Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: WENDELL DAHER DAIBES - SP301789 Advogado do(a) AUTOR: WENDELL DAHER DAIBES - SP301789 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Tendo em vista o que dos autos consta, em especial o determinado no despacho ID nº 680774, em complemento defiro a expedição de Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, inciso III, do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Assim sendo, deverá a Secretaria expedir o respectivo Edital, obse

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1117 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 04 de dezembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): MARCELO MARTORANO NIERO (SP - 190052) Vice-Presidente Judicial

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): ANTONIO BRAZ ALVES BARRETO Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): JOAO ANTONIO FACCIOLI (SP - 92611) 676 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso apresentado em 24/11/2017). Edital Processo Nº RO-0011230-42.2014.5.15.0087 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ANTONIO BRAZ ALV

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Vice-Presidente Judicial 677 Advogado(a)(s): JOAO ANTONIO FACCIOLI (SP - 92611) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso apresentado em 24/11/2017). Edital Processo Nº RO-0011230-42.2014.5.15.0087 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ANTONIO BRAZ ALVES BARRETO ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) RECORRENTE PETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite(m)-se e intime(m)-se. CAMPINAS, 9 de janeiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008469-50.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ALFA COMERCIO, CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEDICOS EIRELI - EPP, PAULO VINICIUS FERREIRA ZIMARO DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s). No caso de pagamento, ou de não interposição de embargos, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total do d�

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIAP-0000519-80.2011.5.15.0087 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) ADVOGADO FERNANDO VIGNERON VILLACA(OAB: 110136/SP) AGRAVADO GILBERTO JOSE SOARES ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) 574 Relator Prossiga-se, com

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896-D/SP) WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) CLAUDIO BENECASE MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA(OAB: 145020/SP) Celso Antonio D´Avila Arantes(OAB: 159680/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 2

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 897 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): DEANDREIA GAVA HUBER (SP - 92663) Vice-Presidente Judicial WENDELL DAHER DAIBES (SP - 301789) EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES (SP - 210779) v1 Recorrido(a)(s): ALVARO JOSE DA SILVA Advogado(a)(s): FELIPE DA CUNHA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / IMPOSTO DE RENDA. 898 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): BASE DE CÁLCULO / JUROS DE MORA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. PODER JUDICIÁRIO TST, o que inviabiliza o recu

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO direito intertemporal. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1158 WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) SERGIO EDUARDO MORAES FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) FÉRIAS / BASE DE CÁLCULO. Intimado(s)/Citado(s): No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em - JOSE ALEXANDRE MENDES consonância com a Súmula 7