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Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES

Ano XCIV • NÀ 68 - 15
EDUCAÇ‹O

Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SECID Nº 020 DE 10 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 04 DE 2017.

O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, Gerente de Captação de Recursos, matrícula n.º 264.206-9, como
autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia 12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015,
no âmbito das ações de competência de sua Secretaria Executiva, em substituição a ANA SUASSUNA FERNANDES, matrícula n.º
258.389-5.
Art. 2.º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, a partir de 01/02/2017. FRANCISCO ANTONIO
SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2410 - Remover EDVALDO LEONEL LOPES, Prof. LP, V, D, mat. 262.930-5, para a Esc. Desembargador José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04100758/17.

PORTARIA SECID Nº 021 DE ABRIL DE 2017.

Nº 2411 - Dispensar GELSON NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. 106.011-2, da Função de Chefe de Correção do Fluxo Escolar, da
Gerência Geral do Programa de Correção de Fluxo Escolar, a partir de 09.03.17. SIGEPE 04314104/17.

O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria SECID nº 014, do dia 23 de fevereiro
de 2017, publicada no DOE de 24 de fevereiro de 2017, FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.

Nº 2412 - Dispensar LUIZA VICTOR DE ARAUJO, mat. 251.697-7, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de EFAF e EM
da GRE Recife Norte, Símbolo FGS-1, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04355414/17.

DEFESA SOCIAL

Nº 2413 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, prof. LPE, II, A, mat. 251.697-7, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais do Ensino Médio/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04355414/17.
Nº 2414 - Localizar EMILIA REIS DE SA, Prof. LP, II, D, mat. 154.499-3, na Esc. Profª. Judith Gomes de Barros, Stª Maria da Boa Vista,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04210503/17.

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 025-17/DIP/DGP 30 de março de 2017.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência “a pedido”, para a Reserva Remunerada, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 07 de março de 2017, o Coronel BM Manoel Elízio Bacelar Filho, Matrícula 2075-3, conforme o
disposto no Inciso I, do artigo 85, c/c o Inciso I do Art. 88, Caput 89 da Lei n° 6.783/74, e §1º do Art. 21 da LC nº 059 de 05jul04.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 027-17/DIP/DGP, 30 março de 2017.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a contar de 07 de março de 2017, ao posto de Cap BM, o 1º Ten BM JOSÉ AIRTON
MARTINS DO NASCIMENTO, Mat. 31464-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Ten JOSÉ AIRTON MARTINS DO NASCIMENTO, Mat. 31464-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II do Art. 88 da Lei 6783/74, e do Art. 45 da LC nº 134, de 23DEZ08, ̕§3º do Art. 21 da LC
59/04, de 05JUL04.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 2415 - Localizar NEUMA MARIA DE VASCONCELOS, Prof. LP, II, D, mat. 178.672-5, na Esc. Profª. Judith Gomes de Barros, Stª Maria
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04210626/17.
Nº 2416 - Localizar MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 193.793-6, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04221505/17.
Nº 2417 - Localizar IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 162.470-9, na Esc. Padre Luiz Cassiano, Petrolina, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04221538/17.
Nº 2418 - Atribuir 200 h/a mensais a DANIELA SALES RIBEIRO DE MORAIS, Prof. LP, I, C, mat. 270.272-0, enquanto permanecer na
Equipe Técnica, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04343308/17.
Nº 2419 - Localizar MANOEL SOUTO DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.240-9, na Esc. Nossa Srª. Auxiliadora, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04021110/17.
Nº 2420 - Localizar JOSE EXPEDITO LEAL DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 127.375-2, na Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04273391/17.
Nº 2421 - Localizar LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 106.068-6, na Esc. Roberto Silveira, Jordão, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04136591/17.
Nº 2422 - Localizar REGINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 173.181-5, na Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 10.02.17. SIGEPE 04223553/17.
N° 2423 Remover GELSON NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, LPM, IV, D, mat. 106.011-2, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 09.03.2017.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 234, de 05/042017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de março de
2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o 2º SGT PM Mat 104873-2/14º BPM – PAULO
JACKSON VICENTE FERREIRA, praça de 17/01/2005, filho de Paulo Vicente Ferreira e de Maria de Lourdes Granja Ferreira, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do
14º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora transferido para
a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral
nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 235, de 06/04/2017.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “EX-OFFÍCIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, c/c o Art. 109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16
de outubro de 1974 e Art. 8º do Decreto nº 22.114, de 13 de março de 2000; RESOLVE: I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina
desta Corporação o Sd PM Mat. 111.329-1/24º BPM – PAULO VITO MARQUES, praça de 09/03/2009, RG nº 52944-PMPE, nascido
em 11/12/1984, comportamento Insuficiente, com a atenuante do Art. 24, I, e as agravantes do Art. 25, I e V, da Lei nº 11.817/2000, filho
de MARIA JOSÉ MARQUES, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria
do Comando do 24º BPM, nº 19/2015, de 16/11/2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior

