Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - MASP 1.380.067-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado(a) no Presídio de Santos Dumont I, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do(a) processado(a) acima qualificado(a) e do(a) advogado(a) Lhetíscia Luzia L. Ferreira OAB/MG 200.211. Conforme art. 55, da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças, designada para responder pela Supram Triângulo Mineiro, conforme ato publicado na edição de 22/12/2022 do Diário Oficial “Minas Gerais” - Página 6, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos. 1) Forteligas - Importacao,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Carmen Gold Indústria de Calçados Ltda., – Fabricação de calçados em geral ­– Nova Serrana/MG – PA/Nº 13128/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. Licença de Operação Corretiva: * Carmen Gold Indústria de Calça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio De Itaúna, em Itaúna para a APAC De Itaúna Masculina por ordem judicial datada de 21/11/2022: Marcos Antunes De Faria-142314 Marco Aurelio De Oliveira-859161 Cristiano Rafael Jonatas Da Silva-341844 Geraldo Fausto Domingos-485492 Edson Pereira Rezende-144644 Alonsio Goncalves Rabelo-572367 Douglas Ribeiro Silva-750545 Flavio Marcos Da Silva-548293 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9 O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº 2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna pública a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: 1. Marcelo Francisco de Souza – Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Equi-Plastic Ltda– Moldagem de termoplástico não organoclorado - Cataguases/MG – Protocolo n°45306279/2019. 6. Café dos Reis Ltda – Torrefação e moagem de grãos – Coimbra/MG – Protocolo n° 44769136/2019. 7. Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ewbank da Câmara/MG – Protocolo nº 43040628/2018. 8. Rodrigo Lellis de Andrade – Descaracterização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1910.09.1.1.01 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 1923 1923.03 1923.03.1 1923.03.1.1 1923.03.1.1.01 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 24 241 2418 2418.10 2418.10.9 2418.10.9.1 2418.10.9.1.11 2418.10.9.1.11.001 Minas Gerais - Caderno 1 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,00 274,00 0,00 448,84 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 4.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RECEITA PATRIMONIAL totAL: Minas Gerais - Caderno 1 2.000.000.000 - - 2 .000 .000 .000 - - ADmiNiStrAÇÃo DirEtA ArrEcADADA PrEviSAo iNiciAL DEScriÇAo No mÊS No mÊS rEcEitAS corrENtES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES rEcEitAS DE cAPitAL OPERACOES DE CREDITO ALI