Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794517 Nenidevison Aparecido Rodrigues – ASP – 2 - Diamantina - 10 - 09/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 12794517 Nenidevison Aparecido Rodrigues – ASP – 2 - Diamantina - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0036/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania de Oliveira Nadu – PEB – 3 - Corint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - , 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 80 - 26/12/2020 A 15/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0629/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14366553, DAYANE AMANDA DA COSTA FAGUNDES, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14366462, DIEGO ISFRAN FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14364061, DIOGO DE JESUS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14395719, EBERTON JESUS DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a