Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2116 - Apelante: Michael Henrique Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP) - Leiraud Hilkner de Souza (OAB: 294632/SP) - 5º Andar Nº 0039837-55.2012.8.26.0224 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 PROCESSO :1501562-28.2021.8.26.0068 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065078/2021 - Barueri AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL DYONISIO RAPATAO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARUERI EM 09/08/2021 PROCESSO :1501563-13.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1780 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: T. de S. N. - Paciente: S. F. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 2067195-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1411 Nº 0008060-03.2003.8.26.0116 (990.10.210532-6) - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Bento de Oliveira Bensabath - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB: 103158/SP) (Defensor Constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 731 informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas, ao MMº Juízo de Primeira Instância, apontado como autoridade coatora. Processe-se. São Paulo, 11 de junho de 2014. - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2093074-89.201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 324 de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rosinete Rodrigues de Andrade, Rua Castro Alves, 04, Jardim Tupa - CEP 06435-100, Barueri-SP, RG 39667282, nascida em 29/09/1970, Separada judicialmente, Brasileiro, natural de Cariacica-ES, Prendas do Lar, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 926 digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Rio São Francisco Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 926 digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Rio São Francisco Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 325 portanto, a tese defensiva de absolvição por aplicação do princípio “in dubio pro reo”. Demais disso, a quantidade de droga encontrada afasta qualquer imputação falsa por parte dos milicianos, que teriam que adquirir grande quantidade de substância entorpecente, de alto valor, apenas para acusarem os réus, o que não é cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 877 intenção associativa, de sorte que devem ser absolvidos pelo delito da associação, por não estar comprovado, com segurança, o vínculo associativo. Caracterizado o tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33), passo, com fulcro nos artigos 59 e 68 do Código Penal, à fixação das penas. Em relação