Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3488 PROCESSO :1500874-66.2019.8.26.0220 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2143078/2019 - Guaratingueta AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WESLEY MARCELO PEREIRA FERREIRA MOREIRA DA COSTA VARA:4ª VARA PROCESSO :1500875-51.2019.8.26.0220 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2143119/2019 - Guaratingueta AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3418 PROCESSO :1500392-21.2019.8.26.0220 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5007704/2019 - Guaratingueta AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003445-91.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 5262/2009 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Alves da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3944 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1332/2019 Processo 1500603-18.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDECIR ALEXANDRE DA SILVA - - NEANDER EUSTAQUIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3245 e Condutas Afins - Wesley Marcelo Pereira Ferreira Moreira da Costa - - Raoni Rafael Bittencourt Bento - Vistos. Fls. 167/168 anote-se. Diante da apresentação de defesa prévia, diga o MP. Int. - ADV: MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA (OAB 235452/ SP), ALVARO GOMES JUNIOR (OAB 317645/SP) Processo 1500657-81.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3944 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1332/2019 Processo 1500603-18.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDECIR ALEXANDRE DA SILVA - - NEANDER EUSTAQUIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3836 como sigiloso. Intime-se o autor para regularizar sua representação processual no prazo de quinze dias. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com peddido de tutela de urgência proposta por José Carlos Ribeiro em face de Municio de Guaratinguetá. Em suma, alega a parte requerente que necessita, com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3393 mercancia, sendo que a efetiva conduta praticada será objeto da instrução. Por outro lado, observo que a Recomendação C.N.J. 62/2020 não sugere que se prescinda dos termos do art. 316 do CPP na reapreciação das prisões preventivas, o que leva à análise da necessidade de manutenção da medida em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3684 Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2020 Processo 0004312-89.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3725 Ante o exposto e o mais que dos autos consta, desclassifico a conduta do artigo 33, da Lei 11.343/06 para o artigo 28, da Lei 11.343/06 e CONDENO WESLEY MARCELO PEREIRA FERREIRA MOREIRA DA COSTA e RAONI RAFAEL BITTECONCOURT BENTO, incursos no artigo 28, da Lei 11,343/06, à pena de prestação de serviços pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516864-25.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Maurino Jose Freire Junior; Paciente: Victor Hugo Nascimento da Silva; Advogado: Maur