DOEPE 18/03/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Ano XCIII • NÀ 51 - 19
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
9303/2016
ADRIANA MEDEIROS DE SOUZA
QUARESMA MIRANDA
2457881
1º
27/10/2015
HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE – I
GERES
883023/2015
ALBA REGINA DE MEDEIROS
DUARTE
2329972
2º
31/08/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS - V GERES
73236/2016
AUREA SOARES TERTULIANO
1334069
3º
06/08/2015
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
2205 EM 17/03/2016 LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
046.548.282-41/PE
01 (UM) MÊS
045.749.015-72/PE
01 (UM) MÊS
1º
11/11/2015
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA - XII GERES
2206 EM 17/03/2016 EDVALDO ELIAS JOAQUIM DE SANTANA
2460300
2207 EM 17/03/2016 DAVID JOSE DA SILVA
041.501.683-05/PE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
890291/2015 CRISTIANE SHIRLEY DE SOUZA
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
894104/2015
ELIANE MARIA ALVES
CORDEIRO
2331292
2º
30/09/2013
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
AFOGADOS DA INGAZEIRA– X GERES
2208 EM 17/03/2016 GIVANILDO VIEIRA DE LIRA
027.474.295-40/PE
2209 EM 17/03/2016 CRISTIANO CESAR SILVA DOS SANTOS
046.268.200-05/PE
01 (UM) MÊS
801696/2015
JACIRA DO CARMO DA SILVA
SANTOS
2353571
3º
27/09/2012
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE
NIVEL CENTRAL - RECIFE
2210 EM 17/03/2016 DIEGO LEONARDO KOVALSKI SANCHEZ
011.666.475-44/PE
02 (DOIS) MESES
KEDIMA VASCONCELOS
FEITOSA
027.061.659-44/PE
01 (UM) MÊS
1282557
3º
08/04/2015
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
2211 EM 17/03/2016 JOSE RIBAMAR COELHO DE SANTANA
824501/2015
2212 EM 17/03/2016 JOSENILSON PONTES DE LIMA
006.806.953-07/PE
01 (UM) MÊS
2213 EM 17/03/2016 JOSIVAL INACIO DO BOMFIM
045.212.292-89/PE
01 (UM) MÊS
2214 EM 17/03/2016 ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
044.370.925-64/PE
01 (UM) MÊS
2215 EM 17/03/2016 WILSON DA SILVA COSTA NETO
017.829.301-76/PE
01 (UM) MÊS
2216 EM 17/03/2016 JOSE ARIMATEIA DA SILVA
007.451.526-68/PE
01 (UM) MÊS
2217 EM 17/03/2016 GILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
021.783.466-43/PE
01 (UM) MÊS
LUCICLEIDE MARQUES DA
561576/2015
SILVA GOMES
1063340
3º
22/11/2011 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
804104/2015 MARIA LUCIA PILE ROCHA
2358697
3º
03/07/2015
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter adquirido
o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
36718/2016
NOME
SUELI PEREIRA RAFAEL LOPES
MATRICULA
2276640
A PARTIR
22/02/2016
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SGEPE
60581/2016
NOME
LUZINETE FIRMINA DA SILVA
MATRICULA
A PARTIR
1128310
29/04/2012
2218 EM 17/03/2016 GEDSON LOPES TEXEIRA
044.411.207-73/PE
01 (UM) MÊS
2219 EM 17/03/2016 GILMAR JORGE DA SILVA
033.626.615-84/PE
01 (UM) MÊS
2220 EM 17/03/2016 GILVAN FRANCISCO DE AMORIM
044.392.364-27/PE
01 (UM) MÊS
2221 EM 17/03/2016 MACIO JOSE DA SILVA
043.441.873-09/PE
01 (UM) MÊS
18.090.869-3/PE
01 (UM) MÊS
2223 EM 17/03/2016 ARNALDO AMARAL NETO
010.941.682-11/PE
01 (UM) MÊS
2224 EM 17/03/2016 IONE DUARTE PEREIRA
030.505.559-93/PE
01 (UM) MÊS
2225 EM 17/03/2016 REINALDO PEREIRA LIMA JUNIOR
014.806.997-65/PE
12 (DOZE) MESES
2222 EM 17/03/2016 MANOEL PEDRO DA SILVA
2226 EM 17/03/2016 PLACIDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
032.321.230-51/PE
01 (UM) MÊS
UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
GLORIA DO GOITA
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2227 EM 17/03/2016 JOSE DANILO DA SILVA
046.078.282-07/PE
02 (DOIS) MESES
2228 EM 17/03/2016 JOSE HILTON PEREIRA DOS SANTOS
034.551.155-87/PE
02 (DOIS) MESES
2229 EM 17/03/2016 JOSE KLEYDSON BARROS DA SILVA
030.308.193-05/PE
01 (UM) MÊS
2230 EM 17/03/2016 JOSE NATTERCIO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO
048.771.193-69/PE
01 (UM) MÊS
2231 EM 17/03/2016 JOSE RAMOS DO NASCIMENTO
011.154.915-89/PE
01 (UM) MÊS
113242/2016
MARIA JOSE DA SILVA
1197444
05/09/2015
558707/2015
MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA
1328832
01/07/2015
614946/2015
MARIA JOSE DE AMORIM
1311018
11/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
2232 EM 17/03/2016 JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA
034.632.679-96/PE
01 (UM) MÊS
2233 EM 17/03/2016 JOSE SEVERINO LUPERCINO DIAS DE MORAES
003.914.029-04/PE
01 (UM) MÊS
22105/2016
LINDONORA GOMES E SILVA
2330512
07/11/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2234 EM 17/03/2016 JOSE ZACARIAS DOS SANTOS JUNIOR
015.914.159-81/PE
01 (UM) MÊS
040.428.059-75/PE
01 (UM) MÊS
24/01/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2235 EM 17/03/2016 JOSEILDO FERREIRA DA SILVA
2236 EM 17/03/2016 EDMAR JOSE RIBEIRO
044.252.152-07/PE
01 (UM) MÊS
2237 EM 17/03/2016 EDUARDO GONCALVES DE LIMA
045.877.926-61/PE
01 (UM) MÊS
2238 EM 17/03/2016 JOSE AGNALDO GONCALVES DA SILVA
042.882.095-06/PE
01 (UM) MÊS
2239 EM 17/03/2016 JOSE NEWJEBSON HERMINIO DE SANTANA
040.176.539-63/PE
01 (UM) MÊS
2240 EM 17/03/2016 EDVALDO DA COSTA FERREIRA JUNIOR
047.388.431-33/PE
01 (UM) MÊS
2241 EM 17/03/2016 LEONILDO SILVA DE LIMA
039.218.754-60/PE
01 (UM) MÊS
2242 EM 17/03/2016 LUCIANO LOBO ALVES DE ALMEIDA
023.572.889-56/PE
01 (UM) MÊS
2243 EM 17/03/2016 LUCIO GOMES MARTINS
036.140.481-06/PE
01 (UM) MÊS
2244 EM 17/03/2016 LUIZ GONZAGA PESSOA
18.659.839-4/PE
72472/2016
ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS
1048040
551068/2015
MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA
1328301
04/07/2015
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
294928/2015
MARIA DO SOCORRO LINS DE
FRANCA CARVALHO
1288105
04/06/2011
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
de seu representante legal, para apresentar recurso nos termos
que dispõe a legislação pertinente; 3. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Recife, 01 de Março de 2016.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE.
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei
Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a
Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº
42.055, de 17 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - Substituir os servidores a seguir relacionados para comporem
a Comissão de Autoridades, previstas na Lei de Acesso a
Informação (LAI):
Autoridade Administrativa: Substituir Domingos Sávio Menezes
Pereira, matrícula nº 2581-0, por Juliana Dias Medicis, matrícula
nº 288-7;
Autoridade de Monitoramento: Substituir Danielle Souza de
Albuquerque Soares, matrícula nº 261-5, por Luciana Costa
Rodrigues, matrícula nº 43-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 028/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o Artigo 5º inciso VI do Anexo I do Decreto Estadual nº. 30.462
de 25.05.07, alterado pelo Decreto Estadual nº. 31.818 de 20
de maio de 2008, RESOLVE: 1. Penalizar a empresa ACM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, conforme
conclusão do processo de Inquérito Administrativo, instaurado
através da Portaria CPRH nº 017/2015, estabelecendo a
suspensão temporária de participação de licitação e impedimento
de contratar com a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
pelo período de 02 (dois) anos; 2. Notificar a empresa, na pessoa
PORTARIA Nº 029/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Artigo 5º inciso VI do Anexo I do Decreto Estadual nº. 30.462 de
25.05.07, alterado pelo Decreto Estadual nº. 31.818 de 20 de maio
de 2008, RESOLVE: 1. Penalizar a empresa W&G COMÉRCIO E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, conforme conclusão do
processo de Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria
CPRH nº 145/2014, estabelecendo a suspensão temporária de
participação de licitação e impedimento de contratar com a Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH pelo período de 30 (trinta) dias;
2. Notificar a empresa, na pessoa de seu representante legal, para
apresentar recurso nos termos que dispõe a legislação pertinente; 3.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 02
de Março de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 030/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 5º inciso
VI do Anexo I do Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07, alterado
pelo Decreto Estadual nº. 31.818 de 20 de maio de 2008, RESOLVE:
1. Penalizar a empresa ADL PINTO - ME, conforme conclusão do
processo de Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria
CPRH nº 212/2014, estabelecendo a suspensão temporária de
participação de licitação e impedimento de contratar com a Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH pelo período de 02 (dois) anos;
2. Notificar a empresa, na pessoa de seu representante legal, para
apresentar recurso nos termos que dispõe a legislação pertinente; 3.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de
Março de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 031/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Artigo 5º inciso VI do Anexo I do Decreto Estadual nº. 30.462 de
25.05.07, alterado pelo Decreto Estadual nº. 31.818 de 20 de maio
de 2008, RESOLVE: 1. Penalizar a empresa ULTRAMIX LTDA –
ME, conforme conclusão do processo de Inquérito Administrativo,
instaurado através da Portaria CPRH nº 212/2014, estabelecendo
a suspensão temporária de participação de licitação e impedimento
de contratar com a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
pelo período de 02 (dois) anos; 2. Notificar a empresa, na pessoa
