Caderno 4 - Editais ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3872 6 réu(é)(s) apelar em liberdade.Isento o(a)(s) apenado(a)(s) do pagamento das custas e despesas processuais, pois está(ão) patrocinado(a)(s) pela Defensoria Pública.Promova-se desde já o cálculo da multa, ficando as partes intimadas deste por ocasião da intimação da sentença, cientes de que não havendo oposição, resta o cálculo homologado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 162 Processo 0055488-44.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Vitor Cleber Machado da Silva ADV: LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA (OAB 11577/MS) Fica a defesa intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias informar o endereço atualizado do réu, Vitor Cleber Machado da Silva, para int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 192 Processo 0026025-81.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL Réu: E.F.R. - E.G. - E.C.A.S. - E.G.F. - J.A.J. - J.A.K.A.S. - J.C.M. - M.V.C.R. - M.T.G. - P.B.S. - R.T.M. - W.C.P. - W.C.T. W.R.M.O. ADV: EMANUELLE FERREIRA SANCHES (OAB 12348/MS) ADV: RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP) ADV: RENAN MERITAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 193 base no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, incisos V e VI, todos do Código Penal. II. CONDENAR Vitor Cleber Machado da Silva, qualificado, à pena de 03 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, a razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, pela pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 177 R ELAÇÃO Nº 0478/2019 Processo 0005718-32.2019.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: LEONAN GOMES DE ASSIS ADV: KLEBER MARQUES FERREIRA (OAB 21390/MS) O(a) autuado(s) Leonan Gomes de Assis apresentou “pedido de revogação da prisão preventiva” no bojo deste feito (f. 4251), s

Caderno 4 - Editais ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 25 por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucas Brendo Lopes Vieira -394820 Luiz Carlos Da Rocha - 771582 Marlon Pinto De Oliveira - 386960 Ricardo Cardoso De Jesus - 70993 Ronaldo Antunes De Paiva -320093 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Andre Nunes De Souza - 702335 Daniel Duarte Lisboa - 923888 Erivelto Faria Pinto - 416846 Fabio Junior Inacio Da Silva - 930073 Hugo Caine Cambrone Matos - 454400 Joarez Lima Ramos Junior - 924300