Nº 2424 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANA LAURA LOPES GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 121.463-2, para a
função de Diretor da EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2017.
Nº 2425 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA LUCIDALVA DE SOUSA SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat.
162.157-2, para a função de Diretor da EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2017.
Nº 2426 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto
nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.02.2017.
- RICARDO LOURENÇO DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.080-5, com 200h/a mensais de Português;
- IVANILDO MANGUEIRA DA SILVA, Prof. LPD, II, D, mat. 193.759-6, com 200h/a mensais de Biologia;
- EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 250.233-0, com 200h/a mensais de Matemática;
- JOSÉ MARCELO NUNES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.236-3, com 200h/a mensais de História;
Retificar a Port. 1356 de 22.02.17, ref. a MARIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, mat. 301.738-9, SIGEPE 04378768/17.
Onde se lê: a partir de 01.12.16.
Leia-se: a partir de 01.01.17.
PORTARIA SEE Nº 2427 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 025/2017 – CES de 20/03/2017 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, com alteração da Matriz Curricular, da Faculdade de Formação de Professores de
Serra Talhada – FAFOPST, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada a Av. Afonso
Magalhães, 380 – Centro, CEP: 56912-380 - Serra Talhada/PE, com 100 vagas anuais, distribuídas em duas turmas de 50 (cinquenta) alunos
cada, por 5 (cinco) anos, a partir de 26.04.2015. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2428 DE 10 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA SDEC Nº 021 DE 07 DE ABRIL DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº41.460 de 30/01/2015.

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 026/2017 – CES de 20/03/2017 que aprova o Recredenciamento
da Universidade de Pernambuco - UPE, pelo prazo de 05 anos a contar de 01.01.2017. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.

RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 2429 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Art. 1º Designar o Secretário Executivo de Gestão, GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, matrícula 363.334-9 a(s) para aprecial
e decidir quanto à prática dos atos constantes na letra f, números de 1 a 6, conforme Portarias SAD nº 1.000, de 17 de abril de 2014 e nº
3.196, de 18.12.2014, para o exercício de 2017.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico

EIS E DE
ÚT

OS

ERGÊNCIA
EM

PÚBLICOS



Receita Federal

146

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 018/2017-CEB de 13/03/2017, de parecer favorável ao
Credenciamento da Escola Profissionalizante de Enfermagem São Camilo Ltda. – ME, CNPJ: 02.720.800/0001-02, mantenedora
da Escola Profissionalizante de Enfermagem São Camilo, localizada à Rua 195, nº 175, Caetés I, Abreu e Lima/PE, CEP: 53530-780,
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização do Curso Técnico em
Enfermagem do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis)
anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2430 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 020/2017-CEB de 13/03/2017, de parecer e voto
favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem
saídas intermediárias, oferecido pelo Talento Instituto Politécnico LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
CNPJ sob o nº 05.808.756./0003-47, mantenedora da POLITEC com sede na Rua Erasmo Braga, nº 150, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru/PE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 105/2013, tornado público pela Portaria SE nº 6906, DOE de 22/10/2013. A
autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, conforme publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2431 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 022/2017-CEB de 13/03/2017, de parecer favorável
à Autorização da Instituição Vitória Cursos Técnicos Ltda – EPP, CNPJ: 18540371/0001-21, mantenedora do Centro de Ensino

SERVI

Ç