Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,17.08.2018,15.10 .2018,2863/2018,MG 21.08.2018 - Leia-se: 55,17.08.2018,10.10.2018 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. CONCLUSÃO 20. Não incide ICMS sobre os serviços de comunicação e de transporte de encomendas realizados pela EBCT, tendo em vista a imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição da República de 1988, conforme firme posicionamento do Supremo Tribunal FederalSTF, que culminou na decisão prolatada no RE n. 627.051, com repercussão geral reconhecida. 21. Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12348769 Daiana Milla Modesto Gomes – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 28/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09024621 Walter Antonio Moller – ASDP – 0 - Barbacena - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 11 - 12/03/2015 A 22/03/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Peixoto Amancio – PEB – 2 - Itajuba - 03/06/2015 - , 11884707 Cecilia Meireles de Sa – PEB – 1 - Itajuba - 03/06/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Toledo - 03/06/2015 - , 07412059 Luciane Aparecida de Freitas – PEB – 2 - Munhoz - 03/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam