Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,