Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Advogados: Marcus Ramon Araújo de Lima Advogado – OAB PB 13.139 e Layara dos Santos Fernandes Advogada OAB PB 20.371 Agravada: Ana Cláudia Oliveira Araújo Advogado: Silvano Fonsêca Clementino OAB PB 14.384 Do Nascimento Paiva Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e Jorge Luís Silva OAB PB

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SAN

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800008-88.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, OAB/PB 15.981). APELANTE 02: DAMIANA ALVES MONTEIRO. ADVOGADA: NATHALIA THAYSE O. DE OLIVEIRA, OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PB N.º 18.125-A). APELADO: DEVERSON PEDRO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB N.º 17.295). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800610-23.2017.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔN

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-07.2018.8.15.0301 APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ – OAB/PB 8.463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –OAB/PB 13.0

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 111 – APELAÇÃO Nº: 0025507-53.2011.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA APELADO: ADALB

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 FONTES DE MOURA IBIAPINA. DEFENSORA: ALDACI SOARES PIMENTEL APELADA: MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL. ADVOGADA: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB N. 9.492). DE OLIVEIRA. EMBARGADO: F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 12618) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVE

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800050-84.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARCELIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681) E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PRO

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ANA ROSA SOUTO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 CÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