DOEPE 22/01/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 140 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA do cargo, em comissão, de Superintendente de Administração
e Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 141 - Designar ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, matrícula nº 58.831-4, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Administração e Finanças de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2016.
Nº 142 - Dispensar, a pedido, LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 318.648-2, da
Função Gratificada de Superintendente de Apoio Logístico, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2016.
Nº 143 - Exonerar, a pedido, DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Gestora de Obras
e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 144 - Nomear DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente
de Apoio Logístico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 145 - Nomear CARLOS EDUARDO NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 146 - Exonerar, a pedido, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Compras de Insumos, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 147 - Nomear ANA EVELYN DE HOLANDA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Logístico,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 148 - Exonerar, a pedido, TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA do cargo, em comissão, de Diretora Geral do Programa de
Acompanhamento de Ações Especiais de Construção, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 149 - Exonerar, a pedido, HERMANNO DA COSTA PAES do cargo, em comissão, de Gestor de Acompanhamento de Ações Especiais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 150 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Logística, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 151 - Exonerar, a pedido, EDUARDO DE ATHAÍDE SIQUEIRA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 152 - Nomear EDUARDO DE ATHAÍDE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Patrimônio e Logística,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 153 - Exonerar, a pedido, LILIAN DE FÁTIMA OLIVEIRA FURTADO do cargo, em comissão, de Gerente de Administração, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 154 - Nomear MARIA ERNESTINA TAVARES REINALDO ALVES para exerce o cargo, em comissão, de Gerente de Administração,
símbolo DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 155 - Dispensar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6.473-4, da Função Gratificada de Gerente de Finanças, símbolo
FDA-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 156 - Nomear JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
Nº 157 - Nomear JOSÉ PAULO TOMÉ DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4,
da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 158 - Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo
CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, a
partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 159 - Nomear GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2,
da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – UCP/PE, a partir de
01 de fevereiro de 2016.
Nº 160 - Exonerar LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejamento e Gestão, símbolo
DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Recife, 22 de janeiro de 2016
Nº 174 - Designar JOSÉ MARIO DE SOUZA FLOR E SÁ, matrícula nº 325.105-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão e como Ordenador de Despesa, da referida Secretaria, no
período de 14 a 31 de janeiro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 175 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ROSA MARIA DOS REIS E ARRUDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.265-2
VALÉRIA CRISTINA DE A. BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.603-8
Nº 176 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ROSINEIDE ALVES DE A. OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.712-2
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.180-9
KATIA CRISTINA PIRES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 249.933-9
HUGO BULHÕES CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.845-0
IVONE SOARES L. DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 260.078-1
LUCIANO FRANÇA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.413-8
ROSSANA ARRUDA BORGES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.903-9
ERNANDES CANDEIA DO N. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.024-9
Nº 177 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
OTACÍLIA MARIA R. B. RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 121.833-6
ALVANEIDE HONORATO DO NASCIMENTO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 123.323-8
JAMESSON DE ANDRADE FONSECA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 155.157-4
GRÁCIA PEREIRA DA FONTE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.361-7
REGINA COELI A. DE O. SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.375-9
ALCIONE SOARES PAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.361-5
LENILDA MARIA SILVA CORDEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 180.097-3
MARIA DE FATIMA F. L. DE BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 193.842-8
WANDERLEY ELIAS C. DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.700-5
ADMARIO LUCAS RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.397-2
JAILTON GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 254.104-1
GEMILTON TORRES CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 265.404-0
JULIANA DA SILVA LUCENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.398-1
Nº 178 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ANA PAULA ANGELO M. CAVALCANTE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.177-7
ELIANE MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 303.690-1
CRISTINA MARIA G. DE MELO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.884-0
CÉLIA INACIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 304.024-0.
Nº 179 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 261.921-0
CRISTIANE MARROCOS SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.435-0
Nº 180 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ALEXANDRE VITAL DE ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.455-4
EVERSON LUIS DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.479-2
PEDRO JONANTHAN S. CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.798-8
Nº 181 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo
c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “d”, da servidora RONALDA FEITOZA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 120.239-1
Nº 161 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, matrícula nº
195.201-3, ocupado por MARIA DAS DORES GALINDO, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81, da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de outubro de 2014.
Nº 182 - Considerar autorizada a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, MARIA DE FATIMA
TOLENTINO DA SILVA, matrícula nº 4444-0, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de dezembro de 2015 até 31 de dezembro
de 2015.
Nº 162 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde – Técnico de Enfermagem, da Secretaria de Saúde, matrícula nº
254.835-6, ocupado por URSULLA ROBERTA MACHADO BEZERRA, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81, da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 183 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016.
Nº 163 - Reintegrar, em caráter precário, VALDENICE PEREIRA NUNES, no cargo de Professora, da Secretaria de Educação, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0014116-52.2015.8.17.2001.
Nº 164 - Designar VICENTE ZIRPOLI, matrícula nº 58.262-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Diretoria Geral de
Hospital – Hospital Barão de Lucena, da referida Secretaria, no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, durante a ausência de sua titular.
N° 165 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula n° 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
04 a 10 de janeiro 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 166 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2016, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 167 – Designar IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA, matrícula nº 364.086-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Coordenadoria da Assessoria Jurídica, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, no período de 11 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016.
Nº 168 - Designar SÔNIA COUTINHO CALHEIROS, matrícula nº 407-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Indicadores Sócioeconômicos, da referida
Agência, no período de 24 de novembro de 2015 a 30 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 169 - Designar ASCENDINA ALBUQUERQUE LAPA CYRENO, matrícula nº 989.969-3, para responder pelo o expediente da
Gerência de Equipamentos Culturais, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no período de 10 a
18 de janeiro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 170 - Designar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula nº 279.808-5, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 04 de janeiro a
04 de fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 171 - Designar ALINE FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.605-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 04 a 15 de janeiro de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 172 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 278.563-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 04 a 15 de janeiro de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 173 - Designar IZABELYTA GUERRA PASCOAL VIEIRA MELO, matrícula nº 279.734-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental, da referida Agência, no
período de 11 a 30 de janeiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
NOME
Ana Paula Pereira Borba
Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda
Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro
Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva
MATRÍCULA
136.815-0
136.817-6
112.486-2
118.927-1
Nº 184 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e
alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2016.
NOME
Carmem Silvia Norões Lins Ribeiro
Luciana Vieira de Melo Antunes Correia
Lúcia Maria de Moura Pires
Maria da Conceição Bezerra da Silva
Necia Maria Santiago Arraes
Severino Ronaldo Gomes de Menezes
MATRÍCULA
109.551-0
140.148-3
129.692-2
110.540-0
129.725-2
171.401-5
Nº 185 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, do servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 3342-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 186 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 187 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, da servidora da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, MARIA DE FÁTIMA MARQUES PEREIRA, matrícula nº
250-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 188 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, dos servidores da Secretaria da Fazenda, CARLA COURA CAMPOS, matrícula nº 140.566-7, MARIA DE FÁTIMA CORREIA
E SILVA, matrícula nº 144.152-3, e RAUL AUGUSTO DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 125.332-8, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2016.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para em Brasília – DF e São Paulo - SP, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2016,
participar de audiências no Ministério da Saúde e com Secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, atendendo solicitação da
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB e reuniões no Laboratório Cristália, para tratar de assuntos de
interesse do referido Laboratório.