Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 39142/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos e Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, - Araguari/MG, PA nº 6188/2021, Classe 3. 7). Ilha Bela Incorpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaqueline Lemos Borges, MASP 1380618-7, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101584 a partir de 21/06/2021. CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP 1366628-4, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6 MD1100432 a partir de 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021. Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020. Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021. Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B; referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1). Olimar Vieira Peixoto/ ANM nº 831.396/2005. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova Ponte/MG. – PA nº 3661/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Braz Basílio Prizon / Fazenda São Ped