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Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR

Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 021-2017/GAB-CAMIL, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: Designação para Função e Concessão de Gratificação.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
RESOLVE:
I – Designar a Cb PM Mat. 389899-7/CAMIL, MÔNICA ALVES DA SILVA, para a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB), nível
Médio (Função Vaga), da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Conceder a Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241,
de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.

Ano XCV • NÀ 86 - 7

Nº 3004 - Remover MARIA BETÂNIA PADILHA CURSINO, Prof., LPE, IV, A, mat. 131.600-1, para a EREM Ginásio Pernambucano Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2017.
N° 3005 - Localizar ARISTOFANES MATIAS GOMES DA SILVA, LP, I, A, mat. 389.017-1 na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo
Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matematica, Integral, conforme Decreto nº 42.600 de 26.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. a partir de 09.05.2018.
N° 3006 - Localizar JEFFERSON SILVA BARBOSA, LP, I, A, mat. 386.186-4 na ETE Jose Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Enfermagem, Integral, conforme Decreto nº 34.241 de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
a partir de 07.05.2018.
Nº 3007 - Remover MARCUS VINICIUS FARIAS GIRÃO, Prof., LP, I, A mat. 378.523-8, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 09.05.2018.
Nº 3008 - Remover GEORGE ALEXANDRE BORGES DE LUCENA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.483-7, para a EREM Olinto Victor, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 08.05.2018.
Nº 3009 - Remover JULIANA VALÉRIA FELIX DA SILVA, Prof., LP, I, A mat. 387.143-6, na EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.05.2018.

III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 23 de abril de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar

Nº 3010 - Remover ANIA PATRICIA BENUTO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.624-1, para a EREM Brasilino José de Carvalho,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.402, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2018.

DEFESA SOCIAL

Nº 3011 - Remover MARIA BETÂNIA CRUZ DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.319-8, para a EREM Santa Paula Franssinetti,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.05.2018.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 306, de 08/05/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30
de abril de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112279-7/CIATUR –
VITOR MATEUS PINHEIRO GOMES, filho de Paulo Gomes da Silva e de Maria Emília Pinheiro da Silva, por haver sido empossado no
cargo público efetivo de Agente de Polícia Judiciária da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe; II – O Comandante da
CIATUR deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 307, de 08/05/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de
abril de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112306-8/CIATUR – JOSÉ
JORGE FELIPE GARRETT CAVALCANTE, filho de José Jorge Holanda Cavalcante e de Roseanne Verônica Garret Holanda, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Judiciária da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe; II – O
Comandante da CIATUR deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 2995 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA, matrícula nº249.953-3, CPF nº
220.991.231-87 , de acordo com o Laudo nº 25743 de 27/04/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 25/04/18.

Nº 3012 - Remover WALDEMAR CAVALCANTE DE LIMA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 378.229-8, para a EREM Ginásio Pernambucano
–Aurora, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.05.2018.
Nº 3013 - Remover CARLOS HUMBERTO ALVES DE MORAIS, Prof., LP, II, A, mat. 254.398-2, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.05.2018.
Nº 3014 - Remover NUBIA FERNANDA TORRES PESSOA, Prof., LPE, III, D, mat. 165.193-5, para a EREM Edson Moury Fernandes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960 , de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.04.2018.
Nº 3015 - Tornar sem efeito as Port. 756 e 757 de 31.01.17, referentes a MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA, mat. 146.083-8
e MARIA DE FATIMA LIMA, mat. 162.138-6. SIGEPE 04480132/18.
Nº 3016 - Designar MARIA DE FATIMA LIMA, mat. 162.138-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência de
Politicas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, no período de 05.10.17 a 05.12.17, em substituição a MARIA DE
LOURDES CAVALCANTI MOREIRA, mat. 146.083-8, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04480132/18.
Nº 3017 - Designar MARIA DE FATIMA LIMA, mat. 162.138-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência de
Politicas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental/SEDE, no período de 12.03.18 a 10.05.18, em substituição a MARIA DE
LOURDES CAVALCANTI MOREIRA, mat. 146.083-8, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04480132/18.
Nº 3018 - Tornar sem efeito as retificações das Port. 2813 e 2827 de 02.05.18, referentes a ADNA MACIEL DA SILVA CAMPOS SOUTO
e MARIA DE FATIMA BARRETO CALLOU, respectivamente.
Retificar a Port. 2813, de 02.05.18, referente a ADNA MACIEL DA SILVA CAMPOS SOUTO, mat. 173.599-3. Onde se lê: Esc. Poeta José
Paulino Sampaio; Leia-se: Esc. Poeta José Raulino Sampaio.
Retificar a Port. 2827, de 02.05.18, referente a MARIA DE FATIMA BARRETO CALLOU, mat. 162.705-8. Onde se lê: 02.03.18; Leia-se:
a partir de 02.03.17.
Na portaria nº 13082/18, publicada no D.O de 02.03.2018, referente a MARIA VALDILENE OLIVEIRA SILVA, matrícula 172.133-0.
Onde se lê: MARIA VALDIRENE OLIVEIRA SILVA
Leia-se: MARIA VALDILENE OLIVEIRA SILVA
Na portaria nº 2969/18, publicada no D.O de 09.05.2018, referente a LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA, matrícula 264.799-0.
Onde se lê: BEZERROS
Leia-se: BONITO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 08.05.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04370973/18 - KESIA VERLAINE FALCAO CARNEIRO, mat. 379.787-2.

PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2018.
PORTARIA N° 2994 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 2996 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ALDEIDE LINS CORREIA, matrícula nº161.093-7, CPF nº 168.568.134-49 ,
de acordo com o Laudo nº 2429/02 de 05/03/02 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/03/02.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de Educação, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei nº. º 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº. 42.191, de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração
e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual,

PORTARIA SE/ggdp DE 10 DE 05 DE 2018.

RESOLVE:

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, a Comissão de condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação
de possíveis penalidades à licitantes e contratados.

Nº 2997 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de AIZA CLÁUDIA DE SOUTO MELO, Prof., LPE, II, D, mat. 237.9376, e localizar na EREM Francisco Madeiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

Art. 2º Designar para a Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

Nº 2998 - Remover LELINO RAMOS PONTES, Prof., LPE, II, A, mat. 251.698-5, para a EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.04.2018.
Nº 2999 - Localizar CRISTIANO REIS DA SILVA MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 381.600-1, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 08.05.2018.
Nº 3000 - Remover NORMA CRISTIANE LIBERAL SOARES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.300-2, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.05.2018.
Nº 3001 - Remover IMERSON DA MOTA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.363-0, para a EREM José Manuel de Queiroz, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 07.05.2018.
N° 3002 - Localizar ILMA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat 131.420-3, na EREM Profº Urbano Gomes de Sá, Salgueiro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 3003 - Localizar ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS, LPE, II D, mat. 239.646-7, na EREM Alberto Torres, Recife, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.05.2017.

NOME
Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos
Alarmatine Ferreira de Carvalho
Jaelma Pontes Chaves

CARGO CPAAP
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
365.544-0
352.710-7
375.493-6

Art.3º Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 08 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3019 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA LUCIENE DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula nº 257.127-7, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio João de Deus, Município de
Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
PORTARIA N° 3020 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 123.3190, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 20 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3021 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora BEATRIZ REGINA BRITO DE
OLIVEIRA LAVORANTE, matrícula nº 245.298-7, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Professor Trajano de Mendonça, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito
retroativo a 20 de abril de 2018.