Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Gabinete do Desembargador Ivo Favaro NR.PROCESSO: 5315925.85.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás IMPETRANTE : IGOR SOARES BRANDÃO PACIENTE : IGOR VINÍCIUS PEREIRA DE SOUZA RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA RELATÓRIO Pede-se ordem liberatória de Igor Vinícius Pereira de Souza, preso em flagrante em 30.11.2018, convertido em preventiv

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 : IGOR SOARES BRANDÃO PACIENTE : IGOR VINÍCIUS PEREIRA DE SOUZA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5315925.85.2019.8.09.0000 IMPETRANTE Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Pede-se ordem liberatória de Igor Vinícius Pereira de Souza, preso em flagrante em 30.11.2018, convertido em preventiva, e denunciado por suposta incursão no crime do artigo 33 da Lei 11.343 por ter vendido uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada 11 - Nº: 0002139-45.2015.8.12.0015 - Apelação Criminal Origem : Miran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 63 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0002552-18.2016.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 367 Apelante: Vilson Temóteo dos Santos Júnior Advogado: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB: 9123/MS) Advogada: Isabel Arteman Leonel de Mello (OAB: 6083/MS) Apelante: Victoria Christina de Oliveira Santos Advogado: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB: 9123/MS) Advogada: Isabel Arteman Leonel de Mello (OAB: 6083/MS) Apela

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos, etc. 428 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Diante da Ação Anulatória de numeração 1000610- Trabalho de São Paulo/SP. 07.2021.5.02.0010, ajuizada porANTÔNIO BISPO FILHO e sua esposa ELIETE GONÇALVES DA SILVA em face do exequenteMARCOS FINATTO FONTOURA São Paulo, data abaixo e dosarrematantesGABRIEL VINÍCIUS PEREIRA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4444 78 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO PRETENSÃO DE NEUTRALIZAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE E REDIMENSIONAMENTO DA PENA VALORAÇÃO NEGATIVA INDEVIDA PENA BASE REDIMENSIONADA PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 181 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0814460-79.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Ederson Romero de Oliveira, Interessado: Ramão Acosta, Interessado: Edson Espíndola Goulart. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2243 comprove documentalmente a existência e o valor dos saldos de PIS e FGTS em nome do “de cujus”. Prazo de 10 (dez) dias. Inerte, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (art.267, III e § 1º, do CPC). - ADV: IONE APARECIDA CORREA RODRIGUES (OA

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 PACIENTE : IGOR VINÍCIUS PEREIRA DE SOUZA RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA – HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. LEGALIDADE. INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRAZO. EXCESSO. CONFIGURADO. 1 - Mantém-se a decisão que decretou a prisão preventiva com base na gravidade concreta do fato, vez que a natureza variada das drogas e as circunstâncias