92 Resposta da Pesquisa wagner januário garcia - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2712 309 merecessem a atenção do Judiciário. Assim, deve ser declarada extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE deALEXANDRE AGUIAR FROIS, já qualificado nestes autos, na forma do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, frente à prescrição da pretensão punitiva. Decreto o perd
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 PROCESSO :1002059-55.2019.8.26.0073 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão REQDO : Elio Costa Ramalho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002060-40.2019.8.26.0073 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Pedro Enzo Troia Costa ADVOGADO : 398491/SP - Jéssica Aparecida Troia Costa da Luz VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005121-74.2017.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : George Fredric Gibbons Prahl ADVOGADO : 356371/SP - Fabio Marinari Goncal
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6198 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) RÉU: RÉU: GIRASSOL TINTAS LTDA DESTINATÁRIO(S):GILBERTO DE OLIVEIRA DIAS De ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos termos do art. 203, § 4º, INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJ-e JT) do CPC/2015, fica(m) V.Sa(s). intimado(a)(s) a receber sua CTPS no prazo de 05 dias. Notificação De ordem do MM. J
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2585 243 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0004215-38.2016.8.26.0073 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato Autor: Justiça Pública Réu: ANTONIO LUCIANO FONSECA NETTO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 818 Processo 1002505-92.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria do Carmo Antunes e outro - Vistos. Manifeste-se o sr. Oficial de Registro de Imóveis de Avaré.Após, ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002736-90.2016.8.26.0073 - Usucapião - Usuc
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 559 053.01.2012.008783-9/000000-000 - nº ordem 1648/2012 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - K. P. F. - Fls. 17 - Vistos. Para oitiva do guardião e da menor designo o dia 10 / outubro /2.012, às 14:40 horas. Int. Avaré, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR Juiz de Direito DATA Recebi os
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1418 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/ SP) (Procurador) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôn
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 fase de liquidação e cumprimento de sentença, conforme 2066 art. 16 §3º da Lei 11.457/2007 que deu nova redação ao art. 879, § Resolução/CSJT/008/2005. 3º da CLT. Juros e correção monetária incidirão até a data da efetiva quitação Custas processuais pelas Reclamadas ARAGUAIA ENGENHARIA do débito (Sumula 15 TRT 3º Região). LTDA, RIO SOLIMÕES EMPR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 960 163802/SP) Processo 1004130-98.2017.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carlos Wagner Januário Garcia - Vistos. Fls. 74/76 - Cite-se os requeridos no endereço informado.Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ VASCONCELOS PAULUCCI (OAB 163802/ SP) Processo 1004264-28.2017.8.26.0073 - Usucapião - Usucapiã