DOEPE 30/07/2015 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.130-Autorizar o afastamento dos servidores MARIA TERESA CATUZZO, matrícula nº. 74586 e MARCOS ANDRE MOURA
DOS SANTOS, matrícula nº. 110159, para participarem do Intercâmbio Internacional com visita técnica na Memorial University of
Newfoundland, School of Human Kinetics and Recreation, no período de 30 de junho de 2015 a 07 de agosto de 2015, em St. John’s/
Newfoundland/Canadá, bem como o custeio com passagens e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do
Ofício nº. 050/2015.
Nº 2.131-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA GOMES DA CRUZ, matrícula nº. 73644, para participar do IV
Congresso Internacional de Docência Universitária, no período de 23 a 31 de julho de 2015, em Vigo/Espanha, bem como o custeio com
passagens e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 050/2015.
Nº 2.132-Autorizar o afastamento do servidor FABIO SERGIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº. 109932, para participar do XXXV
Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, no período de 02 a 07 de agosto de 2015, em Natal/RN, bem como o custeio com inscrição,
passagens e diárias.
Ano XCII • NÀ 141 - 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.151-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, do Programa de
Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR, Nível I, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL:
NOME
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Cristiane Maria de Melo Silva
Tarciana Marques Leite
Lúcia Helena Barros Teixeira
Mariane Amorim de Oliveira
Nº 2.133-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA GRANJA PORTO, matrícula nº. 122246, para participar do XXIII Congresso
Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (COBRAC), no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em Salvador/BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
FUNÇÃO
Presidente
Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
365.992-5
367419-3
367.308-1
344.664-6
367.353-7
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 14 DE JULHO DE 2015
Nº 2.134-Autorizar o afastamento do servidor RICARDO JOSE DE HOLANDA VASCONCELLOS, matrícula nº. 62197, para participar
do XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (COBRAC), no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em
Salvador/BA, bem como o custeio com diárias.
Nº 2.135-Autorizar o afastamento do servidor MARCILIO ANDRE FELIX FEITOSA, matrícula nº. 112828, para participar do XLIII
Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE 2015, no período de 07 a 11 de setembro de 2015, em São Bernardo do
Campo/SP, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
Nº 2.136-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDA GARNIER DE FRANCA MENDES, matrícula nº. 3631699, para participar do
Treinamento para Atualização dos Técnicos dos LACEN’s da Região Extra Amazônica em Diagnóstico Laboratorial da Malária, no período
de 02 a 07 de agosto de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.137-Autorizar o afastamento da servidora ANNA KARINNE CABRAL VALLENTIM, matrícula nº. 2494230, para participar do Curso
Teórico-Prático de Cirurgia Endoscópica Nasal e da Base do Crânio, no período de 18 a 21 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.138-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA DE CARVALHO LEAL GOUVEIA, matrícula nº. 2444780, para participar do VI
Congresso Iberoamericano de Implantes Cocleares y Ciencias Afines, no período de 19 a 23 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.139-Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO MOURA DE GOUVEIA, matrícula nº. 2455897, para participar do 3º Congresso
SBRATE Trauma do esporte baseado em evidências, no período de 05 a 08 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.140-Autorizar o afastamento da servidora ERIDEISE GURGEL DA COSTA SILVEIRA, matrícula nº. 2446642, para participar do 14º
Congresso da Fundação Otorrinolaringologia, no período de 12 a 15 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.141-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DAS GRACAS MOURA LINS, matrícula nº. 2446642, para participar do VII
Simpósio Internacional sobre Alergia Alimentar em Pediatria e IX Jornada de Atualização em Nutrição Pediátrica, no período de 26 a 30
de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.142-Autorizar o afastamento da servidora DARA ANDRADE FELIPE, matrícula nº. 3662209, para participar do 11º Congresso
Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 28 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2015, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.143-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA GRANJA PORTO, matrícula nº. 2529068, para participar do XXIII Congresso
Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial – XXIII COBRAC, no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em Salvador/BA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.144-Autorizar o afastamento integral da servidora UIARA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°. 270.798-5, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC), promovido pela Universidade do
Estado da Bahia, a partir da data da publicação desta portaria até 25 de agosto de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.145-Fazer retornar do afastamento do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas, promovido pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV), em São Paulo/SP, a servidora ANA CAROLINA CALDAS BAHIA FALCAO, matrícula nº. 324.778-3, a partir de 01 de
julho de 2015.
Nº 2.146-Autorizar o afastamento integral da servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula n°. 262.498-2, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Linguística e Ensino, promovido pela Universidade Federal Paraíba - UFPB, a partir
da data da publicação desta portaria até 30 de abril de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.147-Autorizar o afastamento parcial da servidora RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE SOARES, matrícula n°. 2336030, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em Medicina Tropical, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2015, apenas nos dias e horários em que houver coincidência do
horário das aulas com o horário de trabalho para fins de cumprimento dos créditos e, de 01 de janeiro de 2016 até 28 de fevereiro de 2019,
com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 2.148-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DO AMARAL, matrícula n°. 3068579, para
o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Humanidades e Artes com Ênfase em Ciências da Educação, promovido pela
Universidad Nacional de Rosario, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de julho de 2018, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.149-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°. 264.703-6, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Linguística e Ensino da Universidade Federal Paraíba - UFPB, a partir da
data da publicação desta portaria até 30 de outubro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 2.150 DE 29 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0361/2015 da Procuradoria
Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5621590-1/2014, RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal às dependentes de OSVALDO JOSÉ DA SILVA, Soldado PM, matrícula nº 920558-6, promovido
“post mortem” à graduação de Cabo PM, a contar de 29 de dezembro de 2007, data do óbito, todavia, com a incidência da prescrição
sobre as parcelas vencidas até 14 de fevereiro de 2009, com valores atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do
Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de
27 de abril de 1990;
II. São beneficiárias da pensão concedida pelo item anterior: IRINEIDE PRAZERES NERI DA SILVA, viúva; DARLEANNE NERI DA
SILVA, filha, nascida em 10/07/2002; e DAYANE MAYARA NERI DA SILVA, filha, nascida em 16/11/1994;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos servidores militares em atividade; e
IV. A pensão especial a que fazem jus as dependentes do policial militar falecido observará o disposto nos arts. 27, 50, § 1º e 51, da Lei
Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.018 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital
Regional José Fernandes Salsa/II GERES - Limoeiro, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Lindalva de Albuquerque Silva
Raimundo Araújo da Silva
Noemia Maria de Santana
Severino Alves da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
226.714-4
235.484-5
246.217-6
104.905-4
VIGÊNCIA
01/07/2015 a
30/06/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.688 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.152-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
04/07/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2014
DANILO MARCELINO PRESTES
EURICO PASSOS MARTINS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.660 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.153-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
01/07/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
JORGE HENRIQUE SILVA DE LIMA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014
VERONICA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014
RAFAELA MARIA DOS SANTOS SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.154-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
01/07/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 14 (catorze)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2011
EDNA LOPES SOUTO MAIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011
FLAVIA MONTEIRO DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2011
FRANCISCO BARROS PEREIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2011
RUTE TEIXEIRA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2011
ANTONIO DE MENEZES CARDOSO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011
DANIELA DE LIMA MOURA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2011
JESSICA KAREN DOS SANTOS CORREA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2011
KATHRYNN BIONE ALBUQUERQUE CASSIMIRO DE LUCENA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2011
MAGDA DOS SANTOS SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011
MAYANE UMBERTA DE SOUZA LEITE
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2011
PATRICIA MARIA ALVES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2011
RENATA MARIA DOS SANTOS CELESTINO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2011
DANIELLE PATRICIA DE MELLO BARBOZA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2011
RAQUEL CRISTINA TAVARES BEZERRA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.155-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/07/2015. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo: