Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 CONSTruTOrA CAvALLAri LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; ELO ArQuiTETurA E ENG . LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .1, 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; FASE 3 ENG . LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2 e 8 .5 .3 do edital; GBM ArQuiTETurA, CONSuLT . E PrOJETOS COMPLEMENTArES LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; HOriZONTES ArQuiTETurA E urBANiSMO LTDA: descumprimento dos itens 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data:30/10/2018. NT – 4680005492. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e Algar Soluções em TIC S.A. X Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a Algar contemplou, além