Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 351 25/10/2018 14 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 220 27/11/2018 15 CIR Formiga 147 27/11/2018 16 CIR Frutal/Iturama 255 06/12/2018 17 CIR Itabira 189 12/12/2018 18 CIR Itaúna 139 27/11/2018 19 CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina CIR Minas Novas/ Capelinha/Turmalina 535 30/10/2018 536 30/10/2018 01/08/2018 20 Adesão do Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9192595/2018, firmado com o Sr. Wagner Raimundo Barbosa. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 24/04/2019. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9195130/2018, firmado com o Sr. Stênio Janer Francisco Ferreira. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 24/04/2019. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 9276677/2019 para prestação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9054327 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA, Processo nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE P