DOEPE 02/04/2015 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de abril de 2015
232.593-4
131231/15
MARIA GORETT BRITO
FERREIRA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO – CEDCA/PE
212.751-2
187918/15
MARIA IRANIR SOARES
MONTEIRO
30
04.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
RESOLUÇÃO Nº 49/2015
230.929-7
117641/15
MARIA IZABEL CABRAL
BEZERRA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
224.788-7
117630/15
MARIA MARLENE FERREIRA
DA SILVA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
231.746-0
MARIA NEIDE DA SILVA
148217/15
CARDOSO
234.384-3
166217/15
109.539-0
179010/15 PAULO PRIMO DE CARVALHO
42.538-9
135628/15
235.474-8
159390/15
228.497-9
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe conferem
as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o art. 4º, § 1º do Decreto nº 27.480/2004, e a deliberação nos termos da 117ª, Assembléia
Extraordinária, realizada em 27.03.2015
RESOLVE:
30
01.04.15
2°
HEMOPE - OURICURI
30
13.04.15
2°
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
180
01.04.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
REGINA MARIA RODRIGUES
DE FRANÇA
30
01.04.15
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE RECIFE
REGINALDO NUNES
MONTEIRO
30
01.04.15
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
206550/15 RENATO MEDEIROS BARBOSA
ROSANA DORNELAS DOS
148836/15
SANTOS
180
01.04.15
1°
30
15.04.15
2°
36707/15
ROSINETE MARIA MARCIANO
30
01.04.15
3°
229.431-1
8340/15
60
01.04.15
2°
230.083-4
188943/15
SILVIA MARIA DA SILVA
SILVIA MARIA DA SILVA
PESTANA
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE
HEMOPE - RECIFE
30
06.04.15
2°
APEVISA - LIMOEIRO
115.687-0
84.159-5
NADJA REGINA TAVARES
CAVALCANTI
30
01.04.15
1°
101.012-3
60
01.04.15
2°
226.663-6
166691/15 SUELY DOS SANTOS SILVA
30
01.04.15
2°
232.448-2
112285/15
30
13.04.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
193.488-0
WALQUIRIA NICACIO DA
135786/15
SILVA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
TEREZA CRISTINA DA COSTA
VIEIRA
1. Adriana Duarte Araújo – RG: 597654 MM-RJ
2. Delma Josefa da Silva - RG: 2867557 SSP-PE
3. Irismar Santana da Silva – RG: 3280639 SDS-PE
4. Gicélia Domingos de Carvalho Souza – RG: 3220631 SDS-PE
5. Taciana dos Santos Castelo Branco – RG: 548818 SSP-PE
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de março de 2015.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
SONIA MARIA MARTINS
201104/15
PINHEIRO MAGALHAES
7012/15 SUELY ALVES DE MELO
224.683-0
Art. 1º Designar a Comissão abaixo denominada para elaborar o Edital e Coordenar o processo de convocação da eleição das entidades
não governamentais para este conselho (triênio 2015 – 2018).
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2422 de 1ª.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
MATRÍCULA
PERÍODO
2015.063039
EVANDRO ANTÔNIO DE LIRA FILHO
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA Nº 035 DE 31 DE MARÇO DE 2015
3254-9
01/03/05 a 18/03/15
1º
2015.051139
ALINE VIDAL MORAES
3239-5
01/03/05 a 26/02/15
1º
MATRÍCULA
O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15 de Janeiro
de 2015, RESOLVE:
Constituir uma Comissão de Inventário Patrimonial, exercício 2015, desta Secretaria, composta dos seguintes membros: JOSÉ DE
SOUZA MELO FILHO, mat.363.672-0; LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, mat. 364.188-0; JOSÉ MAXIMINO DA SILVA , mat. 168.6747, ficando a presidência a cargo do primeiro declinado.
SEBASTIÃO DE OLVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 036, DE 31 DE MARÇO DE 2015
O Secretário de Transportes – SETRA - PE, tendo em vista o contido na Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pela Lei nº 11.736,
de 30/12/1999, após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SETRA nº 65, de 16/06/2011, homologada pela
Portaria SAD/SETRA nº 85, de 01/08/2011, nos termos do Decreto nº 36.512, de 12/05/2011, alterado pelo Decreto nº 14.885, de
14/12/2012, RESOLVE:
- Prorrogar, de acordo com a Cláusula Segunda do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo
relacionados:
Função: Administrador
Nome Matrícula Nº Contrato Nº Período de Vigência
Gercino Alves Lima 349.726-7 1.002.13-0/13 01/03/2015 a 30/09/2016
Taciane Maria Tavares Bezerra 351.227-4 1.004.13-0/13 01/04/2015 a 31/03/2017
Função: Engenheiro Civil
Elton Dave Tenório Cavalcanti 326.644-3 1.011.11-0/11 06/04/2015 a 05/04/2017
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E LOGÍSTICA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 27/03/2015
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
João Ambrósio da Silva
MATRÍCULA
100.569-3
DECÊNIO
2º
Nº MESES
02
PERÍODO
01/04/2015 a 30/05/2015
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 027/2015 - Recife, 31 de março de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de 1995, e considerando o que estabelece a Lei
13.352/07, de 13/12/2007, e,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sobre a
NOME
DECÊNIO
PORTARIA DE Nº 2423 de 1ª.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando suas novas lotações:
TRANSPORTES
SIGEPE Nº
5800147-7/2015
Jaciara Santos Arruda
Presidenta do CEDCA-PE
presidência do primeiro membro compor a Comissão Permanente
de Licitação do Distrito Estadual de Fernando de Noronha:
CARLOS ALBERTO MENEZES DE LIMA – Pregoeiro
Presidente – matrícula nº 2689-1
DIVONERITA RODRIGUES DA CRUZ – 1º Membro - matrícula
nº 8868-4
PEDRO INOJOSA GARGANTINI – 2º Membro - matrícula nº
8812-9
FERNANDO LUIZ VELOSO MARQUES JÚNIOR – 3º Membro matrícula nº 8747-5
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de março
de 2015. Revoguem-se as disposições em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
UNIDADE DE EXAMES E
CLASSIFICAÇÃO
UNIDADE DE OPERAÇÕES DE
TRÂNSITO
---------
4585-3
WALBER ALVES
GONDIM
3982-9
SUELY JUREMA
NOVAIS DOS SANTOS
SHOPPING CENTER
RECIFE
SHOPPING CENTER
GUARARAPES
---------
3581-5
ROSSANA MOTTA DOS
SANTOS
DIRETORIA JURÍDICA
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
---------
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2424 de 1ª.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOEL FERREIRA DE AZEVEDO, devidamente protocolado sob o nº 2014.134839,
e de acordo com o Laudo Pericial 0740.4/14 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco, concluindo “que É FALSA a assinatura questionada atribuída ao Sr. JOEL FERREIRA DE AZEVEDO, aposta
na Procuração em questão”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e do
Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, CHASSI N.º 9BHBG51CAEP245887,
RENAVAM N.º 1012310075, ANO E MODELO 2014/2014 DE PLACA Nº OYL-1067/PE, em nome de JOEL FERREIRA DE AZEVEDO,
CPF/MF nº 034.989.738-78,Alienado FID.AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVE.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de PATEO COMERCIO DE VEICULO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.784.006/0002-27.
Art. 3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2425 de 1ª.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. SAULO DA SILVA GONÇALVES, devidamente protocolado sob o nº 2014.151703, e
de acordo com o Laudo Pericial 0813.420/14 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco, concluindo “que NÃO FOI DE AUTORIA, do senhor SAULO DA SILVA GONÇALVES, a assinatura ilegível
atribuída ao outorgante na PROCURAÇÃO objeto do presente exame pericial”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e do
Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/GOLF 1.6 SPORTLINE, CHASSI N.º 9BWAB01J6A4004673, RENAVAM
N.º 159110300, ANO E MODELO 2009/2010 DE PLACA Nº KKK-8205/PE, em nome de SAULO DA SILVA GONÇALVES, CPF/MF nº
916.130.785-87, Alienado à BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de SILVIO MANOEL MATOS DA CUNHA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 557.046.544-87.
Art. 3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2426 de 1ª.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. MARCOS AURELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, devidamente protocolado sob o
nº 2014.121754, e de acordo com o Laudo Pericial 0774.4/14 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que a assinatura atribuída a Marcos Aurélio Rodrigues de Oliveira, aposta no
Instrumento Particular de PROCURAÇÃO-Documento Questionado, É FALSA, ou seja, não foi produzida por Marcos Aurélio Rodrigues
de Oliveira”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e do
Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FIAT/UNO MILLE FIRE, CHASSI N.º 9BD15802524333680, RENAVAM N.º
773959297, ANO E MODELO 2001/2002 DE PLACA Nº KKL-0591/PE, em nome de MARCOS AURELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CPF/MF nº 034.937.244-62,Alienado à GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de MARIA JOSEFA BEZERRA, inscrita no CPF/
MF nº 235.873.344-04, Alienado ao Banco ITAU VEICULOS SA.
Art. 3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)