DOEPE 12/08/2015 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME DO ATLETA
MODALIDADE
DATA NASC
PONTOS
22
DANILO BRITO MARTINS
BASQUETEBOL
21/07/1999
3,5
23
BÁRBARA LOUISE FONSECA ALVES
HANDEBOL
07/06/1995
3,0
24
CECÍLIA DO NASCIMENTO MOUSINHO
HANDEBOL
28/11/1996
3,0
25
LEONARDO AMÂNCIO
(PARA) ATLETISMO
05/12/1977
2,5
26
RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES
FUTEBOL 5
19/08/1987
2,5
27
THIAGO BENEDITO DA SILVA
ATLETISMO
04/05/1992
2,5
28
AMANDA FERREIRA DE LIMA
JUDÔ
20/04/1999
2,5
29
ERYCLES LINDOMAR DA SILVA SOUZA
ATLETISMO
11/05/2000
2,5
30
TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ MONTEIRO
VELA
31/01/2001
2,5
31
FERNANDA LUCIANA GARCIA DE FREITAS
JUDÔ
27/05/1996
2,0
32
MIRELLY LAYANNE DOS SANTOS SILVA
(PARA) ATLETISMO
19/09/1997
2,0
33
KELVIN VIEIRA DE JESUS ROCHA
ATLETISMO
13/04/1998
2,0
34
CLÁUDIA CELINA DA SILVA
(PARA) NATAÇÃO
09/01/1966
1,5
35
IVANILDO ALVES DE VASCONCELOS
(PARA) NATAÇÃO
26/09/1972
1,5
36
ROSIVAL MARQUES FERNANDES
(PARA) NATAÇÃO
09/08/1973
1,5
37
RAYANE TARCISA DA SILVA LISBOA
TIRO C/ARCO
18/03/1998
1,5
38
RAFAEL JOSÉ MENDÔNÇA DE QUEIROZ
VOLEI DE PRAIA
19/03/1998
1,5
39
ELIZETE AVELINO PINTO
(PARA) NATAÇÃO
26/12/1984
40
ELIZANGELA QUARESMA DA SILVA SANTOS
ATLETISMO
18/03/1989
1,0
41
ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIATHLON
01/05/1996
1,0
42
EMANUELA POSZTBIEGEL SIMÕES BARBOSA
JUDÔ
19/08/1997
1,0
43
RENATA LAIS DE ARRUDA
HANDEBOL
18/02/1999
1,0
44
YASMIN MEDEIROS DURAND GOMES
TIRO COM ARCO
30/03/2001
1,0
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 015 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos
do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e no Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa,
o Diretor Administrativo-Financeiro desta Agência, CAIO
CAVALCANTI RAMOS, mat. 268-2;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2015.
Recife, 11 de agosto de 2015.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 211/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag.Socioeducativo: ALDENIAS
SEBASTIÃO DOS SANTOS, MAT. 19.848-0, com efeito
retroativo a 30/07/15.
Tomada de Preços Nº 009/2014; Contratante: CEHAB; Contratada:
JCL ENGENHARIA LTDA; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
032/2014; Objeto: Suspensão de Prazo por 120 (cento e vinte)
dias, que vigorará no período de 09/07/2015 a 06/11/2015, Data
da assinatura: 09 de julho de 2015.
Tomada de Preços Nº 016/2013; Contratante: CEHAB; Contratada:
MOREIRA E FEITOSA LTDA - ME; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 006/2014; Objeto: Prorrogação de Prazo por 04 (quatro)
meses, que vigorará no período de 30/04/2015 a 30/08/2015, Data
da assinatura: 28 de abril de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
Recife, 11 de agosto de 2015.
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
1,0
FUNDAÇÃO HEMOPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 142 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Designar a servidora ENILDE DE LOURDES DOS SANTOS,
mat. 40.272-9, à disposição deste DER-PE, para substituir o
servidor ILO PEDROSA VICTOR SOBRINHO, mat. 13.395-7,
lotado na DO/DO-C1/4º Distrito Rodoviário Ribeirão, no período
de 01/07/2015 a 28/09/2015, por motivo de licença prêmio de seu
titular, fazendo jus à Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
Nº 143 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Prorrogar por mais 120 dias, o prazo da Portaria nº 043, de
17/03/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/03/2015,
que Instaurou Processo de Sindicância Investigativa para apurar
eventual(ais) irregularidade(es) na prestação de contas do
Convênio TC-820/2010, que por ventura tenha(m) ensejado a não
aprovação das Contas do DER-PE junto ao DNIT, informada pelo
ente federal através do Ofício nº 097/2014/Sv.E.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira no Exercício da
Presidência da ARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
ANEXO III
LISTA DE ESPERA DE PROCESSOS DO PROGRAMA TIME PE 2015/2016
Nº
Recife, 12 de agosto de 2015
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 106/2015 A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas.RESOLVE: I Designar
os servidores Sandra Maria Veras Leite, Mat. nº 6248-0,
Paulo Roberto da Silveira, Mat. nº 264-0 e Polion Gomes da
Silva Filho, Mat. nº 62408038, para comporem uma Comissão
Permanente de Gestão Patrimonial, sob coordenação da primeira,
para inventariar, catalogar, avaliar, bem como encaminhar
possíveis baixas dos bens do Patrimônio/Almoxarifado, vinculados
a Fundação Hemope;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de agosto de 2015.
