Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERAL. SISTEMÁTICA. APLICAÇÃO. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PARADIGMA. IRRELEVÂNCIA. JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 1.022, I, II e III, do Código de Processo Civil. II - A existência de decisão de mérito julgada sob a sistemática da repercussão geral autoriza o julgament

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE GOMES DA SILVA Advogado : CLAUDIA RENATA ALVES SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÃ?TIMA TURMA Processso : 0031387-38.2005.403.0000 (2005.03.00.031387-3) Classe .. : 234937 AI - SP Origem... : 00.0748041-5 Vara..... : 1V SAO PAULO - SP Agrte.... : LEILA APARECIDA MOTTA MIRA Advogado : EDELI DOS SANTOS SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : WIL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE GOMES DA SILVA Advogado : CLAUDIA RENATA ALVES SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÃ?TIMA TURMA Processso : 0031387-38.2005.403.0000 (2005.03.00.031387-3) Classe .. : 234937 AI - SP Origem... : 00.0748041-5 Vara..... : 1V SAO PAULO - SP Agrte.... : LEILA APARECIDA MOTTA MIRA Advogado : EDELI DOS SANTOS SILVA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : WIL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031086-91.2005.403.0000 (2005.03.00.031086-0) Classe .. : 234873 AI - SP Origem... : 2004.61.83.005816-9 Vara..... : 1V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE OLIVEIRA DA SILVA Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0031126-73.2005.403.0000 (2005.03.00.031126-8) Classe .. : 234907 AI - SP Origem... : 2005.61.83.000816-0 Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE GOMES DA SILVA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031086-91.2005.403.0000 (2005.03.00.031086-0) Classe .. : 234873 AI - SP Origem... : 2004.61.83.005816-9 Vara..... : 1V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE OLIVEIRA DA SILVA Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0031126-73.2005.403.0000 (2005.03.00.031126-8) Classe .. : 234907 AI - SP Origem... : 2005.61.83.000816-0 Vara..... : 5V SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE GOMES DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI BENEDITO CARLOS DA SILVA SP195512 DANILO PEREZ GARCIA e outro DECISÃO DE FOLHAS 191/207 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP204799 GUILHERME PINATO SATO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP EMENTA AGRAVO LEGAL ATIVIDADE EXECUTADA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIB

Publicações Judiciais I ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, em relação aos períodos controvertidos, os elementos dos autos são insuficientes para comprovar a efetiva exposição do autor aos agentes agressivos em questão. No tocante ao lapso debatido, de 20/1/1979 a 30/4/1988, o ofício de "ajudante de cozinheira" não se acha contemplado nos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79. Ademais, não foi juntado documento hábil para demonstrar a pretendida especialidade ou alegado trabalho nos moldes previstos nesses instrumentos normativos. Outross

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo KOH-9729 L030435534 745-50 Vivitur Transportes Ltda KOH-9729 L030436075 745-50 Vladimir Castro Mendes Soares GRZ-4762 L030435838 745-50 W F S Representacoes Ltda GZW-2964 A028657520 667-00 Wa Montagem Industrial Ltda HHK-8905 A028643762 596-70 Waghston De Oliveira Machado GSM-4798 A028614689 664-50 Wagner Alves Pereira GKV-9713 L027805536 683-12 Wagner Alves Pereira GKV-9713 L027805535 698-00 Wagner Costa Pereira HGU-7800 L030435862 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHG-6078 A028657530 667-00 Valter Lopes De Oliveira JMF-0319 L030435525 745-50 Valter Luiz Abranches GWC-7090 A028685678 676-92 Vanda Creusa Pereira HLJ-9480 L030435906 746-30 Vandeir Lopes Da Silva GOS-8298 A028662499 676-92 Vander De Oliveira Sousa GYT-8862 A028615236 676-91 Vander De Oliveira Sousa GYT-8862 A028615237 520-70 Vander Lucio Carlos Da Cunha HKT-1514 A028688649 542-82 Vanderglaidson Frades S Barb