DOEPE 12/07/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2016
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Edvane de Souza e Silva
Gleice Manuela Cordeiro Fernandes
Paloma Jessica de Melo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Case Garanhuns
Case Garanhuns
Case Garanhuns
41148-5
41149-3
41150-7
Recife, 11 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 198/16
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/07/2016.
Nº
01
02
CONTRATO
0646/16
0647/16
NOME
Renata Kelly Valentim da Silva
Jorge Carlos de Araújo
05, 07, 09, 11, 15 e 17 no valor total de R$29.872,50, perfazendo
um valor total global de R$61.036,00 (sessenta e um mil trinta e
seis reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto
o menor preço por item para o objeto da licitação. PROCESSO Nº
055/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2016 – REGISTRO
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS
POLIGLACTINA) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em favor da empresa: FORTMED COMERCIAL
LTDA, para os itens 01, 03, e 05 no valor total de R$71.811,00
(setenta e um mil oitocentos e onze reais), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para
o objeto da licitação.Recife, 11 de julho de 2016. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
DISTRATO - CONTRATO - TERMO ADITIVO
FUNÇÃO
Ag.Sócio Educativo
Ag.Sócio Educativo
LOTAÇÃO
Case Timbaúba
Case Timbaúba
MAT.
41142-6
41143-4
DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2015
CONTRATADA: A PONTE GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP
CNPJ/MF: 20.789.816/0001-53
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
DATA: 10.05.2016.
Recife, 11 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 199/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: YKAMAAN AMARAL
ACCIOLY ALVES, MAT. 40.624-4, a partir de 11/07/2016.
Recife, 11 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 200/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: DIEGO PEREIRA
CAVALCANTI, MAT. 40.803-4, a partir de 11/07/2016.
Recife, 11 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
(F)
CONTRATO Nº 036/2016
PARCEIRA: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECULT
CNPJ/MF: 13.270.478/0001-83
OBJETO: Parceria para realização da Praça da Palavra, tradicional
evento de difusão do livro, da literatura e da leitura, integrante da
26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG.
AMPARO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 c/c o Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: Não envolve transferência de recursos financeiros por
quaisquer das partes.
DATA: 30.06.2016.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 031/2016 AO CONTRATO Nº 021/2012
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 10.07.16 a 09.07.2017.
DATA: 08.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
CONVÊNIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 027/16, DE 30/06/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA os interessados Sr. Ricardo Leite Bezerra (CPF:
547.288.274-53), Sr. André Felipe Barbosa Rodrigues (CPF:
876.509.164-72), Sr. Flávio Roberto Ferreira Mendonça (CPF:
728.086.754-53) e a Sr.ª Maria do Socorro Barros de Medeiros (CPF:
138.089.584-72) a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES à
respeito do Recurso ao Plenário sob protocolo nº 16/930189-3,
referente à obtenção de deferimento da Constituição de Consórcio
Simples da “CONSORCIO COLABORE” sob o protocolo JUCEPE
nº 16/951460-9, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Convênio Nº 07/2014. Objeto: Execução do
Projeto para criaçãoda Unidade de Conservação Municipal Serra
do Jacaré, Arcoverde-PE. Convenente: Cooperativa de Trabalho
de Consultores e Assessores à Gestão Socioambiental - Gênesis.
Data de assinatura do Distrato: 20/06/2016.
Termo de Distrato dos Convênios Nº s 01/2015; 02/2015; 03/2015
e 04/2015. Objeto: Execução do Projeto para formação de agentes
populares de educação ambiental na APA de Guadalupe, APA de
Santa Cruz, ESEC Caetés e Parque Estadual Mata da Pimenteira,
respectivamente. Convenente: Serviço de Tecnologia Alternativa
– SERTA. Data de assinatura do Distrato: 07/06/2016. Recife,
04/07/2016 – Simone Souza – Diretora Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DE ADESÃO
Contrato Nº 017/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Rocha Engenharia e Incorporações LTDA EPP
Objeto: Serviço de impermeabilização da coberta do Escritório de
Apoio no Recife.
Prazo: da data de sua assinatura até a data de entrega e instalação
efetiva do objeto, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 21 de junho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Contrato Nº 018/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Marcio do Nascimento Silva – ME
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral
Prazo: 21.06.2016 até 20.06.2017
Data de assinatura: 21 de junho de 2016
EXTRATO DE CONVÊNIOS – MAIO 2016
Contrato Nº 019/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Nutriforte Ltda
Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios.
Prazo: 29.06.2016 até 28.06.2017
Data de assinatura: 29 de junho de 2016
Contrato Nº 020/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Valdomir Henrique Paes Barretto
Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios.
Prazo: 29.06.2016 até 28.06.2017
Data de assinatura: 29 de junho de 2016
Termo de Adesão Nº 005/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
Contratada: Pousada Malibu Ltda
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender às
demandas da ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
Data de assinatura: 02 de maio de 2016
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 050/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2016
– REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
D-OXXI NORDESTE LTDA, para os itens 16, 18, 19, 20, 21 e
22 no valor total de R$4.704,00, INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 04, 06, 08 e
12 no valor total de R$ 11.770,00, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA para os itens 13 e 23 no valor
total de R$ 7.378,50, MT COMERCAL MÉDICA LTDA para os
itens 01, 02, 10, 14, 24 no valor total de R$ 7.311,00 e STARMED
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 03,
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CV.16.4.101 - Acompanhamento de informações, de 25/04/2016 e
CI Nº 024/2016 – GNM NORTE, de 12/02/2016. GED Nº 1151318.
