Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 956 LTDA., nos termos da fundamentação supra, elemento integrante Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrito.” processo, cuja conclusão é: SALVADOR/BA, 13 de setembro de 2022. “... Pelo exposto, o Juízo da 38ª Vara do Trabalho de Salvador julga IMPROCEDENTE a presente açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 1155 substituindo-se, a partir de 25 de março de 2015, a TR, pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. A despeito de não haver impedimento à cumulação dos juros, em face do que dispõem as Súmulas 12 (Em desapropriação, são cumuláveis juros compensatórios e moratórios) e 102 (A incidência dos juros m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1255 razoável. Se honorários muito abaixo dos padrões normais não são compatíveis com a dignidade da função, também valores exagerados acabam proporcionando verdadeiro enriquecimento sem causa. Nessa medida, parece razoável possibilitar ao juiz a utilização da eqüidade toda vez que os percentuais previstos pelo le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 1041 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL.O - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1767 RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP) Processo 0015762-86.2010.8.26.0590 (590.01.2010.015762) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.A.V. e outro - A.P.V. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA (OAB 262994/ SP), JOAO RODRIGUES JARDIM (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Da Penitenciaria de Muriaé I para a Penitenciaria de Juiz de Fora I Jose Edson Cavalieri: Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Coronel Fabriciano: Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Dores do Indaiá: Thalles Cesar Santos - 765677 Jose Ricardo Nonato - 52197 Fabiana Mich

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Laís Xavier da Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa/Literatura, a contar de 19/06/2019, por motivos particulares; Lindalva Stein Delesposte, PEB1A-24, Arte, 14h/a sem., dispensa em 01/09/2019, por motivo de posse; Vanessa Santos Gomes, PEB1A-24, História, 16h/a sem. mais 01 de exigência, dispensa em 03/10/2019, por motivo de posse. CTPM/MINAS CAIXA Priscilla Francisca Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Homologa e faz publicar a dispensa a pedido dos servidores: Laís Xavier da Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa/Literatura, a contar de 19/06/2019, por motivos particulares; Lindalva Stein Delesposte, PEB1A-24, Arte, 14h/a sem., dispensa em 01/09/2019, por motivo de posse; Vanessa Santos Gomes, PEB1A-24, História, 16h/a sem. mais 01 de exigência, dispensa em 03/10/2019, por motivo de posse. CTPM/MINAS CAIXA Priscilla Francisca Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1457095-6, RAMON FELIX DOS SANTOS, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1131754-2, RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022. MASP 1456790-3, REGIANE APARECIDA FARIA CARREIRO, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIE