Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2647 para fazer incidir a circunstância judicial desfavorável dos maus antecedentes sobre a pena base e elevá-la para 1/6 (um sexto) acima do mínimo legal e afastar a causa de aumento prevista no art. 40, inciso III, da Lei n.º 11.343/06, e fixar, definitivamente, para o réu Sérgio Mariano Domingues as penas de 05 (cinco) anos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 RÉU : ISRAEL MARTINS DE ARAUJO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006082-13.2021.8.26.0228 CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AZ1076-1/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE CASSIOLATO DE ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1212 nº 0604/2015: ficam intimadas as defesas da redesignação da audiência para inquirição da testemunha Nassib Haddad para o dia 30 de junho de 2015 às 15hs25mins na 14ª Vara Criminal do Forum da Barra Funda - ADV: MARCO AURELIO KREFETA (OAB 16051/PR), FABIO MURARI VIEIRA (OAB 56158/PR) Processo 0034039-48.2015.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3181 IP : 2114910/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : R.F.O. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1001708-86.2019.8.26.0007 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PORT : 0000/0000 - Não Informado AUTOR : W.M.C. ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3181 IP : 2114910/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : R.F.O. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1001708-86.2019.8.26.0007 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PORT : 0000/0000 - Não Informado AUTOR : W.M.C. ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3181 IP : 2114910/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : R.F.O. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1001708-86.2019.8.26.0007 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PORT : 0000/0000 - Não Informado AUTOR : W.M.C. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 546 não se verifica no exame perfunctório da inicial. No mais, em que pesem as alegações do impetrante, inviável o trancamento da ação penal, mesmo porque, se atendido o pedido, estar-se-ia proferindo decisão autossatisfativa que, evidentemente, afronta o devido processo legal. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1558 Processo 0091478-17.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004012-63.2014.8.26.094 - 1ª Vara de Jacupiranga/SP) - ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS NETO - Audiência em 09/12 p.f., às 13:20 horas. Intime-se e, se o caso, requisite-se. Comunique-se o D. Juízo deprecante. - ADV: ROSEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2228 Capital 3000080-56.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Mauricio Valala - Revisor Fernando Simão Apelante: Jose Alves Cordeiro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 109) 3000816-03.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2228 Capital 3000080-56.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Mauricio Valala - Revisor Fernando Simão Apelante: Jose Alves Cordeiro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 109) 3000816-03.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelaçã