DOEPE 13/09/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4103 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, matrícula nº 10006-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação e Monitoramento, da referida Agência, no período de 11 a 22 de setembro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4104 - Designar FÁBIO VASCONCELOS DUARTE, matrícula nº 240.510-5, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de 28 de agosto a 08 de
setembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4105 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.849-5, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17 de junho a 15 de
dezembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 4106 - Designar ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 279.660-0, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4107 - Designar ARTHUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Secretaria, no período de 29 de agosto a 09 de
setembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença gala.
Nº 4108 - Designar JOSÉ MARIO DE SOUZA FLOR E SÁ, matrícula nº 325.105-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de setembro
de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4109 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, ao Ten Cel QOPM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1978-0,
por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e
Tranquilidade do Estado.
Recife, 13 de setembro de 2017
Nº 4130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 12 a 16 de setembro de 2017,
participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares-CNCG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 13 a 15 de setembro de 2017,
participar da 2ª Reunião Ordinária da LIGABOM.
Nº 4132 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Salvador - BA, no período
de 14 a 16 de setembro de 2017, participar do XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego, designando SÉRGIO DE BARROS LINS,
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 4133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS
FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Salvador – BA, no período de 14 a 17 de
setembro de 2017, participar do XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, designando
DIRCE DE ALBUQUERQUE MELO, Diretora de Atendimento, para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 4134 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em São Paulo - SP, no período de 23 a 25 de agosto de 2017, participar de reuniões na ABIMAQ – Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e na FIESP – Federação das Indústria do Estado de São Paulo, designando FERNANDO
NUNES DE SOUZA, Gerente Geral de Gabinete, da referida Secretaria, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 4135 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2017, participar de reuniões sobre o Programa Noronha Carbono Neutro
e outras ações da SEMAS.
ERRATA
No Ato nº 3985, de 30 de agosto de 2017:
Nº 4110 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia
Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o
artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública, os destaques que
constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes Policiais Militares:
Onde se lê: ...no período de 05 a 13 de novembro de 2017...
Leia-se: ...no período de 08 a 16 de novembro de 2017...
ERRATA
Cabos PM ANTÔNIO ALEXANDRE MELO E SILVA, GIVANILSON SILVA PEREIRA, MARCOS CÉSAR VIEIRA LIMA, JURANDI GOMES
DE PÁDUA, VALDECI GOMES DA SILVA, CLEBER BEZERRA DE CARVALHO,
No Ato nº 3991, de 30 de agosto de 2017:
Onde se lê: ...no período de 05 a 13 de novembro de 2017...
Soldados PM JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA, SEVERINO ALVES BARBOSA JÚNIOR, DIEGO ARAÚJO ROSA, LUIZ
CARLOS OLIVEIRA SOUZA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, BATISTA JAKAUNAS NOGUEIRA, EDNALDO LEÃO LOPES,
ALEXSANDRO CARDOZO DE SOUZA ALVES, DEMONTIER LEITE DA SILVA, NEILDO XAVIER DA SILVA, ANTÔNIO PATRICK SOUZA
SILVA, JOSENILDO GOMES DOS SANTOS, MARCONDES DA COSTA MACÊDO, FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA ALVES, FRED
HENRIQUE CAVALCANTE, SAMUEL MEDEIROS XAVIER, EDNO DE BRITO ARCOVERDE e HIGOR LÁUS OLIVEIRA ELPÍDIO.
Nº 4111 - Transferir, a pedido, da Casa Militar para o Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, o Maj BM ANDERSON DE CARVALHO
MOTA, matrícula nº 950.722-1, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 4112 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cb PM CHRISTIAN BANDIN MEDEIROS DE ALMEIDA,
matrícula nº 930.629-3, com efeito retroativo a 06 de setembro de 2017.
Nº 4113 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, matrícula nº 55352, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2014, 2015, e 2016.
Nº 4114 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, o servidor da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Militar, IRISBEGNE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 931.011-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 4115 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, o servidor da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Militar, EMERSON GERMANO DA SILVA, matrícula nº 110.609-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 4116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Brasília - DF, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2017, participar da eleição de escolha da nova diretoria do Conselho Regional
de Medicina Veterinária do Distrito Federal – CRMV – DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agrônomo de Pernambuco - IPA, para, em Maceió – AL, nos dias 31 de agosto e 01 de
setembro de 2017, participar da 28ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ASBRAER.
