DOEPE 13/09/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EPC
ENTIDADES E CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) PARA
A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EPC - TRIÊNIO 2016 / 2019.
TITULARES: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco – SINTEPE, Zélito de Oliveira Passavante; Centro
de Cultura Luiz Freire – C.C.L.F., Renato Pereira Feitosa; Grupo
de Informática, Comunicação e Ação Social – GIRAL, Everaldo
Costa Santana; Sindicato dos Servidores da Justiça de PE –
SSJEPE, Djalma Muniz de Morais; Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé – BARÃO DE ITARARÉ, Sidney José
de Melo Mamede; União Brasileira de Mulheres – UBM, Laudijane
Domingues da Silva. SUPLENTES: Associação dos Docentes da
Universidade Federal de PE – ADUFEPE, Augusto Cesar Barreto
Neto; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de PE – SINJOPE,
Osnaldo Moraes Silva; Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Município Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA, Ana Maria
Marques Araújo Silva; Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
de Cacau e Chocolates em Geral de Pombos e Vitória de Santo
Antão, Ledilson de Barros Wanderley.
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/09/2016
NOME
Rita de Cásia Monteiro Figueira
Dirceu Lemos Silva
Maria Aparecida Feitosa Carvalho Monteiro de Oliveira
Juliana Ferro dos Santos
Simone Gomes Corrêia
Poliana Maria Alencar Ruiz
FUNÇÃO
Advogada
Advogado
Advogada
Advogada
Advogada
Advogada
LOTAÇÃO
Case Caruaru
Case Caruaru
Case Caruaru
Case Garanhuns
Case Timbaúba
Case Vitória
MATRÍCULA
41158-2
41159-0
41160-4
41162-0
41163-9
41164-7
Recife, 12 de setembro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
n° 058/2016 - DESIGNAR a servidora Maria José Arruda de Farias, matrícula nº 20.511-7, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE - Surubim, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do
titular, em gozo de Licença Prêmio, no período de 01/10/2016 a 29/12/2016.
n° 059/2016 – DESIGNAR o servidor Marivaldo Laurentino da Silva, matrícula nº 11.682-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/08/2016.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 12/09/2016
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6601305-3/2016 – Tereza Regina dos Santos Jatobá (herdeira e procuradora dos herdeiros)/Maria
Lucia dos Santos Jatobá (falecida), prontuário nº 3533206101; 6601619-2/2016 – Jozabete Rodrigues dos Santos (filha ex-pensionista)/
Severina Rodrigues dos Santos(falecida), prontuário nº 1091206101.
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO: 6601342-4/2016 – Hailton Oliveira Pio, mat. nº 20.493-5.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 12/09/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
CERTIDÃO TEMPO SERVIÇO: 9424244-2/2016 – Adriana Gomes ferreira, mat. nº 209.618-8.
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9433602-0/2016 – José Manuel da Silva, mat. nº 233.239-6.
ABONO PERMANÊNCIA: 9416181-3/2016 – Maria de Fátima Rufino de Melo, mat. nº 21.296-2; 9420280-7/2016 – Maria das Dores
Borges Cavalcanti, mat. nº 20.826-4; 9430897-4/2016 – Gilvan Inácio Bispo, mat. nº 212.513-7; 9403603-7/2016 – Francisca Maria Sá
Pereira, mat. nº 21.050-1.
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9417141-0/2016
Vânia Lúcia Severo Melo Joia
21.289-0
3º
2006 a 2016
9437591-2/2016
Roberta Maciel Jungmann
367.617-0
1°,2° e 3°
1986 a 1996
1996 a 2006
2006 a 2016
PROCESSO
9436048-7/2016
9436900-4/2016
9436640-5/2016
9436977-0/2016
9436570-7/2016
MAT.
12.512-1
20.291-6
20.435-8
20.457-9
20.585-0
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PRAZO
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
(F)
PROCESSO
9434227-4/2016
9412546-6/2016
9436604-5/2016
9436366-1/2016
*************
MAT.
202.569-8
214.281-3
235.096-3
243.409-1
********
INÍCIO
28/10/2016
03/10/2016
05/09/2016
03/10/2016
*********
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação: Processo n° 028/
CPL/2016. Parecer de Inexigibilidade nº 002/2016. Patrocinado:
Proa Cultural Ltda, CNPJ n° 12.705.052/0001-42. Objeto: Patrocínio
ao evento denominado “Fotolivros Circuitos Possíveis”, a ser realizado
de 19 a 24 de setembro de 2016, no auditório da Secretaria de
Educação do Município de Afogados da Ingazeira, no valor R$
15.000,00 (quinze mil reais), em razão da inviabilidade de competição,
com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93.
PRAZO
180 dias
120 dias
120 dias
60 dias
*******
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS ESIMILARES: 9435790-1/2016 – Ana Maria Barbosa Ferreira, mat. nº 21.284-9.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1306/2016, de 12.09.2016, RESOLVE
publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contratos por tempo determinado,
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado,
através do Decreto nº 42.954, de 26.04.2016, e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 91 de 19.07.2016; II – Objeto: Contrato de trabalho por
prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na tabela, por tempo determinado. Firmados para atender as
necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência: Prazo estabelecido de
12(doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos. IV – Registro: 03(três) contratos de trabalho por tempo
determinado, a partir de 01 de setembro de 2016, conforme tabela abaixo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobiliário
de uso comum e confecção de mobiliário sob medida, incluídas
instalação, montagem e conexão com as redes elétrica e lógica
nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/09/2016 às
12h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 202 - (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 12 de Setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016
LISTA PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
DIPER, dá publicidade à lista provisória do Chamamento Público
nº 005/2016, que teve por objeto a seleção de artesãos e entidades
representativas, com suas respectivas produções, para ocupação
de um espaço coletivo para comercialização e a divulgação de
produtos artesanais de Pernambuco no evento 1ª Feira Brasil
Original, que ocorrerá no período 20/10/16 a 23/10/16, em
São Paulo - SP. São os seguintes os classificados, por ordem
alfabética: 1) Albino Geovani de V. Júnior; 2) Associação dos
Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura; 3) Associação
dos Ceramistas e Artesãos do Cabo de Santo Agostinho; 4)
Elizabeth Ann Ramos Sillis; 5) Emerson da Silva Melo; 6) Jaime
Nicola de Oliveira; 7) Marcos Paulo Lau da Costa; 8) Maria do
Socorro Rodrigues da Silva; 9) Sílvia Regina Galindo M. França
de Oliveira; 10) Viviane Augustinho Barbosa Locatelli; 11) Vladimir
Peixoto Caroba; e 12) Yara Tenório Correia. A lista definitiva, após
os recursos e as contrarrazões, será publicada no dia 19/09/2016,
no site www.addiper.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Outras informações poderão ser obtidas no Centro
de Artesanato de Pernambuco, unidade Recife, situado na
Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do Recife Antigo,
Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-3451, no horário
das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a
sexta-feira, e-mail [email protected] . Recife, 12 de
setembro de 2016. Thiago Ângelus Conceição Brandão, Diretor
de Promoção do Artesanato.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PERNAMBUCO
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à
aquisição de Solução de Gestão de Atividades Legislativas
(SGAL), para o novo plenário da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco (Alepe). Recebimento de Propostas:
Até 27/09/2016 às 17h00min. Abertura das Propostas:
28/09/2016 às 12h00min. Início da Sessão de Disputa:
28/09/2016 às 13h00min. O Edital na integra poderá ser retirado
no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo
do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da
Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2106. Recife, 12 de setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
às 17h00min. Abertura das Propostas: 27/09/2016 às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa: 27/09/2016 às 15h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 12 de
setembro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação: Processo
n° 029/CPL/2016. Parecer de Inexigibilidade nº 003/2016.
Patrocinado: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado
de Pernambuco – SINDUSCON/PE, CNPJ n° 11.010.725/000187. Objeto: Patrocínio ao evento denominado “X FICONS –
Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da
Construção”, a ser realizado de 13 a 17 de setembro de 2016, no
Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, no
valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em razão da inviabilidade de
competição, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei Federal
n° 8.666/93. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP
52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das
8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]
Recife, 09 de setembro de 2016. Jenner Guimarães do Rêgo,
Diretor Presidente (*)(***)
(F)
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
INÍCIO
01/11/2016
03/11/2016
01/10/2016
01/08/2016
07/11/2016
CONTRATO Nº
003
004
006
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70 de 10 de junho de 2016; Decreto 43.087 de 27/05/2016, e na Deliberação Ad Referendum
nº 018 de 02/02/2016, Ad Referendum nº 023 de 24/02/2016, Ad Referendum nº 027 de 09/03/2016 da CPP, e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 111, datada de 24 de agosto de 2016, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos
desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
NOME
CARGO
Médico Neonatologista
Médico Neonatologista
Médico Neonatologista
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PROCESSO
NOME
Manuela Maria de Farias Aires Nobrega
Angela Ester Compagnoni
Livia Cristina Gomes Silva
(F)
PORTARIA 262/16.
CONTRATO
0662/16
0663/16
0664/16
0666/16
0667/16
0668/16
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM
Recife, 09 de setembro de 2016.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº
01
02
03
04
05
06
Recife, 13 de setembro de 2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à
aquisição de Solução de Switches Juniper para o ambiente de
tecnologia da informação da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco (Alepe). Recebimento de Propostas: Até 26/09/2016
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de móveis
em aço e confecção de mobiliário sob medida, incluídas
instalação, montagem e conexão com as redes elétrica e lógica
nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/09/2016 às
12h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 202 - (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 12 de Setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Sistemas de
Arquivamento Deslizante, conforme especificações e quantidades
estabelecidas abaixo, incluídas instalação, montagem e conexão
com a rede elétrica nas dependências da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS:
29/09/2016 às 16h00min, na Rua da União, nº 439 (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 12 de setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 095/2016, PP nº 027/2016 – (Aquisição
de brindes pela Copergás para entrega aos participantes do
evento de relacionamento com os clientes). Valor Máximo:
R$ $ 20.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 13/09/2016, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº
533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento
e Abertura dos Envelopes: Dia 26/09/2016, às 10h00min,
no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO DA
COPERGÁS.
(F)