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3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALDIR DOS SANTOS SAULO RIBEIRO ARRUDA(OAB: 192107/MG) 1261 fundamentação, declarar o acórdão, sem alterar-lhe o resultado. BELO HORIZONTE/MG, 28 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ADRIANA FRANCA MARQUES - BRISA PNEUS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região não apontou horas extras laboradas e não quitadas, ônus que lhe cabia, nos termos do art. 818, I, da CLT c/c art. 373,I, do CPC. 2827 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022. Logo, julgo improcedente o pedido. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2.8. Justiça gratuita. Declarada pela parte autora, e/ou p
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JEFFERSON VIEIRA DE MELO(OAB: 181522/MG) RAFAEL ROCHA CALDEIRA(OAB: 182413/MG) JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR(OAB: 198775/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA(OAB: 73711/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1103 ADVOGADO RAFAEL ROCHA CALDEIRA(OAB: 182413/MG) JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR(OAB: 198775/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIMPIA IZABEL DE SO
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3143 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PINHEIRO SOARES(OAB: 60261/MG) GIOVANNI EDUARDO CALAZANS 06238680679 RONNIE EUSTAQUIO OLIVEIRA(OAB: 146728/MG) RÉU ADVOGADO SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 31 de março de 2022. - GIOVANNI EDUARDO CALAZANS 06238680679 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Carlos Scheuermann, DEJT 26/11/2021; Ag-ED-E-ED-RR-1054183.2017.5.03.0068, SBDI-I, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 16/04/2021, entre várias). Oentendimento adotado pela Turma está assentado no substrato fático-probatório existente nos autos, inclusive com relação à indenização do vale-alimentação. Para que se pudesse adotar conclusão diversa s
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2821 app JTe. Magistrados, servidores e advogados devem utilizar o mesmo usuário e a mesma senha da consulta pública do PJe. Se 0010707-62.2021.5.03.0105 ainda não cadastrou sua senha no PJe, acesse o sistema pelo computador, clique no Menu “Cadastro” e escolha a opção “Senha”. Aos dez dias do mês de março de 2022, realizou-se audiência de O login será o se
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010633-61.2021.5.03.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva Revisor Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) AGRAVADO WILLIAN GERALDO CANDIDO ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO(OAB: 173115/MG) ADVOGADO ELI VIEIRA(OAB: 121941/MG) ADVOGADO DENERSON RODRIGO ALV
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3104 Das parcelas deferidas possuem natureza salarial: diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos em 13o salário. 2.10. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA No tocante à correção monetária e juros de mora, deverá ser No tocante à correção monetária e juros de mora, deverá ser observado o IPCAe e juros equivalente à TRD (caput do artigo 39 observado o IPCAe e ju
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3542 A audiência será realizada por meio da plataforma de Reiterando o Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh26 videoconferência Zoom Meetings, disponibilizada pelo Conselho ou Nacional de Justiça, conforme Ato Conjunto TST/CSJT/GP n. ID: 999 171 0171 54/2020, de 29/12/2020 e Resolução n. 337/2020, de 29/12/2020, do CNJ, sendo que a sala virtual de audiências
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 757 Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou 37, caput (princípios da legalidade, impessoalidade, moralidadee Indenização / Empregado Público publicidade e eficiência) e 170, III -, pois a análise da matéria Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que