de seu representante legal, para apresentar recurso nos termos
que dispõe a legislação pertinente; 3. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de Março de 2016.
SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
02 (DOIS) MESES
2245 EM 17/03/2016 MARIA JAELSA DE SOUZA
030.471.222-01/PE
01 (UM) MÊS
2246 EM 17/03/2016 MARSSILON CAVALCANTE DE LIMA
036.853.046-09/PE
01 (UM) MÊS
2247 EM 17/03/2016 SEVERINO TOMAIS DA SILVA
016.822.728-62/PE
01 (UM) MÊS
2248 EM 17/03/2016 IGOR SIMPLICIO ANDRELINO IRMÃO
039.251.397-88/PE
12 (DOZE)MESES
2249 EM 17/03/2016 JACQUELINE CANDIDA DA SILVA
004.985.310-02/PE
02 (DOIS) MESES
2250 EM 17/03/2016 MARIA STELLA DE QUEIROZ COSTA
008.217.575-36/PE
02 (DOIS) MESES
2251 EM 17/03/2016 JOSE AMAURI CLEMENTINO DA SILVA
044.347.697-47/PE
01 (UM) MÊS
2252 EM 17/03/2016 JOSIVALDO DA SILVA SANTOS
047.529.047-70/PE
01 (UM) MÊS
2253 EM 17/03/2016 ANTONIO NASCIMENTO COSTA
038.399.471-29/PE
01 (UM) MÊS
2254 EM 17/03/2016 ARIEDNO ARAUJO DE ALMEIDA
016.803.886-22/PE
01 (UM) MÊS
2255 EM 17/03/2016 SEVERINO JORGE DE ARAÚJO
006.970.495-13/PE
01 (UM) MÊS
2256 EM 17/03/2016 SEVERINO JORGE DE ARAÚJO
006.970.495-13/PE
01 (UM) MÊS
2257 EM 17/03/2016 KLLEIBER WILLS GUERRA FERREIRA
007.445.855-98/PE
01 (UM) MÊS
2258 EM 17/03/2016 LEANDRO JOSE DA SILVA
034.674.062-00/PE
01 (UM) MÊS
2259 EM 17/03/2016 WANDSON RODRIGUES LEITE
031.220.527-29/PE
01 (UM) MÊS
2260 EM 17/03/2016 DANILO DA SILVA ANDRADE
036.116.915-39/PE
01 (UM) MÊS
2261 EM 17/03/2016 LUCAS QUERINO BARBOSA
041.236.341-90/PE
01 (UM) MÊS
2262 EM 17/03/2016 EDSON JOSE DA SILVA
036.432.002-58/PE
01 (UM) MÊS
2263 EM 17/03/2016 MARIA ILMA DE SOUZA CRUZ
021.698.166-32/PE
01 (UM) MÊS
2264 EM 17/03/2016 ELIDMAR PEREIRA BARBOSA
045.677.666-44/PE
12 (DOZE) MESES
2265 EM 17/03/2016 ROMULO MANOEL DE FREITAS BARROS
031.083.105-39/PE
12 (DOZE) MESES
2266 EM 17/03/2016 RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI
049.311.998-00/PE
12 (DOZE) MESES
2267 EM 17/03/2016 ITALO BEZERRA DE SOUSA
033.063.377-75/PE
12 (DOZE) MESES
2268 EM 17/03/2016 JOSE DURVAL DE PAULA NETO
027.377.702-45/PE
02 (DOIS) MESES
2269 EM 17/03/2016 LEANDRO PAES DE ANDRADE SURUAGY
028.876.194-64/PE
12 (DOZE) MESES
2270 EM 17/03/2016 PAULO SERGIO SANTOS PRAGANA
029.824.773-49/PE
12 (DOZE) MESES
2271 EM 17/03/2016 CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
045.609.018-65/PE
12 (DOZE) MESES
2272 EM 17/03/2016 LUIZ PAULO DE OLIVEIRA
048.457.724-77/PE
01 (UM) MÊS
2273 EM 17/03/2016 JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS
011.736.389-98/PE
04 (QUATRO) MESES
2274 EM 17/03/2016 MARCELO FRANÇA JUREMA
009.311.015-94/PE
02 (DOIS) MESES
2275 EM 17/03/2016 ALAN RICARDO LIMA DOS SANTOS
006.259.071-95/PE
01 (UM) MÊS
2276 EM 17/03/2016 ALAN RICARDO LIMA DOS SANTOS
006.259.071-95/PE
01 (UM) MÊS
2277 EM 17/03/2016 JOSE EDUARDO DA SILVA PEREIRA
046.378.256-59/PE
01 (UM) MÊS
2278 EM 17/03/2016 LEONARDO DE MELO NERY
044.245.264-20/PE
01 (UM) MÊS
2279 EM 17/03/2016 MARCIEL DA SILVA CONCEIÇAO
043.264.352-04/PE
01 (UM) MÊS
2280 EM 17/03/2016 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
045.563.820-29/PE
01 (UM) MÊS
2281 EM 17/03/2016 MARIA VERA LUCIA FERREIRA CUNHA
037.511.262-06/PE
01 (UM) MÊS
2282 EM 17/03/2016 MARCIO ADRIANO CALDAS LELIS
008.133.611-00/PE
01 (UM) MÊS
2283 EM 17/03/2016 WILSON DE SOUZA
003.777.075-26/PE
01 (UM) MÊS
2284 EM 17/03/2016 CARLOS ALBERTO MARQUES DE VERAS
035.942.109-00/PE
01 (UM) MÊS
2285 EM 17/03/2016 CICERO MIGUEL ALVES
033.788.265-67/PE
01 (UM) MÊS
2286 EM 17/03/2016 CLAUDIO MARCELO DE LIMA
041.810.024-11/PE
01 (UM) MÊS