Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 257 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA AIDE GADELHA VIDAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 ADV: FERNANDO ROCHA BERNARDO (OAB 3514/CE), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB 15511/CE) - Processo 0000074-58.2009.8.06.0014 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 15 59 - 0184760-83.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: João Paulo Costa Freire. Apelante: Antônio Clauber Araújo da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 1039 termos do despacho de fls. 870, apresentar contrarrazões no prazo legal ao recurso de apelação de fls. 819/829. COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 ADV: AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB 8913/CE), ADV: CESARINY DIAS CAMPOS (

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 1564 RELAÇÃO Nº 0350/2022 ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE) - Processo 0202753-72.2022.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTUADO: João Paulo Peixoto Araújo - Conforme disposição expressa na Portaria nº 02/2016, emanada do MM. Juiz de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, bem como disposição expressa no Provimen

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 46 parte integrante deste. Fortaleza, 09 de dezembro de 2014. __________________________________PRESIDENTE/ RELATOR ______________________________PROCURADOR (A) 0001314-72.2013.8.06.0069 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Benedito Pereira Rodrigues. Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 323 Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: WELLYSON DE FREITAS RIBEIRO - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de progressão de regime para o semiaberto em favor do apenado WELLYSON DE FREITAS RIBEIRO, de conform

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 655 mandado de prisão, que deverá ser cumprido até 22.02.2026, sob pena de prescrição da pretensão executória da pena. ADV: ALEXANDRE MATAIS (OAB 26073/CE) - Processo 0017947-95.2018.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Joao Batista Basilio de Sousa Filho - Isso posto, acolho o parecer do Mini

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1974 98 Oliveira Nascimento. Paciente: Ary Reis Silveira. Paciente: Breno Jonas Anselmo Ribeiro. Paciente: Carlos Alberto de Sousa Cavalcante. Paciente: Carlos Alexandre Martins da Silva. Paciente: Carlos Diego Fonteles. Paciente: Carlos Edielson Rodrigues da Silva. Paciente: Carlos Eugênio Gomes Pereira. Paciente: Carlos Henrique Soares Rabelo. Paciente: Carlos Henrique Sousa Lima. Paci

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 114 conformidade com o voto do Relator. Fortaleza, 26 de agosto de 2014 FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0624537-81.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho. Advogado: Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho (OAB: 4073/CE). Paciente: Francisco Eduardo dos Santos. Impe

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 258 identificado, de conformidade com o que dispõe o artigo 112 da Lei 7210, de 11 de julho de 1984, determinando a observação exata do disposto nos demais artigos pertinentes à espécie, devendo ser conduzido ao IPPOO II, unidade prisional destinada provisoriamente aos presos que cumprem pena nesse regime. ADV: FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB 6684/CE) - Processo 0019322-05