nº 1937 - Nomear ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gás Canalizado,
símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 17 de maio
de 2018.
Nº 1938 - Exonerar ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM do cargo em comissão de Coordenadora de Atividades Não Exclusivas de
Estado, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 17
de maio de 2018.
Nº 1939 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades Não Exclusivas
de Estado, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de
17 de maio de 2018.
Nº 1940 - Exonerar HELENA MARIA RAMOS DE MENDONÇA do cargo em comissão de Secretária, símbolo CAS-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 17 de maio de 2018.
Nº 1941 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo CAS-3,
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, a partir de 17 de maio de 2018.
Nº 1942 - Exonerar RENATA LUCENA DE ARAÚJO LEÃO do cargo em comissão de Assessora de Articulação Regional, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1943 - Nomear DÉCIA GOMES DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Articulação Regional, símbolo CAS2, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1944 - Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA BATISTA CAVALCANTI do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
Nº 1945 - Exonerar, a pedido, ROMERO GONÇALVES PESSOA do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação de
Contas de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2018.
Nº 1946 - Nomear JONATHAN HENRIQUE NERY DUARTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Prestação
de Contas de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
Nº 1947 - Exonerar, a pedido, MARCELO ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTI do cargo em comissão de Diretor Jurídico da Arena
Pernambuco, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de maio de 2018.
Nº 1948 - Nomear ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico da Arena
Pernambuco, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 10 de maio de 2018.
Nº 1949 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018
e em cumprimento as decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
CLASSIFICAÇÃO
216º
903º
1069º
NOME
LUCAS MENESES MUNIZ
JONHTTAN FILIPE PEREIRA FEITOSA
HENRIQUE AUGUSTO DE LEMOS MELO
NÚMERO DO PROCESSO
0007955-21.2018.8.17.2001
0002020-34.2017.8.17.2001
0000073-60.2018.8.17.3180
Nº 1950 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento as
decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
CLASSIFICAÇÃO
652º
817º
847º
NOME
RODRIGO CAVALCANTI GALDINO
RAFAEL OSIRIS TORRES DE PAULA
BRUNO FELIPE CASTILHO MENDES
Ano XCV • NÀ 91 - 13
NÚMERO DO PROCESSO
0011212-78.2018.8.17.8201
0030364-83.2016.8.17.8201
0033301-66.2016.8.17.8201
Nº 1951 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 068, de 10 de maio de 2018, bem como em virtude
das aposentadorias publicadas através das Portarias FUNAPE nº 0281 e nº 0305, de 30 de janeiro de 2018;
NOME
FÁBIO TÉRCIO DOS SANTOS JÚNIOR
ALINE ALMEIDA DE LIMA
Nº 1952 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA JACIRA SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 07 de maio de 2018.
Nº 1953 - Nomear EDÉCIO LUNA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 1954 - Dispensar ARNOBIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 920.434-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional
do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1955 - Designar LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 920.439-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1956 - Exonerar, a pedido, NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES do cargo em comissão de Secretário Executivo
de Articulação Institucional e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1957 - Exonerar ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA do cargo em comissão de Gerente de Captação de Recursos, símbolo
DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1958 - Dispensar SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, matrícula nº 361.885-4, da Função Gratificada de Gerente de Obras,
símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1959 - Nomear SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação
Institucional e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1960 - Nomear JULIANA CUNHA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Captação de Recursos, símbolo DAS3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1961 - Designar ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, matrícula nº 2642069, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Obras, símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 1962 - Dispensar, a pedido, WALBER ALLAN DE SANTANA, matrícula nº 279.830-1, da Função Gratificada de Diretor de Recursos
Florestais e Biodiversidade, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Nº 1963 - Designar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos
Florestais e Biodiversidade, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Nº 1964 - Dispensar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278.558-7, da Função Gratificada de Assessora Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
Nº 1965 - Designar TIAGO DA SILVA BRITO, matrícula nº 279.778-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Assessora Especial, da referida Agência.
Nº 1967 - Designar SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.954-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Integração,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 1968 - Designar DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 321.255-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 1969 - Designar FLÁVIA DE ALMEIDA NUNES PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 363.390-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 28 de abril a 24 de outubro de 2018, durante
ausência da titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 1970 – Designar, para mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2022, tendo em vista o
inciso I, alínea “a” do inciso II e inciso IV, todos do artigo 12 do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017, para compor o Conselho Superior
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, como representantes do Setor Empresarial do Estado, com reconhecida atuação
em Ciência, Tecnologia e Inovação, JOSÉ OSWALDO DE BARROS LIMA RAMOS e AMANDO GUERRA LIMA RAMOS.
Nº 1971 – Designar, para mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2022, tendo em vista o
inciso I, alínea “a” do inciso II e inciso IV, todos do artigo 12 do Decreto nº 44.270, de 30 de março de 2017, para compor o Conselho Superior
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, como representante de reconhecida atuação em ciência, tecnologia e inovação,
em atividade técnica em entidade de pesquisa integrante da administração estadual, FERNANDO BUARQUE DE LIMA NETO.
Nº 1972 - Designar THIAGO GALVÃO CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 359.793-8, para responder pelo expediente
da Chefia da Procuradoria Regional de Arcoverde, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 de maio a 19 de junho de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1973 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR às personalidades civis abaixo
nominadas, tendo em vista o disposto no artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, atendendo proposta que lhe foi
encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas e instituições
que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco:
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI;
MILTON COELHO DA SILVA NETO;
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS;
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA;
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA;
CÍCERO DA SILVA PEREIRA GUERRA JÚNIOR;
NEUZA MARIA PONTES DE MENDONÇA;
ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE;
ANDRÉA DA SILVA MARTINS ALBUQUERQUE;
ELISABETE ROSA DA SILVA;
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA;
ROSIANA DE MENEZES SILVA;
FRANCINÁRIA PARENTE FERREIRA;
ÊNIO ROGÉRIO LEITE GUIMARÃES;
VALDSON JOSÉ CUNHA DE ARAÚJO;
ELIANE AVANI RESENDE;
CLÉRIO BEZERRA DE FRANÇA;
VALDIR NAGEM JÚNIOR;
EURICO DE SÁ CAVALCANTI;
MARIA DAS DORES VASCONCELLOS;
IVA MARIA DA SILVA SOUZA;
MARLENE CALDAS SALVIANO;
FERNANDA DANTAS PESSOA;
CARLOS FERNANDO MIRANDA BELTRÃO; e
JOÃO BOSCO DE JESUS.
Nº 1974 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR às personalidades militares
abaixo nominadas, tendo em vista o disposto no artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, atendendo proposta que lhe foi
encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas e instituições
que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco:
Cel PMPE EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA;
Cel PMPE FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
Cel EB JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS;
Cel EB WELTON GOMES MAIA JÚNIOR;
Cel PMPE JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE;
Cel PMPE JOSÉ ROBERTO DE SANTANA;
Cel PMPE JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA;
Cel PMPE CARLOS JOSÉ VIANA NUNES;
Cel PMPE ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR;
Cel PMPE WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO;
Cel PMPE ALBERTO CASSIANO BARBOSA;
Cel PMPE RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA;
Cel PMPE NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO;
Cel PMPE JONAS JOSÉ CAVALCANTI;
Cel PMPE ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA;
Cel PMPE REINALDO DE MESQUITA JÚNIOR;
Cel PMPE RICARDO PERES DA SILVA;
Cel PMPE JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS;
Cel RRPMPE JOSÉ FERNANDO PONTES SOARES FILHO;
Cel RRPMPE FRANCISCO ROBERTO PEDROSA MONTEIRO;
Ten Cel PMPE MARCÍLIO AMORIM PEREIRA;
Ten Cel PMPE ALESSANDRO ANDRADE MATOS;
Maj PMPE CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO;
SubTen PMPE PAULO FERNANDO DA SILVA;
1º Sgt CBMPE VALMIR LEÔNCIO DE FREITAS; e
3º Sgt PMPE JOSINEIDE Gomes da silva.
Nº 1975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Belo Horizonte – MG, no período
de 16 a 18 de maio de 2018, participar da XXXIV Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Nº 1976 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em São Paulo – SP,
no período de 10 a 12 de maio de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1977 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 15 de maio de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 1978 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE
ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Atenas – Grécia, no período de 31 de maio a 11 de junho de 2018, participar da exposição
“Mauristaad and the Goldon Age – Recife”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1979 - Autorizar o afastamento do País de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Boston – Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de maio de 2018,
participar de visita técnica ao Massachussets Institute of Technology - MIT.
Nº 1980 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Brasília – DF, no dia 16 de maio de 2018, participar da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Nº 1981 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias
24 e 25 de maio de 2018, participar do Encontro Nacional dos Detrans – END, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº
700.940-2, para responder pelo expediente da referida Diretoria.