Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 15 da Resolução Conjunta SEPLAG/FTVM nº 10.543, de 28 de março de 2022) MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP , ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, declaro que estou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA 055/2014 - RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE Extrato de Portaria publicado em 26/11/2014, onde consta G.S.F.F., MASP: 1142689-7, prestadora de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, leia-se: G.S.F.F., MASP: 1142689-7, prestadora de serviços, na função de Assistente Social. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014. Solange Irene Henrique de Melo Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3° - O bem objeto de doação deverá ser cadastrado, identificado e incorporado ao patrimônio da unidade donatária, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios constantes nos anexos desta Resolução. I - a unidade interessada na doação de material permanente deverá providenciar a documentação constante nos anexos desta Resolução e encaminhar à Diretoria de Material e Patrimônio; II - a Diretoria de Material e Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017. MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO ASEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017. MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/12/2017. MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES ASP, II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08844227 Sandra Dias Borges – ATB – 1 - Uberlandia - 13/03/2018 - , 08844227 Sandra Dias Borges – PEB – 2 - Uber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 13745625 Elizabeth Dias Ogliari – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 13750682 Sheila Salvo Faria Morato – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13760038 Adriana de Moraes Adao – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I, 13767603 Paloma Mello Bandeira – ANSS – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 15 - 16/08/2016 A 30/08/2016 - , 08743841 Doralice de Souza Cunha – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 09343237 Rita de Cassia Vinhalsilva – ATB – 2 Vespasiano - 10 - 16/08/2016 A 25/08/2016 - , 09388190 Cisleia Rosa da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 17/08/2016 A 31/08/2016 - , 09733015 Waldene Barbosa Farnetti – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2016 A 16/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946 Jussara Magalhaes de Andrade – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4482/2019 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 3 - Carmo de Minas - 37 - 26/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04447777 Ana Paula Pereira Figueiredo Melquiades – PEB �