DRA ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente em Exercício
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2014 CPRH/CEPAN:
prorrogação de vigência até o dia 03/12/2016. Recife 11 de agosto
de 2015. Simone Souza – Diretora Presidente.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013. Partes: APAC e
CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, que passa a vigorar de
26/07/2015 a 25/07/2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 5583 de 11.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANDRE RICARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 4111-4, para responder pela função gratificada de supervisão,
vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, no período de 03/08 a 01/09/2015, por motivo de férias do titular JOSE JURANDIR
DIAS DE SANTANA, matrícula 1945-3.
PORTARIA Nº 5584 de 11.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JARLENE NETO LEAO, matrícula 4501-2, para responder pela função gratificada de supervisão, vinculada à
Coordenadoria de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Salgueiro, no período de 01/07/2015 a 07/01/2016, por motivo
de férias, folga do TRE e licença gestante da titular, CLEANNY DE CARVALHO E SA, matrícula 3989-6, atribuindo-lhe a gratificação de
função, símbolo FGS-2.
PORTARIA Nº 5585 de 11.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015 (julgamento por Técnica e Preço) - NATUREZA
DO OBJETO: Obra e/ou Serviço de Engenharia - DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Contratação de Empresa de Arquitetura e
Arquitetura Paisagística para Elaboração de Projeto para
Implantação do Parque Urbano Ambiental “JANELAS PARA
O RIO”, nos municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória
de Santo Antão, no Estado de Pernambuco. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que a licitante EC Projetos
e Construções Ltda. interpôs recurso administrativo contra
o julgamento da fase de habilitação do processo em epígrafe,
publicado no Diário Oficial do Estado em 05/08/2015. Desta forma,
fica suspensa a data de abertura da proposta técnica e aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do recurso, nos
termos § 3°, art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93, com franquia de
vista aos autos nesta CPL, no horário de 09 às 16h. Recife, 11 de
agosto de 2015. Anna Thereza Regueira Duarte - Presidente e
Pregoeira da CPL/APAC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2014, referente
à empresa CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA, onde se lê: 6º
Termo Aditivo, leia-se: 2º Termo Aditivo;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de Mercado
e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada e ratificada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 039/2015 - com
base no Art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93 (CI N° 383/2015 – GCP, de
17/06/2015, e CI’s n° 18/2015, de 26/03/2015 e n° 36/2015 – AT/
GOM/DRM, de 22/07/2015. Processo n° 005848/2015.), de modo
a respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa
LEON HEINER S/A; OBJETO: Aquisição de grupos geradores
trifásicos, a serem utilizados nas obras do SES Pau Amarelo e
Jatobá; VALOR: 138.801,00; PRAZO: 45 dias; Data: 11/08/2015.
GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 100/2015 CSL – Empresa
Vencedora: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - Lote
01 - R$ 26.098,92. Sueleuza Werneck – Pregoeira. Resultado
de Habilitação: ETP Nº 002/2015 DRM/CSL – Empresas
Inabilitadas: REAL ENERGY LTDA e ANTONIO VALTER
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Silvana Cabral
da Silva – Presidente da CSL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
049/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico a musicista, flautista, ROSANGELA MARIA DE LIMA,
nome artístico Rosangela de Lima, para uma apresentação artística
musical – recital de música erudita, dentro da programação do
Projeto QUARTAS MUSICAIS, programada para o dia 12 de
agosto de 2015 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste
Conservatório Pernambucano de Música. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 049/2015 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais). Recife, 11 de agosto de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
3703-6
ELDY MAGALHAES TENORIO
UNIDADE DE ANALISE DE
RECURSOS
GERÊNCIA DE REGISTRO DE
VEÍCULOS
_________
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3978-0
DANIEL DE ALMEIDA
NASCIMENTO
CIRETRAN RIO FORMOSO
SHOPPING COSTA DOURADA
_________
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2404 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: designar a servidora Lessa Verônica Alves Xavier Ramos, matrícula nº 10.451-5 para responder pela Função Gratificada
de Apoio – FGA-2, nos períodos de 1º/10/2015 a 30/10/2015 e 31/10/2015 a 14/11/2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de
licença prêmio e férias, respectivamente.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei Nº 8.666/93, e
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Suporte técnico
e atualização tecnológica do sistema Easycalc. CONTRATADA:
ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA. (CNPJ:
01.365.662/0001-28). VALOR ANUAL: R$ 36.852,00 (trinta e
seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). PRAZO: 12 (doze)
meses. JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL em
exercício. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2015, nos
termos do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife,
11 de agosto de 2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO - Presidente.
TC CFC Nº 058/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC AUTOESCOLA
IPUBI LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 062/2015 - IN Nº 031/2015.
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC
CFC Nº 057/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CFC PETROLINA LTDA. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
065/2015 - IN Nº 034/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016.
VALOR: R$ 80.000,00;TC CFC Nº 056/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC PILOTO
LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 069/2015 - IN Nº 038/2015.
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00;TC