DOEPE 23/06/2016 -Pág. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 116
CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME CNPJ nº
05.445.990/0001-95 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
– para 02 (dois) Shows do cantor Helinho Ventura. - VIRADOS
DO FORRO LTDA ME CNPJ nº 19.068.263/0001-60 no valor R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) – para 02 (dois) Shows da Banda
Virados do Forro – Belém de Maria, 09 de junho de 2016 - Maria
Amália Egito e Silva – Prefeita.
Processo de Licitação nº 029/2016 - Inexigibilidade 03/2016 – A
Prefeita do Município de Belém de Maria, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III - RATIFICA
a Contratação de Shows de Bandas Artísticas para o São João
2016, destinado a abrilhantar as Festas Juninas no Distrito
de Batateiras e sede da Cidade de Belém de Maria, através
das empresas: LINK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ nº 21.457.367/0001-09 no valor R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) – para 02 (dois) Shows da Banda Capim com Mel –
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI ME CNPJ
nº 08.490.221/0001-05 no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais)
para 01 (um) show da Banda Marreta é Massa – VOADORES
DO FORRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ nº
10.770.611/0001-72 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para 01 (um) show da Banda Voadores do Forró – MATUTO DE
LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS LTDA ME CNPJ nº
07.958.624/0001-65 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) para 01 (um) show do Cantor Geraldo Cardoso - CHARLES
CRISTIANE DAS NEVES ME CNPJ nº 05.445.990/0001-95
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – para
diversos shows de Sivônio Vieira & Guardiões do Forró, Banda
Forrozão Raylux, Cantor Mauricio Ramalho, Banda Forró dos
Bossas e Banda Forró da Massa. – Belém de Maria 22 de junho
de 2016 - Maria Amália Egito e Silva – Prefeita.
(85756)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acolhimento das propostas: 23/06/2016 às 10:00h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 11/07/2016 às 08:30h. Abertura
das Propostas: 11/07/2016 às 08:30h. Abertura da Sessão Pública
de Lances no dia 11/07/2016, às 09:00h. Edital disponível no
site:
www.licitacoes-e.com.br.
Licitação
Eletrônica
nº
634762. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por
e-mail: [email protected]. Calçado, 22 de junho de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(85731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 006/2016 - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2016 - Objeto:
Contratação de empresa(s), para fornecimento por estimativa
de Óleos Lubrificantes e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
com entrega de forma parcelada, para manutenção da frota
pertencente às diversas Secretarias deste Município e para
os Fundos: Municipal de Saúde e de Assistência Social de
Calçado, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Início do acolhimento das propostas: 23/06/2016 às
11:00hs. Encerramento do acolhimento das propostas: 11/07/2016
às 10:30hs. Abertura das Propostas: 11/07/2016 às 10:30hs.
Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 11/07/2016, às
11:00hs. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica Nº 634768. Informações no site:
www.calcado.pe.gov.br
e
por
e-mail:
[email protected]. Calçado, 22 de junho de 2016.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(85732)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM/PE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO nº 001/2016 A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016
Participantes: Fundo Municipal de Assistência Social de Belo
Jardim-PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J.
nº 10.619.939/0001-92; OVERHALL SOLUÇÕES LTDA-ME,
inscrita com o CNPJ/MF: 21.082.142/0001-15 com valor global
de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).Objeto:
firmar Adesão a Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão
Presencial n. 003/2016 do Município de Belo Jardim/PE, através
da Secretaria de Gestão Pública, visando a eventual Aquisição de
Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Belo jardim vigência:
02 (dois)meses. Belo Jardim, 21 de junho de 2016. Sorelle Maria
Coelho Pereira – Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Errata Julgamento de habilitação e proposta de preços da
concorrência nº 003/2016
Na publicação datada de 16 de junho de 2016, onde se lê Lote
II-1.077.967,44 (Hum milhão, setenta e sete mil e novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE-A R$
1.076.058,87 (hum milhão, setenta e seis mil e cinquenta e oito
reais e oitenta e sete centavos) e onde se lê perfazendo um total
global de R$ 1.493.075,51 (Hum milhão, quatrocentos e noventa
e três mil, setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), LEIASE-A R$ 1.491.167,24 (Hum milhão, quatrocentos e noventa
e um mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro
centavos). Josefa N.B.Barros- Pres.da CPL
(85706)
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00022/2016.
Processo Nº: 00052/2016. Serviços de apresentação artística
em praça pública do Município de Bom Jardim por ocasião
da tradicional festividade junina de 2016 do Distrito de
Bizarra. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratadas: AECIO RAMOS PEREIRA,
CPF:173441314-04, Valor: R$ 4.800,00. Andreza Valéria da Silva
Vieira. CPF:063881074-43, Valor: R$ 4.800,00. Antônio Marcelino
de Morais.CPF:397427684-04, Valor: R$ 4.800,00. Jasilon José
da Silva.CPF:344763184-87, Valor: R$ 4.800,00. José Ribeiro da
Silva Filho. CPF:073391784-49, Valor: R$ 4.800,00. MARIVALDA
SEDÍCIAS DOS SANTOS. CPF:425372314-49, Valor: R$
5.000,00. - Nerilson Sebastião de Lima. CPF:029476004-01, Valor:
R$ 4.800,00. Wellington Francisco da Silva. CPF:022746304-88,
Valor: R$ 4.750,00. Bruno Reynaux de Siqueira. CPF 027.648.44441, Valor R$ 4.800,00.Bom Jardim, 22/06/2016. Jonathas Miguel
Arruda Barbosa. Prefeito. (*)(**)
(85749)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
Errata
Processo Licitatório nº 026/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 005/2016 – Onde Lê-se 17 de Junho de 2016
Lê-se 23 de Junho de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente – CPL.
Processo Licitatório nº 027/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2016 – Onde Lê-se, 22 de Junho de 2016,
Lê-se 27 de Junho de 2016.. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente – CPL.
(85759)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2016 - FMS - PL Nº 004/2016
-FMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica,
visando prestar os serviços de confecção de Próteses
Dentárias, com fornecimento através de entrega parcelada,
conforme relação descrita no Termo de Referência. Início do
TIPO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 001/2016 FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 001/2016
- FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição por
estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica
(Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis,
Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas
Líquidas), Material Penso e Descartável e Medicamentos
de Uso Hospitalar, com o fornecimento através de entrega
parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de
Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da
Família - PSF’s e das UBS’s deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 8.030.176,38. Após o encerramento do Pregão,
comunica-se sua Homologação e Adjudicação e de seus
objetos em favor das seguintes empresas: ODONTOMÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 12.395.255/0001-80; DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS
LTDA, CNPJ 70.220.801/0001-48; SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ
11.896.538/0001-42; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/000151; PÓLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.742.015/0001-77;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ 08.674.752/000140; CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84; Valor obtido no certame: R$
3.189.596,77.
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 02/2016 - FMS. Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico)
Nº 002/2016 - FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e
Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas, Pães, Material de
Limpeza, e outros produtos descartáveis, com fornecimento
através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de
Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde
da Família - PSF’s e UBS’s, deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 215.269,22. Após o encerramento do Pregão,
comunica-se sua Homologação e Adjudicação e de seus
objetos da seguinte maneira: J.C. COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA EPP, CNPJ 02.141.363/0001-72 - ITENS: 1 ao 4, 6 ao 19,
22, 25, 26, 33, 74, 75 ao 80, 82 ao 88, 90 ao 100, 102 ao 119.
J. M. DA SILVA MELO ALIMENTOS E BEBIDAS - ME, CNPJ
17.020.352/0001-01 - ITENS: 35 ao 61, 63 ao 71. PENELLOPE
TELES VIVEIROS DA SILVA - ME, CNPJ 13.045.759/0001-32 ITENS: 05, 20, 21, 24, 32, 62, 72, 73, 81, 89 e 101. CLEBER
ALAM DE MELO MEDEIROS, CNPJ 16.844.058/0001-51 ITENS: 23, 27, 28, 29, 30, 31 e 34. Valor obtido no certame:
R$ 200.924,64. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado-PE, CEP.
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Calçado, 22 de junho de 2016
Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(85748)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
PROCESSO Nº 071/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
desenvolvimento de Software ou detentora de licenças e locação
de ativos de Ti, para gerenciamento dos processos e conduta
dos servidores que atuam no âmbito externo, possibilitando um
melhor gerenciamento das maquinas e meios de transportes,
gerando relatórios analíticos e sintéticos de gestão, incluso central
de monitoração com vídeo wall, console de operações para até
4 servidores, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e
substituição de equipamentos de acompanhamento, localização
e imobilização automática em tempo real ininterrupto, bem como
disponibilização de software de gerenciamento de frota com
acompanhamento via web, mapas digitais, licença de uso e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e
suporte, atendendo as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, pelo período de
12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referencia.
Empresa com proposta técnica classificada: ACESS Comercio,
Serviços, Importações e Representações – Willey Rodrigues
Gomes de Souza com 83,75 (oitenta e três vírgula setenta e
cinco) pontos. Data e hora de abertura das propostas de preços:
28/06/2016 às 10h00min. Inteiro teor da ata e das decisões estão
disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da
CEL, no horário: 07h30 as 13h00. Fone: (81)3721-1645/37011544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão Pres.
CEL.
(85750)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 004/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); carnes e frios
(LOTE II); frutas (LOTE III), hortaliças e condimentos (LOTE IV)
e panificação (LOTE V) para compor a alimentação do Fundo
Municipal de Assistência Social do Condado,. Valor global
máximo aceitável: R$ 78.341,98. Data e hora de abertura:
07/07/2016 às 09h00. Informações na sala da CPL, sita à Praça
11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 22 de junho de 2016. Maria
Josevane Almeida. Pregoeira.
(85726)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão Nº
003/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: Fornecimento parcelado
de medicamento psicotrópicos; Valor Máximo Aceitável: R$
208.064,50; Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito
à Rua Av. Presidente Kennedy, s/n, Centro, Frei Miguelinho; dia
06/07/2016 às 09:00 hs.; Informações na Sala da CPL, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 20 de
Junho de 2016. Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(85742)
A CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
torna público 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2015,
entre a Câmara Municipal de Garanhuns, e a Empresa Tenosoft
Software Ltda - ME pelo valor mensal R$ 4.900,00 valor global
R$ 34.300,00, cujo objeto é prestação de serviços de suporte de
sistema software do Portal Transparência, prorrogação até 31
de Dezembro de 2016, com fundamento no inciso ll do artigo 57
da Lei 8.666/93.Gerson José de Carvalho Filho Presidente da
Câmara
(85701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Habilitação. Concorrência Nº012/2016-PMG.
O Município de Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Habilitação do Processo
Licitatório nº. 045/2016 - PMG, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de reforma da Praça Luiz Tavares de Lira, localizada no Distrito
de Iratama no Município de Garanhuns/PE. Após as devidas
análises de toda a documentação apresentada, inclusa nos autos,
constatou-se que as licitantes: Construtora Pitombeira Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 08.561.439/0001-03; Ponto Locação e
Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.625.211/0001-48
e A J P Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº08.978.001/000117, atendem às exigências habilitatórias, sendo declaradas
Habilitadas e, portanto aptas a participarem da segunda fase
deste certame. As licitantes: Construtora Construmaq Locação
de Máquinas Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.727.211/000196 e J Benevides da Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº
17.696.801/0001-36, não atendem aos requisitos editalícios,
motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. É concedido
o prazo de 05(cinco) dias úteis, para possíveis interposições
recursais quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente
às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 01 de Julho de 2016, nos
termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não havendo manifestações
recursais, fica definida para às 09:30h (Horário de Brasília) do dia
04 de Julho de 2016, hora e data para abertura da proposta de
preços. Garanhuns 22 de Junho de 2016.
Maria Madalena da Silva Santos. Presidente da CPLC.
(85738)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2016, Processo nº 013/2016,
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 03
(três) veículos 0Km (sem uso anterior), sendo 02 (dois) de Passeio
e 01 (tipo furgão) ambulância. Valor Estimado R$163.964,01.
Abertura: 07/07/2016 às 08:00horas. Informações e edital na
sala da Equipe de Pregão, sito à Rua Domingos Ramos, 09–
Centro – Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou no
endereço eletrônico www.goiana.pe.gov.br. Fone; 81-992198259. Goiana, 22 de junho de 2016. Fernando Luiz de Souza –
Pregoeiro.
(85722)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
– PE
EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo de Saúde de Goiana, torna público neste ato que
celebrou com a empresa: FIORI VEICOLO S/A, CNPJ nº.
35.715.234/0001-08, o contr.nº 103/2016 valor de R$ 200.000,00
por 60 dias contados a partir da assinatura do contr. em data
16/05/2016. Obj: fornecimento de 02 (duas) Pick-UP Cabine dupla
4x4 0KM 2016/2016 a Diesel, para o Fundo Municipal de Saúde
Pregão 012/2016 Processo 009/2016.
(85723)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE
SECRETARIA DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiana, através
da Secretaria de Saúde Municipal, baseando-se no art. 37, XXI,
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da
Lei nº 8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art.
25, do mesmo diploma legal, tornam público que reconhecem
e ratificam a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016,
Recife, 23 de junho de 2016
extraída do Processo nº. 014/2016, oriundo da Chamada Pública
nº 001/2016, Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados em fisioterapia com equipamento e profissional
por conta da contratada, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Goiana-PE, de acordo com a Tabela
de Procedimentos-SUS. JULGAMENTOS - Habilitação das
empresas: 03/05/2016. Ata da classificação das Propostas de
Preços: 10/06/2016. RATIFICAÇÃO: 10/06/2016. EXTRATO DE
CONTRATO: Contratos realizados entre o Fundo Municipal de
Saúde e as empresas: Contrato nº 105/2016, firmado com Serviços
Psicológicos de Goiana Ltda-ME, CNPJ 16.933.478/0001-04,
no valor de R$ 68.928,06; e Contrato nº 106/2016, firmado com
CLÍNICA FISIODERME-Fisioterapia, Medicina e Estética LtdaME, CNPJ 10.319.717/0001-54, no valor de R$ 143.206,38.
Ambos com prazos de vigência de 06 meses e 23 dias, ou seja,
de 08/06/2016 à 31/12/2016, firmados dia 14/06/2016. Processo
na íntegra e maiores informações na sede da CPL situada na
Rua Domingos Ramos, nº 09, Centro, Goiana-PE. Patrícia Borba
Barros, Secretária de Saúde, 22/06/2016.
(85750)
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 023/2016. Pregão Presencial nº 009/2016. Objeto:
SRP para contratação de serviços de locação de veículos leves
e pesados para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Gravatá. Adjudicacao e Homologação e em favor
da empresas: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA-ME CNPJ Nº
07.803.853/0001-79, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16,
17, 19 VALOR R$ 1.016.184,00 e empresa M&F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 13.452.819/0001-31 para os Itens:
8, 9, 10, 11, 12 e 18 Valor: R$ 281.952,00. Gravatá-PE, 17 de
junho de 2016. Maria Djanaina Sales. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
Homologação/Adjudicação – Processo (FMS) nº 002/2016.
Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº
001/2016 – Objeto Nat: Aquisição. Objeto Desc: Aquisição de
equipamentos/Material permanente e veículos para manutenção
dos serviços de todas as Unidades Básicas de Saúde deste
município. Após o processamento do Pregão Presencial nº
001/2016, comunica-se a homologação e adjudicação de seu
objeto, em favor das seguintes empresas: Viva Distribuidora e
Serviços de Construção LTDA – ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17,
com valor total de R$: 109.271,00, e Comercial Representação
Cavalcanti Ltda-EPP, CNPJ: 009.956.869/0001-04, com valor total
de R$ 25.830,00. Processo nº. 017/2016 – Termo de Inexigibilidade
nº: 001/2016 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade 001/2016
para Contratação de Show com a Banda Forró de Verdade, no
dia 26 de junho de 2016, a ser realizado na Praça Odete Tenório,
no Município de Iati, em favor da empresa: Douglas J dos Santos
– ME. CNPJ: 20.360.949/0001-00. No valor de R$ 10.000,00.
Fundamento legal: art. 25, III da Lei 8.666/93, e alterações
posteriores. Processo nº. 018/2016 – Termo de Inexigibilidade
nº: 002/2016 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade 002/2016
para Contratação de Show com o Cantor Batista Lima, no dia 26
de junho de 2016, na Praça Odete Tenório, no Município de Iati,
em favor da empresa: Forrozão Promoções LTDA - EPP. CNPJ:
01.005.210/0001-35. No valor de R$ 35.000,00. Fundamento
legal: art. 25, III da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
da Prefeitura, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE (CEP 55.345-000) ou através do Fone/fax 0xx87-3786-1156,
no horário de 8:00h às 13:h, de segunda a sexta feira. Iati, 22 de
Junho de 2016. Álvaro Tenório da Conceição – Presidente. Jorge
de Melo Elias - Prefeito.
(85725)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9752/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2016,
referente às contratações de atrações musicais, BANDA
CALANGO ACESO e BATISTA LIMA, para apresentações na
programação cultural da FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO
nos dias 28 e 29/06/2016, na Praia de Porto de Galinhas, Ipojuca/
PE. CONTRATADA: FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº. 01.005.210/0001-35. VALOR TOTAL R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal
8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI
XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de junho
de 2016.
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO IPOJUCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11607/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 021/2016,
referente à locação de imóvel situado na Rua do Comércio, nº.
566, Camela, Ipojuca/PE. O imóvel será destinado para uso da
Autarquia Municipal de Transito e Transportes do município do
Ipojuca. LOCADOR: OTÁVIO DA CUNHA FERREIRA JÚNIOR,
inscrito no CPF/MF nº. 765.605.384-00. Prazo: 12 (doze) meses
com termo inicial em 27/06/2016 e termo final em 26/06/2017.
VALOR TOTAL R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. MANOEL DIAS RABELO FILHO. Presidente Executivo
da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca –
AMTTRANS. Ipojuca, 22 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8316/2016
CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 018/2016
A Autarquia de Transito e Transportes do Município do Ipojuca,
neste ato representada por seu Presidente Executivo, torna
público o CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº. 018/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº. 8316/2016, em razão da impossibilidade de contratação
baseados nos princípios norteadores da Administração
Pública, esclarecendo ainda que não houve nenhum prejuízo à
municipalidade. MANOEL DIAS RABELO FILHO. Presidente
Executivo da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do
Ipojuca – AMTTRANS. Ipojuca, 21 de junho de 2016.
(F)