Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012: Onde se lê: vigência 01/07/2012 Leia-se: vigência 06/07/2012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, MASP 1041066-0, lotada no CEPAI: ANULA a concessão de progressão AGAS III F, vigência 01/07/2012, publicada em 06/10/2012, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 391030-4 950767-4 MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ARAÚJO RODRIGUES KÊNIA CRISTINA SIQUEIRA COUTO SRE PARÁ DE MINAS NOME ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ANDRÉA PEREIRA FERREIRA WÂNIA DE FÁTIMA MENDES MORATO MASP 335006-3 335006-3 1054769-3 256532-3 SRE PASSOS MASP NOME 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO SRE PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 096/2015 A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dirceu Alves Jácome Júnior , MASP 1.084.236-7,para o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 664/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ouro Preto MARIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão final Ref.: processo administrativo sanitário nº ai/visa/srs/t.otoni-001/2013 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogaria Vital Brasil foi notificado da decisão em 1ª instância do processo administrativo sanitário n° 001/2013 em 25/04/2013 e não interpôs recurso na decisão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: MASP NOME 1.336.622-4 Ivanê Santos Ferreira CARGO ADM. dos PEBIA UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA CONTEÚDO DATA DE INÍCIO 3 Física 16 aulas Divisa Alegre E.E. de Divisa Alegre 01/08/2016 PEBIA 4 Língua Portuguesa 16 aulas Jacinto 25/09/2019 Augus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 912/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 438, de 12 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, de Ensino Fundamental (anos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 02/02/15; para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 02/02/15; REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2015 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1F, ad