Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 513 para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Cite-se o réu e a defensora dativa do apenso de liberdade provisória para responder a acusação nos termos supra.Com a apresentação de resposta, tornem conclusos para outras deliberações.Int. - Advogados: IARA LOPES OLIVEIRA - OAB/SP nº.:12750

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 409 HIDALGO BRITO OAB/SP 268878 045.01.2010.005693-0/000000-000 - nº ordem 1646/2010 - Divórcio (ordinário) - S. A. D. S. X A. M. D. S. - Fls. 22 - Defiro à(o) requerente os benefícios da gratuidade processual. Arbitro os alimentos provisórios em favor do autor no equivalente a 10% sobre os rendimentos líqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 386 0002535-59.2014.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002535-59.2014.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marciel de Souza Queiroz; Advogado: Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP); 0002558-13.2011.8.26.0372; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2250 Nº 3012173-64.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Eduardo Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas do réu a um ano e oito meses de reclusão e cento e sess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1340 22 - 0002184-62.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ronaldo Gregorio de Macedo - Apelante: Vanderlei Alves Esteves - Apelante: Tiago Celso da Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Henrique Moises (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2552 Processo nº.: 224.01.2011.048438-9/000000-000 - Controle nº.: 001915/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEA NUNES PEREIRA - Fls.: 0 - Ficar ciente do despacho que segue: Intime-se a Defesa a regularizar a representação processual, assinando procuração de fls. 47. Após, tornem os autos conclusos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 437 para implantar uma ocupação transversal (travessia aérea) na SP-056, altura do Km. 62+500m. Por fim, deverá o Departamento de Estradas de Rodagem esclarecer se para o fornecimento de iluminação há necessidade da definição de arruamento de abertura de rua pelo Município e, em caso positivo, se já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 3259 Processo nº.: 224.01.2011.016559-3/000000-000 - Controle nº.: 000622/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JACQUELINE GOMES e outros - Fls.: 447 - Fls. 445/446: intime-se a Defensora a juntar o substabelecimento, no prazo de 10(dez) dias, uma vez que a ré Simone Silva Gomes possui Defensor constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 479 045.01.2011.004564-0/000000-000 - nº ordem 1338/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ITAÚ UNIBANCO S.A. X GRANADA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME - Fls. 22 - Emende o(a) autor(a) a petição inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, fazendo constar corretamente o valor da causa (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 544 eventual designação de audiência. Intime-se. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/ SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP) Processo 0006847-68.2009.8.26.0045 (045.01.2009.006847) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jo