Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 se realize com sobreposição de períodos, desde que demonstrado nos autos o pagamento desta mesma indenização em processo distinto. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada no importe de R$400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Para f

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 11 Recorrido Os Mesmos 004)RO -0485-2015-018-10-00-0 ( Em mesa -suspenso) Juiz Relator ELKE DORIS JUST Juiz Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 009)RO -1336-2014-005-10-00-0 Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Federal Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Advogado Renata Lobosque Aquino (OAB:43421-N-

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Gleiton Bezerra Claudio Eduardo Jaeger Nicotti(OAB: 15526-N/RS) Processo Nº RO-0001776-98.2014.5.10.0015 Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Advogado James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF) Recorrido Alexandre Antonio de Macedo Filho Advogado Júl

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Revisor - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Processo Nº RO-0000823-11.2013.5.10.0811 Complemento ART.108 DO RI Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente Enesa Engenharia Ltda Advogado Ricardo Andre Zambo(OAB: 138476N/SP) Recorrido Cleidimar Nunes Jardim Advogado Carlene Lopes Cirqueira Marinho(OAB

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 DECISÃO: ACORDAM os integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. 60 AMPLO. Não se pode afastar

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 7 Juiz Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Recorrente Christopher Lee Gomes Rocha Recorrente Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciario e Advogado Arizalda Araújo Delzescaux (OAB:40839-N-DF) do Ministerio Publico da Uniao Recorrido Igreja Universal do Reino de Deus Advogado CLÓVIS CURADO (OAB:15150-N-DF) Ad

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 149 Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Litisconsorte Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telegrafos Federal Advogado Adovaldo Dias de Medeiros Filho (OAB:26889-N-DF) Advogado Renata Lobosque Aquino (OAB:43421-N-DF) ( Vista Regimental ) Recorrido Warley Cristiano Ferreira Queiroz Advogado Júlio César Borges de Resende (OAB:8583-N-DF) 016)RO

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Warley Cristiano Ferreira Queiroz Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Renata Lobosque Aquino(OAB: 43421N/DF) Processo Nº RO-0001044-74.2015.5.10.0018 Complemento 18ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargador - GRIJALBO FE

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Advogado Recorrido Mozart Camapum Barroso(OAB: 9978N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0000449-72.2015.5.10.0019 Complemento 19ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Revisor Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Carlos Lacerda e Silva Advogado Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Os Mesmos EMENTA: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. DESCONTOS DE PEQUENA MONTA. VERBA INDENIZATÓRIA E SALARIAL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. O art. 458 da CLT prevê que a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura, que por força do contrato o empregador fornecer habitualmente, têm natureza salarial. No entan