Recife, 5 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
088/2012
ROSA MARIA DE SANTANA
347.633-2
030/2012
ROSEMAIRY DA SILVA
NASCIMENTO
341.618-6
024/2013
SOLANGE MARIA VALDEVINO
351.837-0
051/2012
THIAGO DE ALMEIDA ARAÚJO
344.676-0
060/2012
VERA LÚCIA BARROS DE
MOURA SOUZA
344.861-4
067/2012
VERA LÚCIA DOS SANTOS
346.024-0
039/2013
MIRIAN MENDES DE ARAÚJO
353.226-7
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
06/10/2016
06/10/2017
VOVÓ GERALDA 09/05/2017
CRAUR
12/04/2017
CASA DA
MADALENA
01/08/2016
01/08/2017
01/08/2016
01/08/2017
01/09/2016
01/09/2017
COMEK
COMEK
COMEK
086/2012
WAGNER CABRAL MIRANDA
347.593-0
CRAUR
042/2012
CECÍLIA PINTO DE MORAES
343.832-5
PSICÓLOGO
LAR
ESPERANÇA
084/2013
VALDINEIDE MARIA NUNES
DA SILVA
355.646-8
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
COMEK
07/06/2017
03/10/2016
03/10/2017
01/07/2016
01/07/2017
05/09/2016
05/09/2017
4º E 5º TA
5º TA
4º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
Ano XCV • NÀ 61 - 11
Nº 1981 - Remover MARCONDES LOPES DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat.379.335-4, para a Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04097035/18.
Nº 1982 - Remover CELIO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.860-6, para a Esc. Assis
Chateaubriand, Brasília Teimosa, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 05/12/17 SIGEPE 05469535/17
Nº 1983 - Remover ANDRE LUÍS CORDEIRO DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.829-0, para a Esc. Carmela
Dutra, Afogados, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 03/02/18 SIGEPE 04127095/18
Nº 1984 - Localizar ALEXANDRE PEREIRA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.807-8, na Esc. Est. São José, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Ed. Física. SIGEPE 04230988/18
Nº 1985 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de CÉLIA MARIA FERRAZ DA SILVA, Prof. LP, IV, D,
mat. 99.053-1, loc. na Prof. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04227682/18.
4º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
3º E 4º TA
PORTARIA SDSCJ Nº 39 DE 04 DE Abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SEART nº 067/2012, de
29/06/2012, os 2º Termos Aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ESTAÇÃO
ASSISTENTE
002/2013
LINDACI RAFAEL DE BARROS
349.349-0
JABOATÃO DOS
01/02/2017
ADMINISTRATIVO
GUARARAPES
ARTICULADOR DE
SÉRGIO ONOFRE CÂMARA DE
010/2013
357.009-6
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CENTRAL
01/11/2017
SANTANA
INTEGRADAS
COORDENADOR DE
011/2013
RIZETE SERAFIM COSTA
357.010-0
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CENTRAL
01/11/2017
INTEGRADAS
ARTICULADOR DE
RAUL CÉSAR BEZERRA
357.007-0
TECNOLOGIA DA
SEDE DA SDSCJ
01/11/2017
008/2013
VASCONCELOS
INFORMAÇÃO
COORDENADOR DE
OSANGELA OLIVEIRA SILVA
007/2013
355.640-9
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CENTRAL 01/09/2017
DE SENA
INTEGRADAS
ASSITENTE DE
MARIA IZABEL MARTINS
014/2013
357.013-4
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CENTRAL
01/11/2017
FEITOSA
INTEGRADAS
ARTICULADOR DO
MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA
ESTAÇÃO
013/2013
357.012-6
SISTEMA DO CONTROLE
01/11/2017
SILVA SANTOS
AFOGADOS
SOCIAL
ARTICULADOR DE
001/2013
JOSÉ ROBERTO TORRES
349.348-2
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CARUARU 01/02/2017
INTEGRADAS
ARTICULADOR DE
009/2013
HELENA ALVES DE CARVALHO
357.008-8
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO CENTRAL
01/11/2017
INTEGRADAS
ARTICULADOR DE
ANA CRISTINA MENDES DOS
ESTAÇÃO
012/2013
357.011-8
POLÍTICAS PÚBLICAS
01/11/2017
SANTOS MACIEL
CAJUEIRO
INTEGRADAS
ARTICULADOR DE
ESTAÇÃO
CHRISTIANE DE ARAÚJO
004/2013
349.351-2
POLÍTICAS PÚBLICAS
JABOATÃO DOS
01/02/2017
SECUNDINO
INTEGRADAS
GUARARAPES
ARTICULADOR DE
JOSÉ CLEBSON ALEIXO DO
116/2012
348.284-7
POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2016
NASCIMENTO
INTEGRADAS
ARTICULADOR DE
ESTAÇÃO
ALESSANDRA MAIA DE
066/2012
348.002-0
POLÍTICAS PÚBLICAS
JABOATÃO DOS
14/11/2016
ANDRADE
INTEGRADAS
GUARARAPES
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1986 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP,I, A, mat.
379.174-2, loc. na Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04227513/18.
Nº 1987 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Biologia de SUELLEN MARIA SILVA DIAS, Prof. LP,I, A, mat. 382.426-8, loc. na
Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04175267/18.
Nº 1988 - Dispensar LINDALVA MENDONÇA DE FIGUEIRÔA, Prof. LP, II, A, mat. 262.738-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Mário Sette, GRE Caruaru, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04239090/18
PORTARIAS SEE DE 04 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 1989 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o IAD nº 006.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 8008 de
24.08.2017, publicada no DOE PE de 25.08.2017, composta pelos membros Maria Verônica Andrade Cavalcanti, Professora, matrícula
nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0; Manuela Travasso da
Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 1990 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 011.2017.05, instaurada pela Portaria SEE n° 10355, de 05 de dezembro de 2017, DOE de 06/12/2017.
Nº 1991 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos da Sindicância nº 001.2018.06, instaurada pela Portaria SE n° 1.139, de 21/02/2018, DOE de 22/02/2018.
N° 1992 - Designar a servidora CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, matrícula: 255.715-0 para substituir a servidora MÔNICA
MARIA DOS SANTOS, Mat. Nº 135.100-1 nos processos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a partir de 02.04.2018
RETIFICAÇÃO:
Na publicação através da portaria SEE 9.972 de 09/11/17, DOE PE 10.11.2017, onde se lê: SIGEPE 0514199-2/2015, leia-se: SIGEPE
0515705-5/2015.
Nº 1993 - Remover CICERO DOS SANTOS ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.539-5, para a Esc. Est. Djalma Macedo Gomes, Stª.
Filomena, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18.
Nº 1994 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1750 de 16.03.18, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a CICERO DOS
SANTOS ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.539-5, na função de Diretor da Esc. Est. Djalma Macedo Gomes, Stª. Filomena, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18.
Nº 1995 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1963 de 03.04.18, a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ROSA MARIA
ALENCAR DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 156.577-0, na função de Diretor da Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 13.03.18.
Retificar a Port. 1897 de 26.03.18, ref. a NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO, 251.503-2.
Onde se lê: GRE Metro Norte; Leia-se: GRE Recife Norte.
Retificar a Port. 1796 de 20.03.18, ref. a ADRIANO FELIX NOGUEIRA, mat. 250.131-7.
Onde se lê: Esc. Mário Sette; Leia-se: Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru.
Retificar a Port. 3760, de 08.06.17, ref. a VERA LUCIA DA SILVA LIMA, mat. 377.909-2, SIGEPE 04348034/18.
Onde se lê: EREM Profª. Helena Pugó, Bongi, a partir de 31.03.17;
Leia-se: Esc. Profª. Inalda Spinelli, Boa Viagem, a partir de 01.04.17.
PORTARIA SEE Nº 1996 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, por meio do decreto 40.599/14 de 03/04/2014,
mediante o que dispõe a lei Federal 9.795 de 27de abril de 1999 e o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, resolve tornar pública a
III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
Art.1º Fica convocada a III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, com o tema “Vamos Cuidar de Pernambuco Cuidando
das Águas” destinada prioritariamente ao público Infantojuvenil de escolas públicas estaduais, e que será regida por regulamento anexo
a esta portaria.