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS PORTAL GOIANA
RESIDENCE LTDA / VISTA GOIANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA / NACIONAL EMPREENDIMENTOS
E INVESTIMENTOS LTDA – CNPJ n° 17.227.529/0001-45
/ 20.880.438/0001-19 / 08.626.355/0001-00 - A cooperação
técnica e financeira entre as partes, objetivando a construção,
montagem e nergização de uma estação elevatória, elaboração
de projeto, fornecimento e montagem de uma substação elétrica
e implantação de uma adutora de água tratada para abastecer
o empreendimento portal de Goiana Residence LTDA. E outros
empreendimentos situados à margem da PE-062 – Goiana – PE;
VALOR: R$: 551.670,58. PRAZO: 190 dias. DATA: 17.05.16.
CV.16.6.102 - Acompanhamento de informações, de 04/05/2016 e
CI Nº 283/2015 – GNR MOXOTÓ, de 10/011/2015. GED Nº 1146156.
CONTRATADA: VEREDAS EMPREEMDIMENTOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 11.156.325/000184 - Constitui o objeto do presente convênio a cooperação
técnica, administrativa e financeira entre as partes, objetivando a
implantação de 1.298m de rede sub-adutora de 150mm de diâmetro
de PVC DEFOFO junto as conexões e acessórios necessários
para alimentar o Loteamento Teresópolis, localizado no Município
de Arcoverde – PE; PRAZO: 92 dias; VALOR: R$ 50.881,25 - A
Veredas, executora do projeto, compromete-se a desembolsar o
valor R$ 182.074,88. DATA: 17.05.16.
CV.16.6.108 - CI Nº 060/2016 – DRI, de 11/04/2016. GED
Nº 1136256. CONTRATADA: CINKEL – CONSTRUTORA E
INCORPORADORA KELNER LTDA – CNPJ n° 12.763.975/000150 - A implantação do sistema adutor composto por 2,58 km de
extensão em tubulações de PVC nos diâmetros 150 e 200 mm
e estação elevatória para recalque 7,53 L/s para abastecimento
de água ao Loteamento Minha Casa Minha Vida, denominado
Conjunto Habitacional Bezerros, localizado à Rodovia PE-97, km
04, municipio de Bezerros/PE e substituição de trecho do Sistema
Adutor Jucazinho devido às interferências com a sua construção.;
PRAZO:150 DIAS. VALOR: R$ 478.686,91. DATA: 20.05.16
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO 2016
CONTRATOS
CT.PS.16.3.096 - CI Nº 098/2016 – GCM, datada de 22/04/2016,
GED Nº 1154578. - CONTRATADA: GERÊNCIA REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS –
Ano XCIII • NÀ 127 - 19
GR06 - CNPJ: 02.030.715/0023-28 - A prestação e a utilização
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.; VALOR: O cliente pagará, a Compesa, tarifa mínima de
R$ 52,95, correspondente ao consumo de 10 m³ e R$ 8,04 por m³
excedente. PRAZO: 12 meses; DATA: 05.05.16
CT.PS.16.3.097 - CI Nº 037/2016 – GAO, 03/02/2016. Processo
de Inexibilidade de Licitação – COMPESA Nº 6212/2016.
GED Nº 1152407 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA - CNPJ: 59.456.277/0001-76 - A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA
GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) ORACLE, e
que será de obrigação exclusiva da CONTRATADA. VALOR: R$
450.924,60.; PRAZO: 12 meses; DATA: 09.05.16.
CT.FM.16.3.099 - CI Nº 115/2016 – GCM, de 03/05/2016. GED Nº
1154864 - CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTA
DE LA LUZ - CNPJ: 03.114.172/0001-27 - Constitui objeto deste
negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de água tratada e
prestação do serviço de coleta e tratamento de esgoto. - VALOR:
R$ 3.604,32. PRAZO: 12 meses. DATA: 06.05.16.
CT.PS.16.6.100 - Dispensa de licitação, Parecer Nº 017/2016, de
13/04/2016 Processo Compesa Nº 6210/2016. GED Nº 1146732.
- CONTRATADA: VULCANO SOLUÇÕES EM AÇO LTDA ME CNPJ: 12.633.187/0001-40 - Serviços de montagem de estação
elevatória em captação flutuante para retirada do volume morto
da barragem de Jucazinho. VALOR: R$ 44.696,60; PRAZO: 30
dias; DATA: 13.05.16.
CT.PS.16.4.105 - Dispensa de licitação – Processo Compesa N°
006253/2016. GED Nº 1152857. CONTRATADA: REAL ENERGY
LTDA - CNPJ: 41.116.138/0001-38 - Prestação de serviços
emergenciais de manutenção mecânica em equipamentos,
de forma contínua, nas unidades operacionais dos sistemas
de produção e abastecimento de água da Compesa na região
metropolitana do Recife – RMR ( manutenção de campo); VALOR:
R$ 900.900,93; PRAZO: 180 dias. DATA: 20.05.16.
CT.FM. 16.3.107 - PARECER Nº 020/2016, DE 13/05/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 6248/2016, CI
Nº 183/2016 – GCP, DE 14/03/2016, CI Nº 230/2016 – GCP,
DE 01/04/2016. GED Nº 1153364; CONTRATADA: CIMEL
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA - CNPJ: 09.110.565/0001-04 - AQUISIÇÃO DE 48
(QUARENTA E OITO) TVs LED DE 32 POL. 220V, RESOLUÇÃO
1366X768, COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, FOMATO
DE TELA 16:09, FREQUÊNCIA 60HZ, SAÍDA DE ÁUDIO 5+5W,
CONE S: 2HDMI, 2USB, 1 VGA, 1 SAÍDA DE ÁUDIO; PRAZO: 02
dias. VALOR: R$ 55.152,00; DATA: 13.05.16.
CT.FM.16.2.109 - Inexibilidade de licitação. Parecer de
Inexibilidade Nº 021/2016. GED Nº 1154948; CONTRATADA:
SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0001-16 - Aquisição
de peças sobressalentes para manutenção de inversores de
frequência da EEAB Pirapama. VALOR: R$ 413.990,21. PRAZO:
90 Dias. DATA: 20.05.16.
CT.FM.16.2.110 - Dispensa de licitação. Parecer Opinativo
Nº 028/2016. GED Nº 1155760; CONTRATADA: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 45.010.717/0001-52;
Aquisição de tubos PEAD 20, 32 e 63 MM (Lote 03).; VALOR: R$
120.510,00. PRAZO: 30 Dias. DATA: 31.05.16.
CT.FM.16.2.111 - Dispensa de licitação. Parecer Opinativo
Nº 028/2016. GED Nº 1155760; CONTRATADA: MEXICHEM
BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA
- CNPJ: 58.514.928/0001-74 - Aquisição de tubos PEAD 20, 32 e
63 MM (Lotes 01 e 02); PRAZO: 30 Dias,; DATA: 31.05.16.
CT.FM.16.3.112 - CI Nº 140/2016 – GCM, de 17/05/2016. GED Nº
1155853.CONTRATADA: CONDOMÍNIO LE PARC BOA VIAGEM
RESIDENTIAL RESORT – CNPJ: 31.330.408/0001-00 - Constitui
objeto deste negocio jurídico o fornecimento pela Compesa de
água tratada e prestação do serviço de coleta e tratamento de
esgoto. VALOR: O cliente pagará à Compesa o valor mensal de
R$ 8.280,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.113 - CI Nº 122/2016 E CI Nº 144/2016 – GAO, datadas
de 04/05/2016 e 25/05/2016, Respectivamente. GED Nº 1155850.
- CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP - CNPJ: 03.423.730/0001-93 - Contratação d
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
comunicação de dados/voz/imagem de forma contínua; VALOR:
R$ 1.076.400,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.114 - CI Nº 127/2016 – GAO, de 03/05/2016, REF.
PGE RP Nº 016/2014, PROCESSO Nº 084.000.204/2013. GED Nº
1155759. CARTA COMPESA GAO Nº 008/2016, de 27/04/2016,
Ofício Nº 11/2016 – CGSRP/SUAG/SEE – DF, de 05/05/2016.
GED Nº 1155759; CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA SA – CNPJ; 58.069.360/000120 - A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de central de suporte, suporte técnico remoto nível1;
suporte técnico presencial nível 2; VALOR: R$ 2.329.891,98;
PRAZO: 12 meses,; DATA: 31.05.16.
CT.FM.16.3.115 - CI Nº 114/2016 – GCM, de 03/05/2016. GED Nº
1154859; CONTRATADA: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 33.856.394/0001-33 - Constitui o
objeto deste negócio jurídico o fornecimento pela Compesa de água
bruto para o imóvel de matricula compesa Nº 4350235; VALOR: O
cliente pagará à Compesa de R$ 1,66 por metro cúbico, referente
à tarifa vigente para a categoria do imóvel na faixa de demanda
mensal contratada; PRAZO: 05 Anos; DATA: 31.05.16.
CT.PS.16.3.116 - CI Nº 418/2016 – GSG, de 24/05/2016, Ref. PGE
RP Nº 214/2013, Processo Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD. OFÍCIOS
Nº 335/2016 – SELIC, de 08/04/2016 e Nº 619/2016 – SELIC, de
31/05/2016. GED Nº 1156476; CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10 - A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender ás demandas da Compesa (Lote 03); VALOR: R$
1.357.376,40; PRAZO: 12 Meses, com inicio em 31/05/2016 a
30/05/2017. DATA: 31.05.16.
CT.LC.16.6.104 - Acompanhamento de Informações, de
17/05/2016 e CI n° 541/2015 – CAF – Agreste Central, de
30/12/2015. GED N° 1148853; CONTRATADA: ANTÔNIO