Edição Extra ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.184  19 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (PlanBio) ocorrerá ao longo de seu primeiro ano de execução, de forma regionalizada, com articulação com o poder público, instituições de pesquisa, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, setor privado e sociedade civil organizada. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Compete ao Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima) estabelecer normas complementares para ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 9143550/2017 de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Conel Projetos e Obras Ltda-ME.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes: SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane Assis Fernandes. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes: SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação por 03 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105 .0001.445042.1.10.1 , 2071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Rosal Energia S.A. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que as publicações da Compa