Art.2º A Conferência Estadual de que trata esta Portaria será presidida pelo Secretário de Educação do Estado coordenada pela Gerência
de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadanias, por meio da Coordenação de Educação Ambiental em
parceria com a Comissão Organizadora Estadual – COE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 1969 - Remover ROBERTO CARLOS GOMES DA CUNHA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.657-1, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05537711/17.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 1970 - Remover ROSÂNGELA LIRA BULHÕES, Prof., LPE, II, D, mat. 240.946-1, para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05334006/17.
Nº 1971 - Remover CLÁUDIA COÊLHO DE FRANCA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.777-4, para a CGDE, GRE Vitória, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 05319516/17.
Nº 1972 - Remover IVANILTON DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 265.962-0, na função de Educador de Apoio pró
tempore, para a Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01/09/17. SIGEPE
05150788/17.
Nº 1973 - Remover JOSE INOCENCIO DE ANDRADE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 384.126-0, para a Esc. Heróis da Restauração,
Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 05317402/17.
Nº 1974 - Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 262.544-0, para a Esc. Manoel Basto Tigre, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.02.18. SIGEPE 04231034/18.
Nº 1975 - Remover EDNALDO DOS MONTES BARBOSA, Prof., LPE, II, D, mat. 238.362-4, para a Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04231001/18.
Nº 1976- Remover ROSÂNGELA DA FONSECA ARRUDA CAMPOS, Prof., LPE, IV, A, mat. 138.209-8, para a CGDE, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04212246/18.
Nº 1977 - Remover CARLOS ROBERTO TOMAZ, Prof., LP, II, A, mat. 261.369-7, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04106946/18.
Nº 1978 - Remover RIVALDO JOSÉ BORBA ALVES, Prof., LPE, II, D, mat. 191.949-0, na função de Educador de Apoio pró tempore, para
a Esc. Irmã Sônia, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/18. SIGEPE 04101467/18.
Nº 1979 - Remover FABIANO JOSE DE ANDRADE, Prof., LPE, I, D, mat. 302.430-0, na função de Educador de Apoio pró tempore, para
a Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/18. SIGEPE 04101254/18.
Nº 1980 - Remover JACILENE BARBOSA PAIVA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.061-2, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Henrique Dias, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.02.18. SIGEPE 04100815/18
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 04/04/2018
PROCESSO/SIGEPE
SE 0419413-4//2018
SE 0511496-8/2017
SE 041 8344-6/2018
SE 041 9071-4/2018
SE 042 1119-0/2018
SE 041 1371-8/2018
SE 0419755-4/2018
SE 042 0921-0/2018
SE 041 6341-1/2018
SE 042 1114-4/2018
SE 042 1089-6/2018
SE 0418530-3/2018
SE 042 1930-1/2018
SE 042 1930-1/2018
SE 042 1117-7/2018
SE 041 7481-7/2018
SE 042 0739-7/2018
NOME
DALETE JUNIA CORREIA DE BARROS
EDLENE CORDEIRO DE ARAUJO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIRA
INGRID DE SANTANA C.B. DE MELO
JOSANE ROLIM TEODOSIO MARQUES
JOSE JORGE RODRIGUES HOLANDA
MAILDE NOGUEIRA PESSOA
MARCOS JOSE FERREIRA DE BARROS
MARIA DO CARMO B.MENDES SANTOS
MARIA WANDERLEY DUARTE SANTOS
QUEITE DINIZ DOS SANTOS
SELMA MORAES SILVA
SILVANA TAVARES DE OLIVEIRA
SILVANA TAVARES DE OLIVEIRA
SIMONE DOS SANTOS E SILVA AGRA
TATIANA FLAVIA A. DE SOUZA LIMA
THATIANY KETURA OLIVEIRA COSTA
MATRÍCULA
164.566-8
145.553-2
262.956-9
264.403-7
180.923-7
140.773-2
264.011.2
263.993-9
191.404-9
135.965-7
262.512-1
264.818-0
142.869-1
142.869-1
266.166-7
253.490-8
254.257-9
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
14/02/2011
13/03/2017
21/01/2018
28/02/2018
08/03/2015
20/05/2016
16/02/2018
18/02/2018
08/01/2018
11/06/2016
07/11/2017
21/02/2018
28/04/2006
26/04/2016
17/02/2018
16/08/2016
11/08/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE 0419054-5/2018
NOME
VIVIANE DA SILVA GOMES
MATRÍCULA
175.688-5