Nº 4118 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, no dia 11 de setembro de 2017, participar da Reunião de Reestruturação – Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
Nº 4119 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, e de
RAQUEL MELO DE MIRANDA, FRANCISCO DAVID NASCIMENTO SOUSA, da referida Agencia, para, Salvador - BA, no período de
26 a 28 de setembro de 2017, participarem da 1ª Reunião de Controle da Raiva dos Herbívoros do Fórum Nacional dos Executores de
Sanidade Agropecuária Regional do Nordeste – 2017 - FONESA.
Leia-se: ...no período de 08 a 16 de novembro de 2017...
ATOS DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2017
Nº 3636 - Exonerar, a pedido, VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL- Pernambuco UCP, a partir de 01 de agosto de 2017.
Nº 3638 - Nomear CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL- Pernambuco UCP, a partir de 01 de agosto de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017
Nº 3862 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao Conselho de
Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, como representantes
do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2017 a 2021, ÍTALO HENRIQUE DE SOUZA LOPES, na
qualidade de titular, em substituição a MARCOS SILVA TORRES GALINDO, MARCOS SILVA TORRES GALINDO, na qualidade de
suplente, em substituição a SEVERINA DIAS GUEIROS e ERICK BEZERRA DE SOUZA, na qualidade de suplente, em substituição a
ÍTALO HENRIQUE DE SOUZA LOPES.
Nº 3863 - Reconduzir, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, ao
Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, como
representantes do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, para o quadriênio 2017 a 2021, JOSÉ ALENCAR TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO, EDSON PONTES DINIZ e JOSÉ IVO SILVA, na qualidade de titular, IZAILDES JOANA DE ARAÚJO SILVA e
JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTI, na qualidade de suplente, respectivamente.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
ATO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017
Nº 3989 - Autorizar o afastamento do País, de RAUL JEAN LOUIS HERRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
em Pequim – China, Dubai e Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos e Seul – Coreia do Sul, no período de 29 de agosto a 10 de setembro
de 2017, buscar novas oportunidades de negócios para Pernambuco, designando ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Secretário
Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 4120 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo - SP, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017,
participar de visita Institucional na Janssen Pharmaceutical Companies e Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S/A.
Secretarias de Estado
Nº 4121 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 29 de agosto de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 4122 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARÍLIA SHEYLA DOMINGUES
GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2017, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 12.09.2017
Nº 4123 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSEILTON CAVALCANTI
FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 05 a 13 de setembro de 2017, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 4124 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO CARMO GALVÃO
TEIXEIRA, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 06 a 14 de setembro de 2017, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 4125 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Madri - Espanha, no período de 04 a 09 de setembro de 2017, participar
da assinatura do acordo entre Governo de Pernambuco e Air Europa para lançamento do voo Recife-Madri.
Nº 4126 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Madri - Espanha, no período de 05 a 10 de setembro de 2017, participar da assinatura do acordo entre Governo de Pernambuco e Air
Europa para lançamento do voo Recife-Madri, designando MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, matrícula nº 372.755-6, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4127 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, no dia 12 de setembro de 2017, participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes, designando GUILHERME
ANDRADE LEITÃO DE MELO, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4128 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO e CAROLINA BEZERRA MENUCCI, da
referida Empresa, para, em Córdoba, Rosário e Buenos Aires – Argentina, no período de 17 a 24 de setembro de 2017, participarem de
capacitação intitulado Caravanas Infinitas.
Nº 4129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor-Presidente e FELIPE FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2017, tratarem de
assuntos de interesse do Estado.
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 71, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, em cumprimento à decisão judicial contida na Ação Ordinária nº 0032881-37.2016.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga
da candidata abaixo relacionada, classificada na seleção pública simplificada para a função de Agente Socioeducativo, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 98, de 02 de agosto de 2013:
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
CLASSIFICAÇÃO......................................................NOME
1040º.................................................................TATIANA DA SILVA SANTOS
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nadja Maria Alencar Vidal Pires
Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase
PORTARIA SAD Nº 2711 DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Cronograma de avaliação trimestral de desempenho dos servidores públicos, militares do Estado e empregados
públicos estaduais que perceberem a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores,
materiais e serviços, inclusive de engenharia, para o ano de 2017, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração