Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Vaga: Saxofone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música. CLASSIFICAÇÃO/ ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO NOME PRIORIDADE 01 02 03 04 FINAL Luís Flávio Aguiar Miranda 1º Class 100 300 80 91 571 1º Paulo Sergio Rosa Filho CAT - 1ª Prioridade 75 300 84 90 549 2º César Olinto Baracho dos Santos CAT - 1ª Prioridade 70 290 73 84 517 3º Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE MACHADO BARBOSA, MASP 1269078-0, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IM1100164. 16 1635032 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria. § 3º. A inspeção semestral de que trata este artigo será realizada por profissional legalmente habilitado, ou por ITL com sede no Estado de Minas Gerais, credenciada na forma da Resolução CONTRAN nº 632/2016, desde que não haja conflito de interesses com órgão, organismo ou ente estatal, observada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck PORTARIA IGTEC Nº 03 de 27 de março de 2015 A Diretora-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia IGTEC, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do artigo 7º do Decreto Estadual nº 46492 de 16/04/2014, que contém o regulamento do IGTEC, e considerando o disposto no art. 19 da Lei 15.466 de 13/01/2005 e Resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 016/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, GALVANI FRANCISCO DE MESQUITA SERGIO RENATO DOS SANTOS do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome Masp EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO Nº Quinq. A partir de: 5º 13/01/2019 1017895-2 1017891-1 4º 04/01/2019 1017917-4 4º 06/01/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 11 1183443 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional